Afastamento do Exercício de Funções.
- RJDPHDM ERMRIO-AM-P-PORT 004/2003
- Item
- 12/02/2003
Afastamento do Exercício de funções,devendo ficar à Disposição do Juiz-Presidente do Conselho de Disciplina.
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Afastamento do Exercício de Funções.
Afastamento do Exercício de funções,devendo ficar à Disposição do Juiz-Presidente do Conselho de Disciplina.
Altera a Distribuição de Funções Gratificadas da Marinha do Brasil.
Alterações das Distribuição de Funções Gratificadas da Marinha do Brasil Uma FG- da Base Naval de Val-de-Cães para o Comando do 4ºDistrito Naval. Duas FG-2 e uma FG-3 da Diretoria de Ensino da Marinha para o Colégio Naval.
Altera a Distribuição de Funções Gratificadas da Marinha do Brasil.
Alterações das Distribuição de Funções Gratificadas da Marinha do Brasil Uma FG-3 da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói para o Centro de Sinalização Náutica e Reparos Almirante Moraes Rêgo.
Altera o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005
Portaria do Diretor-Geral, Alterando o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005.
Com anexos
Altera o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005
Portaria do Diretor-Geral, Alterando o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005.
Com anexos
Altera o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005
Portaria do Diretor-Geral, Alterando o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005.
com anexos
Altera o previsto no Plano Corrente de Praças - 2005
Portaria do Diretor-Geral, Alterando o previsto no Plano Corrente de Praças - 2005.
Com anexos
Altera o previsto no Plano Corrente de Praças - 2005
Portaria do Diretor-Geral, Alterando o previsto no Plano Corrente de Praças - 2005.
Com anexos
Alteração da Portaria n° 702/2009, sobre período de curso
Estabelece,para o Exercício de 2004 o valor mensal do beneficiários da Assistência à Saúde aos Servidores Civis da Marinha do Brasil.
Portaria do Diretor-Geral, Aprovando as instruções para o Exame de Seleção visando à transferência para o Corpo de Engenheiros da Marinha (EN) no ano de 2005.
Com anexos.
Aprovação do Contrato nº 41000/00-105/00,para prestação de serviços de apoio técnico e operacional ao AMRJ.
Subdelegar competência ao Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,assinar o Contrato citado.
Aprovação do Contrato nº 43000/04-005/00,para reconstrução
do helicóptero AS 350BA S/N 1142 numeral N-7053.
Subdelegar competência ao Diretor de Aeronáutica da Marinha do Rio de Janeiro,assinar o Contrato citado.
Aprovação do Contrato nº 44000/00-004/00,para o fornecimento de equipamentos do sistema de armas Exocet e serviços associados,necessários à sua instalação na Corveta "Barroso".
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha,assinar o Contrato citado.
Aprovar o Contrato nº44000/02-001/00, para prestação de serviços de Gerenciamento,Engenharia e Apoio ao Projeto de Obtenção e Integração do Sistema de Combate da Corveta"BARROSO".
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.
Aprovar o Contrato nº 44000/02-008/00,para prestação de serviços de projeto,desenvolvimento,produção,instalação,comissionamento,integração,testes e apoio logístico.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.
Aprovar o Contrato nº 44000/03-004/00,conforme Cláusula Terceira do contrato.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Contrato citado.
Aprovar o Contrato nº 44000/03-005/00, para o fornecimento de "Hardware".
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo citado.
aprovar o Contrato nº44000/03-005/00, para fornecimento de "Hardware".
Sub delegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Contrato nº 44000/03-007/00, para fornecer materiais e serviços do sistema EXOCET.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.
Aprovar o Contrato nº 44000/03-011/00 para prestar serviços de gerenciamento.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Contrato nº 44000/03-012/00,para prestação de serviços constantes.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovação do Contrato nº 44000/04-002/00, para prestação de serviços.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.
Aprovação do Contrato nº 44000/04-006/00, para fornecimento de bens.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.
Aprovação do Contrato nº 44000/04-008/00,para prestação de serviços.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Contrato nº 45000/01-004/00,para o fornecimento de duas Unidades de Propulsão,acoplamento,ferramentas painéis etc. para serem instalados a bordo do Navio-Patrula Fluvial Classe Roraima.
Aprovar o Contrato 46000/02-003/00,para a execução de obras de construção da oficina de torpedo TP2000 no Centro de Mísseis e Armas da Marinha.
Subdelegar competência ao Diretor de Obras Civis da Marinha, para assinar o Contrato citado.
Aprovação do Contrato nº 47000/2001-023/00,para prestação de serviços de fabricação e fornecimento,instalação e testes de um equipamento MAGE ET/SLR-1X ,bem como serviços de engenharia necessários à integração do sistema.
Aprovar o Contrato nº 49000/02-020/00, para fornecimento de material,instalação,treinamento e realização de testes.
Subdelegar competência ao Diretor de Telecomunicações da Marinha ,assinar o Contrato citado.
Aprovar o Contrato nº 49000/2003-016/00,para fornecimento de material e prestação de serviço.
Subdelegar competência ao Diretor de Telecomunicações da Marinha, para assinar o Contrato citado.
Aprovação do Contrato nº 49000/2004-017/00,para fornecimento e prestação de serviços técnicos.
Subdelegar competência ao Diretor de Telecomunicações da Marinha, para assinar o Contrato citado.
Aprova o Regulamento da Diretoria de Ensino da Marinha.
Portaria do Diretor-Geral, aprovando o Regulamento da Diretoria de Ensino da Marinha.
Sem anexo
Aprova o Regulamento da Diretoria de Saúde da Marinha
Portaria do Diretor-Geral, aprovando o Regulamento da Diretoria de Saúde da Marinha.
Anexo Regulamento da Diretoria de Saúde Da Marinha
Aprova o Regulamento da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Portaria do Diretor-Geral, aprovando o Regulamento da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Sem o anexo
Aprova o Regulamento do Centro Logístico de Saúde Da Marinha
Portaria do Diretor-Geral, aprovando o Regulamento do Centro Logístico de Saúde da Marinha.
Sem anexo
Aprova o Regulamento do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Portaria do Diretor-Geral, aprovando o Regulamento do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Anexo: Regulamento do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Aprovar, quanto à conveniência para a Marinha do Brasil,Termo de compromisso, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e o Instituto de Pesquisas da Marinha, para o Projeto de Modernização das Fragatas da Classe "Niterói".
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-003/01 para substituição dos Anexos 3,4 e 5 e alteração das Cláusulas Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quinta do acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo acima.
Aprovar o Termo Aditivo nº46000/02-003/04 para alteração das Cláusulas do Acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor de Obras Civis da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº46000/02-003/05 para alteração das Cláusulas do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Obras Civis da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo de Rescisão com a empresa ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.
Subdelegar competência ao Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha para em nome da Marinha do Brasil,assinar o Termo de Rescisão citado.
Portaria do Diretor-Geral, aprovando provisoriamente, as Normas que estabelecem procedimentos para a indicação de servidores civis da MB para as Comissões Permanentes no Exterior.
Com anexo
Aprovar o Termo Aditivo nº41000/00-105/01, para alteração das cláusulas Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Sexta.
Subdelegar competência ao Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº43000/99-004/01, a ser celebrado com a empresa BOFORS WEAPON SYSTEMS AB.
Aprovar o Termo Aditivo nº41000/94-007/02 e alteração do preâmbulo e das Cláusulas.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo acima citado
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/00-004/01 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº41000/00-105/02 para alteração de disposições do Acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/00 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/02 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/03 para proceder as alterações constantes da Cláusula Terceira - do Objeto, do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/04 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-005/02 para proceder alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-008/01 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/03-011/01 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/04-006/01 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-006/02 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-006/03 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-008/05 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado,condicionada à realização do disparo real do MÍSSIL "ASPIDE",conforme o ítem do Of nº8/2004, dessa DE.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/10 para proceder as alterações da Cláusula do Termo acima.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/11 para proceder as alterações da da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/12para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-029/02 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-001/01 para alteração das Cláusulas e inclusão dos Anexos 3,4,10 e 12.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-0029/06 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar,quanto a conveniência para o Ministério da Marinha o Termo Aditivo nº44000/97-018/02
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-026/04 (CONF) para inclusão dos anexos12 e 13,substituição dos anexos 3, e 4 e alteração das Cláusulas.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-029/04 para proceder alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-029/05 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-001/01 (CONF) para inclusão de anexo16,substituição dos anexos 3,3 e 15 e alteração do cabeçalho e das Cláusulas.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-005/01 para formalização da transferência de custódia e responsabilidade pela condução do referido contrato substituindo as expressões "MINISTRO DA MARINHA" e "MINISTÉRIO DA MARINHA" por "COMANDANTE DA MARINHA e MARINHA DO BRASIL".
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-025/03, a ser celebrado com a empresa DSND CONSUB S.A.
Aprovar, quanto a conveniência para a Marinha do Brasil, o Termo Aditivo Nº 44000/98-025/03 com a empresa DSND CONSUB S.A.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para, em nome da Marinha do Brasil, assinar o Termo Aditivo.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-025/04 (CONF), para a substituição da Lista de Eventos Contratuais.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo acima.
Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-025/05 (CONF) para a substituição da Lista de Eventos Contratuais - Anexo B e a alteração do "caput" da Cláusula Nona do Acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº 47000/97-010/01 com a empresa ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLE LTDA,para alteração da cláusula Décima e do Anexo K.
Aprovar o Termo Aditivo nº49000/1998-023/02 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Telecomunicações da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.
Substituição das expressões ''MINISTRO DA MARINHA" e ''MINISTÉRIO DA MARINHA" por "COMANDANTE DA MARINHA" e "MARINHA DO BRASIL".
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para, em nome da Marinha do Brasil,assinar o Termo Aditivo.
Aprovar o Termo Aditivo nº752/89-078/13 para alteração das Cláusulas e Subcláusulas do Acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, para assinar o Termo Aditivo citado.
Aprovar o Termo Aditivo nº752/89-079/16 para alteração das Cláusulas e Subcláusula do Acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São paulo, para assinar o Termo Aditivo citado.
Cancela a Portaria nº 241, de 23 de julho de 2002, da DGPM
Portaria do Diretor-Geral, cancelando a Portaria nº 241, de 23 de julho de 2002, do DGPM.
Portaria do Diretor-Geral, cancelando Portarias. emitidas para criação de Cursos Especiais.
com anexos.
Portaria do Diretor-Geral, determinando a contagem de tempo de embarque em dobro para os militares do Estado-Maior Combinado e do GptOpFuzNav, que participaram da Operação de Paz no Haiti (MINUSTA)
Cria o Curso Especial de Psicologia de Aviação para Oficiais (C-ESP-PAVO)
Portaria do Diretor-Geral, Criando o Curso Especial de Psicologia de Aviação para Oficiais (C-ESP-PAVO).
com anexo
Delega competência ao Imediato para autorizar mensagens.
Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos
Portaria do Comandante delegando competência ao Imediato para autorizar mensagens sobre movimentação de pessoal.
Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos
Designa militares para proceder avaliação de documentos sigilosos
A Diretora da Policlínica Nossa Senhora da Gloria designa a Capitã-de-Corveta MARA LUCY MAIA GITIRANA com Fiscal de Contrato.
A Diretora da Policlínica Naval designa o Capitão-de- Fragata ÁTILA TORRES DE CASTRO com fiscal do Edital 004/2012.
Parte de Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro
O DIRETOR DO DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 10.1 da SGM-105 (2ª revisão), resolve:
Designar o CT (QC-IM) FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA CUNHA para exercer a fiscalização do cumprimento do contrato relativa as obras no Paiol "Z" deste Depósito,sem anexo.
Parte de Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro
O DIRETOR DO DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 10.1 da SGM-105 (2ª revisão),resolve:
Designar o 3ºSG-PL 86.9649.84 ÂNGELO MÁRCIO LUZ ROQUE, para exercer a fiscalização do cumprimento do contrato relativo à obra de ampliação da doca de descarga e expedição deste Depósito,sem anexo
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio
Parte de Hospital Central da Marinha
Portaria 031/2009, emitida pelo CMG Abel Campos de Oliveira, referente a Designação de Militar e Civil para exercerem a função de Fiscal e Assessoria Técnica á fiscalização referente ao Pregão Eletrônico
Designação de Oficiais e Praças para compor a Comissão de Verificação de Auxílio-Transporte
Designação de Oficiais e Praças para compor a Comissão de Verificação de Auxílio-Transporte
Designação de oficiais para comissão
Designação de Oficiais para Comporem a Comissão de Revitalização do HCM
Parte de Hospital Central da Marinha
Portaria 006/2008, emitido pelo CMG Abel Campos de Oliveira, referente a Designação de Oficiais para Comporem a Comissão de Revitalização do HCM
Designação de Oficiais para comporem o Conselho de Gestão
A Diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Gloria Designa oficiais relacionados para constituírem o Conselho de Gestão desta OM.
Encaminhamento de Portaria do CM
Ofício encaminhado a diversas OM para transmissão de cópia da Portaria nº 108/2004 do CM
Estabelece,para o Exercício de 2003 o valor mensal do beneficiários da Assistência à Saúde aos Servidores Civis da Marinha do Brasil.
Portaria do Diretor-Geral, Estipulando a data de início de contagem do Tempo de Embarque do pessoal componente do Grupo de Recebimento do Submarino "Tikuna".
Exoneração do Cargo de Diretor do Pessoal Civil da Marinha
Exoneração do Contra-Almirante JAIR ALBERTO RIBAS MARQUES do Cargo de Diretor do Pessoal Civil da Marinha e Assume o Cargo a Srª DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA.