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Alteração da Portaria nº 9/MB, de 09JAN2002, que estabelece delegação de competência

Ofício do Diretor-Geral ao CM, apresentando proposta de alteração da Portaria nº 9/MB de 09JAN2005. Anexos:
Quadro de Justificativas de proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, Proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, com revisão de texto, e Proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, do CM.
Com os anexos.

Aluguel de Imóvel

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor da Pagadoria do Pessoal da Marinha, transmitindo documento solicitando cancelamento de desconto em folha de valores referentes a aluguel de imóvel.

Aluguel de Imóvel

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor da Pagadoria do Pessoal da Marinha, transmitindo documento solicitando cancelamento de desconto em folha de valores referentes a aluguel de imóvel.

Apreciação Jurídica

Ofício do Diretor-Geral à Sua Senhoria a Senhora MÁRCIA DE HOLLEBEN JUNQUEIRA, transmitindo expediente anexo (pasta contendo minuta de Termo Aditivo ao Contrato nº65720/2004-021/02, do HNMD.
Sem anexo

Atendimento e acesso prioritário das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida

Of. do Diretor-Geral ao DGPM, DENSM, DSM, DPCM, CDM, DASM, transmitindo cópia do Of. nº 546/2005, relativo ao Aviso nº 15, do Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos, de 26JAN2005, no qual foi apensado o Decreto nº5.296, de 02DEZ2004.
Anexos não transmitidos

Auxílio transporte

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval do Rio Grande, transmitindo uma relação de beneficiários Cadastrados no Auxílio-Transporte e dezoito declarações para concessão de Auxílio-transporte.
Sem anexo.

Cadastro de Dependentes

Ofício do Exmº Sr. Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documentos atinentes ao Cadastro de Dependentes de militares.

Cadastro de Dependentes

Ofício do Exmº Sr. Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documentos atinentes ao Cadastro de Dependentes de militares.

Cancelamento da Lista OT-7

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, propondo o cancelamento da Lista OT-7, constante na publicação em referência. Referências a) DGPM-101 (4ª REVISÃO); e
b) EMA-130 VOL. II (1ª Revisão).
Sem anexos.

Cobrança de Fatura

Ofício 956/2007, emitido pelo CF Danton de Oliveira Novaes, referente a Cobrança de Fatura

Declaração de dependente

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo uma Declaração de Dependente, acordo DGPM-303 (2ª Revisão).

Declaração de Dependente

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo uma Declaração de Dependente, referente DGPM-303 (3ª Revisão)

Declaração de Dependente

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo uma Declaração de Dependente, acordo DGPM-303 (2ª Revisão).

Distribuição de Publicação

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM encaminhando a Publicação DGPM-315 (1ªREVISÃO) para distribuição acordo referências: Of. nº 2986/2003, dessa DE e EMA-411, 3ª REVISÃO).
Sem os anexos.

Distribuição de Publicação

Of. do Diretor-Geral ao DPMM, encaminhando: páginas XX e XXI, do índice da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 4-1 a 4-10, do Volume IV da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 8-1 a 8-8, do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1) da DGPM-315;
páginas A-1 a A-3 , do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1), páginas A-I-1 e A-I-2, do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1), e páginas 9-1 a 9-12, do Volume IX, da DGPM-315 (MOD. 1), para que seja providenciada a distribuição.
Sem os anexos.

Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para promoção obrigatória, percentuais de cargo de CIM e do CSM que deverão ser preenchidos por Oficiais do sexo masculino, não numeração de CMG e fixação de intertíscios.

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, transmitindo proposta para Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para promoção obrigatória, percentuais de cargo de CIM e do CSM que deverão ser preenchidos por Oficiais do sexo masculino, não numeração de CMG e fixação de interstícios.
Sem anexo

Estatuto do Desarmamento

Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, remetendo minuta das Normas para Aplicação de Teste de Avaliação da Aptidão Psicológica para Manutenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo/Porte de Arma de Fogo.
Com anexo

Exame pericial

Ofício do Comandante a Sua Excelência a Senhora EUCELIA MOREIRA CASSAL, MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, informando a data em que militar tomou ciência para comparecer ao exame pericial.

Folhas de Alterações de CR

Ofício referente a 5 FA-CR atinentes aos seguintes militares: 2ºSG-AD ELIZETH GOMES DE LIMA, 3ºSG-EP ANTÔNIO GERALDO DE PAULA E CB-AR ANTÔNIO NEILTON DE OLIVEIRA MOTA. Não contém anexo

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