Acervo Arquivístico da Marinha do Brasil

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 48/2004
Item
28/04/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo um requerimento datado de 28ABR2004.
Sem anexo

Adcional de tempo de Serviço

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 78/2004
Item
24/05/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo um requerimento datado de 24MAI2004.
Sem anexo

Adestramento

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 06/2004
Item
08/01/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo documento referente ao PGAD/2003 (Programa Geral de Adestramento)

Adestramento

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 112/2004
Item
21/07/2014

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo documento referente ao PGAD/2004 (Programa Geral de Adestramento)

Alteração da Portaria nº 9/MB, de 09JAN2002, que estabelece delegação de competência

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 241/2005
Item
28/03/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CM, apresentando proposta de alteração da Portaria nº 9/MB de 09JAN2005. Anexos:
Quadro de Justificativas de proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, Proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, com revisão de texto, e Proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, do CM.
Com os anexos.

Alteração de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 393/2005
Item
18/05/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, transmitindo tabela de alterações em publicação (DGPM-310 (2ª Revisão)).
Sem anexo.

Aluguel de Imóvel

RJDPHDM COM5DN-AM-P-OF 07-85/2007
Item
29/11/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor da Pagadoria do Pessoal da Marinha, transmitindo documento solicitando cancelamento de desconto em folha de valores referentes a aluguel de imóvel.

Aluguel de Imóvel

RJDPHDM COM5DN-AM-P-OF 07-72/2007
Item
11/10/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor da Pagadoria do Pessoal da Marinha, transmitindo documento solicitando cancelamento de desconto em folha de valores referentes a aluguel de imóvel.

Ampliação de Unidade de Conservação na Bahia

RJDPHDM DLHEUS-AM-SG-OF 215/2006
Item
20/06/2006

Parte de Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus

Análise Jurídica de Dispensa de Licitação

RJDPHDM COM5DN-AM-F-OF 05-282/2007
Item
30/11/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval de Rio Grande, transmitindo documentos atinentes à Análise Jurídica de Dispensa de Licitação, referente ao Ofício nº 277/2007, desse Depósito.

Análise Jurídica de Dispensa de Licitação

RJDPHDM COM5DN-AM-F-OF 05-284/2007
Item
30/11/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Comandante ao Sr. Comandante da Estação Naval do Rio Grande, transmitindo documentação atinente à Análise Jurídica de Dispensa de Licitação. Referência Of. nº 289/200/, dessa Estação.

Antecipação por morte de servidor civil

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 560/2005
Item
25/07/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao SIPM, restituindo documento em anexo.
Anexos: a) 2º Desp nº 5/2005, do SIPM, b) cópia do 2º Desp nº 41/2004, da DPCvM, e C) cópia do Of. nº 1422/2004, do GCM, com apenso.

Apoio em pessoal e material para curso da EsIMEx

RJDPHDM CIM-AM-P-OF 315/2007
Item
17/10/2007

Parte de Centro de Inteligência da Marinha

Impossibilidade de atender na totalidade o apoio solicitado pelo OF 4033/2007

Apreciação de Minuta de Convênio

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 669/2004
Item
22/11/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DASM, enviando Parecer nº 20/2004, desta DG.

Apreciação Jurídica

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 783/2005
Item
26/10/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral à Sua Senhoria a Senhora MÁRCIA DE HOLLEBEN JUNQUEIRA, transmitindo expediente anexo (pasta contendo minuta de Termo Aditivo ao Contrato nº65720/2004-021/02, do HNMD.
Sem anexo

Apreciação Jurídica

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 452/2004
Item
29/07/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, enviando parecer sobre o ofício nº 3006/2004.

Apresentação de Militar

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 582/2007
Item
01/08/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 582/2007, emitido pelo CMG Luiz Carlos Leal Prestes Junior, referente a Apresentação de Militar

Apresentação Militar

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 916/2007
Item
16/11/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 916/2007, emitido pelo CF Danton de Oliveira Novaes, referente a Apresentação Militar

Assédio sexual no âmbito da administração pública

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 461/2005
Item
23/06/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia do parecer nº 152/2004, da DPCvM.
Sem anexo.

Atendimento e acesso prioritário das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 318/2005
Item
25/04/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Of. do Diretor-Geral ao DGPM, DENSM, DSM, DPCM, CDM, DASM, transmitindo cópia do Of. nº 546/2005, relativo ao Aviso nº 15, do Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos, de 26JAN2005, no qual foi apensado o Decreto nº5.296, de 02DEZ2004.
Anexos não transmitidos

Atendimento e acesso prioritário das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 492/2005
Item
05/07/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo relatório que retrata o atendimento, das OM diretamente subordinadas a este ODS, decorrentes do contido no Aviso nº 15, do Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos de 26JAN2005.
Sem os anexos.

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existentes na MB

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 689/2005
Item
16/09/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Cópia do Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, DPCM, DASM, enviando cópias de ofícios anexas, para conhecimento e providências.
Anexos: Of. nº 40-305, 40-307 e 40-308/2005. do EMA, com apensos.
Com anexos e os seus apensos.

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existentes na MB

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 689/2005
Item
16/09/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, DPCM, DASM, enviando cópias de Ofícios anexas, para conhecimento e providências cabíveis.
Anexo: Cópias dos Of, nº 40-305, 40-307, e 40-308/2005, do EMA, com apensos.
Com os anexos e papeleta de encaminhamento iterno.

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existentes na MB

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 755/2005
Item
20/10/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPC, transmitindo o Quantitativo de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal. Referente ao Of. nº 40-307-2005, do EMA.
Com anexos.

Atualização do Cadastros do Pessoal que Opera com Radiação Ionizante

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 946/2007
Item
29/11/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 946/2007, emitido pelo CF Danton de Oliveira Novaes, referente a Atualização do Cadastros do Pessoal que Opera com Radiação Ionizante

Autorização para gozar Férias no Exterior

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 114/2004
Item
26/07/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo um requerimento datado de 26JUL2004, solicitando permissão para gozar férias no exterior.

Auxílio transporte

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 58/2004
Item
27/04/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval do Rio Grande, transmitindo uma relação de beneficiários Cadastrados no Auxílio-Transporte e dezoito declarações para concessão de Auxílio-transporte.
Sem anexo.

Auxílio Transporte

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 110/2004
Item
21/07/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval de Rio Grande, transmitindo seis declarações para concessão de Auxílio Transporte.
Sem anexo

Avaliação do Plano de Ação - COFAMAR

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 430/2004
Item
20/07/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Em Anexo um Relatório,com apenso. Relatório de Avaliação do Plano de Ação do Setor do Pessoal.

Cadastro de Dependentes

RJDPHDM COM5DN-AM-P-OF 03-256/2007
Item
09/11/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Exmº Sr. Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documentos atinentes ao Cadastro de Dependentes de militares.

Cadastro de Dependentes

RJDPHDM COM5DN-AM-P-OF 03-215/2007
Item
02/10/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Exmº Sr. Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documentos atinentes ao Cadastro de Dependentes de militares.

Cancelamento da Lista OT-7

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 295/2005
Item
20/04/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, propondo o cancelamento da Lista OT-7, constante na publicação em referência. Referências a) DGPM-101 (4ª REVISÃO); e
b) EMA-130 VOL. II (1ª Revisão).
Sem anexos.

Cancelamento de cheques

RJDPHDM ERMRGD-AM-F-OF 22/2004
Item
09/02/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante a Sua Senhoria o Sr. CARLOS FELIPE SARETA, Gerente do Banco do Brasil, solicitando cancelamento de cheques por terem sido destruídos ou por não terem sido utilizados.

Cancelamento de desconto em folha relativo a aluguel de casa

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 93/2004
Item
28/06/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor da Pagadoria de Pessoal da Marinha, transmitindo documento anexo atinente ao CT RICARDO BARILLO CRUZ, solicitando cancelamento de desconto em folha.

C-Esp-HabSG/2007

RJDPHDM COMCFN-AM-P-OF 43/2008
Item
30/01/2008

Parte de Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais

Requerimento datado de 29JUN2007, do CB-FN-IF 87.3366.34 CHARLES ARRUDA HOLANDA e seus apensos,sem anexo.

Citação Meritória

RJDPHDM COMCFN-AM-P-OF 162/2008
Item
22/04/2008

Parte de Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais

Ofício do CGCFN ao CPesFN, transmitindo o Ofício nº 063/2008, do ComDivAnf e seu apenso.
Anexo CE 272/2008.

Cobrança de Fatura

RJDPHDM HCM-AM-F-OF 956/2007
Item
30/11/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 956/2007, emitido pelo CF Danton de Oliveira Novaes, referente a Cobrança de Fatura

Comparecimento para exame pericial de DNA

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 127/2004
Item
24/08/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante a Sua Excelência a Senhora EUCELIA MOREIRA CASSAL, MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, justificando a ausência de Militar em audiência marcada para exame pericial de DNA.

Comprovação de dragagem realizada

RJDPHDM DLHEUS-AM-SG-OF 076/2006
Item
15/02/2006

Parte de Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus

Ofício do Sr Delegado ao Exmº Sr. Diretos de Portos e Costas.

Cômputo do Tempo de Efetivo Serviço para gozo de Licença Especial de Seis Meses (LESM)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 491/2005
Item
05/07/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia do ofício nº 921/2005 9URG) DO GCM ( normas sobre o Cômputo do Tempo de Efetivo Serviço para gozo de Licença Especial de Seis Meses (LESM)).
Sem anexo.

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 513/2005
Item
15/07/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de junho.
Com anexo

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 95/2005
Item
15/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de janeiro.
Com anexo.

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 466/2005
Item
27/06/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo um Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica.
Com o anexo

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 390/2005
Item
17/05/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de abril.
Sem anexo

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 210/2005
Item
15/03/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de fevereiro.
Com anexo.

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 22/2005
Item
17/01/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de dezembro de 2004.
Sem anexo

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 291/2005
Item
15/04/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de março.
Sem anexo

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

RJDPHDM DLHEUS-AM-SG-OF 128/2006
Item
18/04/2006

Parte de Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus

Declaração de Beneficiário

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 574/2007
Item
30/07/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 574/2007, emitido pelo CMG Luiz Carlos Leal Prestes Junior, referente a Declaração de Beneficiário

Declaração de Beneficiário

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 493/2007
Item
05/07/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 493/2007, emitido pelo CMG Luiz Carlos Leal Prestes Junior, referente a Declaração de Beneficiário

Declaração de Beneficiário e Dependente

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 584/2007
Item
25/07/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 584/2007, emitido pelo CMG Luiz Carlos Leal Prestes Junior, referente a Declaração de Beneficiário e Dependente

Declaração de Beneficiários e Dependentes

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 703/2007
Item
12/10/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 703/2007, emitido pelo CMG Luiz Carlos Leal Prestes Junior, referente a Declaração de Beneficiários e Dependentes

Declaração de Beneficiários e Dependentes

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 670/2007
Item
27/08/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 670/2007, emitido pelo CMG Luiz Carlos Leal Prestes Junior, referente a Declaração de Beneficiários e Dependentes

Declaração de Beneficiários e Dependentes

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 849/2007
Item
26/10/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 849/2007, emitido pelo CMG Luiz Carlos Leal Prestes Junior, referente a Declaração de Beneficiários e Dependentes

Declaração de Bens e Valores

RJDPHDM CIM-AM-P-OF 126/2007
Item
14/05/2007

Parte de Centro de Inteligência da Marinha

Encaminhamento de Declaração de Bens e Valores

Declaração de dependente

RJDPHDM COM5DN-AM-P-OF 07-91/2007
Item
14/12/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo uma Declaração de Dependente, acordo DGPM-303 (2ª Revisão).

Declaração de Dependente

RJDPHDM COM5DN-AM-P-OF 07-92/2007
Item
14/12/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo uma Declaração de Dependente, referente DGPM-303 (3ª Revisão)

Declaração de Dependente

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 759/2007
Item
04/10/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 759/2007, emitido pelo CMG Luiz Carlos Leal Prestes Junior, referente a Declaração de Dependente

Declaração de Dependente

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 747/2007
Item
28/09/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 747/2007, emitido pelo CMG Luiz Carlos Leal Prestes Junior, referente a Declaração de Dependente

Declaração de Dependente

RJDPHDM COM5DN-AM-P-OF 07-78/2007
Item
29/10/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo uma Declaração de Dependente, acordo DGPM-303 (2ª Revisão).

Demolição de Benfeitoria

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 134/2004
Item
27/09/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor de Administração da Marinha, transmitindo documentos referentes a demolição de benfeitoria, acordo SGM-104 (1ª Revisão).

Desconto de pensão alimentícia e audiência na Vara de Família

RJDPHDM COM5DN-AM-P-OF 05-303/2007
Item
14/12/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor da Pagadoria de Pessoal da Marinha, transmitindo o Ofício nº 2756/2007/OF, do Cartório da 1ª Vara de Família - RJ. Referência Msg R111902Z/DEZ/2007, do Com1ºDN.

Descontos financeiros de Março/04 e Novembro/04

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 177/2004
Item
26/11/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante a Sua Senhoria o SR. ANDRÉ LUÍS FERREIRA DOS SANTOS, Gerente de Soluções XMS, solicitando desconto de valores pro rata na fatura, em virtude de não cumprimento satisfatório de serviços contratados.

Desenvolvimento de Sistemas Computacionais

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 476/2004
Item
12/08/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao SGM, transmitindo o Relatório sobre o desenvolvimento de sistemas computacionais em conformidade com a ORCOM 2004

Direção de Hospitais Navais

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 60/2005
Item
--/--/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DSM, remetendo parecer nº 35/2004, da DPMM.
Sem anexos

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 705/2005
Item
28/09/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Of. do Diretor-Geral ao DPMM, enviando em anexo o Capítulo 1 da DGPM-322 (MOD. 1), para distribuição de acordo com o EMA-411 (3ª REVISÃO).
Sem os anexos

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 385/2005
Item
17/05/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM encaminhando a Publicação DGPM-315 (1ªREVISÃO) para distribuição acordo referências: Of. nº 2986/2003, dessa DE e EMA-411, 3ª REVISÃO).
Sem os anexos.

Distribuição de publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 35/2005
Item
24/01/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, remetendo documento aprovado - DGPM-311 (2ª Revisão - MOD.2)
Com anexo

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 123/2005
Item
24/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, distribuindo Publicação aprovada (índice III e pág. 3-9 da DGPM-310 (2ª Revisão-MOD.2).
Sem anexo

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 647/2005
Item
29/08/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Of. do Diretor-Geral ao DPMM, encaminhando: páginas XX e XXI, do índice da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 4-1 a 4-10, do Volume IV da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 8-1 a 8-8, do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1) da DGPM-315;
páginas A-1 a A-3 , do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1), páginas A-I-1 e A-I-2, do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1), e páginas 9-1 a 9-12, do Volume IX, da DGPM-315 (MOD. 1), para que seja providenciada a distribuição.
Sem os anexos.

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 392/2005
Item
18/05/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, distribuindo Publicação aprovada (Capítulo 2 da DGPM-310 (2ª Revisão-MOD.3).
Sem anexo

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 314/2005
Item
25/04/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, distribuindo Publicação aprovada (Índice III da DGPM-310 (2ª Revisão-MOD.2 e Capítulo 3 da DGPM-310 (2ª Revisão-MOD. 2).
Com anexo

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 616/2005
Item
19/08/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, distribuindo Publicação aprovada (Capítulo 2 da DGPM-310 (2ª Revisão-MOD. 4).
Sem anexo

Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 889/2005
Item
15/12/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CM, transmitindo expediente apresentando proposta para Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM).
Sem anexo

Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 229/2005
Item
22/03/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CM, transmitindo expediente apresentando proposta para Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM).
Sem anexo

Distribuição do Efetivo Autorizado para oCorpo de Praças da Marinha (CPM)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 702/2005
Item
23/09/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CM, transmitindo expediente referente Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM).
Com anexo

Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para promoção obrigatória, percentuais de cargo de CIM e do CSM que deverão ser preenchidos por Oficiais do sexo masculino, não numeração de CMG e fixação de intertíscios.

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 888/2005
Item
15/12/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, transmitindo proposta para Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para promoção obrigatória, percentuais de cargo de CIM e do CSM que deverão ser preenchidos por Oficiais do sexo masculino, não numeração de CMG e fixação de interstícios.
Sem anexo

Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 195/2004
Item
17/12/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documento referente a militar, acordo DGPM-301 e DGPM-311.

Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 83/2004
Item
09/06/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo quatro Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais (DCIN), acordo DGPM-301 e DGPM-311.

Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 24/2004
Item
12/02/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo dois Documentos de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais (DCIN), acordo DGPM-301 e DGPM-311.

Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 135/2004
Item
10/09/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documento referente a militares, acordo DGPM-301 e DGPM-311.

Duração máxima da jornada de trabalho

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 16/2005
Item
12/01/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo o Parecer nº 150/2004, da DPCvM, e concordando com o posicionamento manifestado no documento em anexo.
Anexo: Parecer n º 150, da DPCvM.

Emprego eventual das Forças Armadas (procedimento para suporte orçamentário)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 238/2005
Item
24/03/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, DPCM, CDM, DASM, remetendo em anexo o Of. nº 483/2005, do GCM, com apenso, para conhecimento.
Com anexos e apenso.

Estágio de Atualização Militar/2007 - QESCPFN

RJDPHDM COMCFN-AM-P-OF 47/2008
Item
31/01/2008

Parte de Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais

Estágio de Atualização Militar/2007 - QESCPFN,do CB-FN-ES 85.2433.96 FRANCISCO MACIEL PACHECO FILHO, dado como "DEFERIDO",sem anexo.

Estatuto do Desarmamento

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 851/2005
Item
01/12/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, remetendo estudos referente Estatuto do Desarmamento.
Sem anexo

Estatuto do Desarmamento

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 852/2005
Item
01/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, remetendo minuta das Normas para Aplicação de Teste de Avaliação da Aptidão Psicológica para Manutenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo/Porte de Arma de Fogo.
Com anexo

Estende aos ocupantes de cargo em comissão os benefícios do FGTS

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 77/2005
Item
03/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo o Parecer nº 1/2005, da DPCvM, participa que concorda com o posicionamento manifestado no documento.
Anexo Parecer 1/2005 da DPCvM (Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei 45/2004. do Senado Federal)

Exame pericial

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 183/2004
Item
01/12/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante a Sua Excelência a Senhora EUCELIA MOREIRA CASSAL, MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, informando a data em que militar tomou ciência para comparecer ao exame pericial.

Extensão aos militares das Forças Armadas do direito ao adcional de irradiação ionizante

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 448/2005
Item
17/06/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia do of. nº 449/2005, da DSM.
Sem anexo.

Folhas de Alterações de CR

RJDPHDM CIM-AM-P-OF 377/2007
Item
17/12/2007

Parte de Centro de Inteligência da Marinha

Ofício referente a 5 FA-CR atinentes aos seguintes militares: 2ºSG-AD ELIZETH GOMES DE LIMA, 3ºSG-EP ANTÔNIO GERALDO DE PAULA E CB-AR ANTÔNIO NEILTON DE OLIVEIRA MOTA. Não contém anexo

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações(FUST)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 182/2004
Item
29/03/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Remeto o Projeto Proposto por essa DE esta Incluído Entre os Termos de Referência para Definição e Implementação de Projetos com Utilização de Recursos do FUST.

Gratificação de Compensação Orgânica

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 120/2004
Item
11/08/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante da Força de Submarinos, transmitindo quatro folhas de alterações de Caderneta-Registro, atinentes ao 3ºSG-ET ANDRÉ RODRIGUES MARTINS, fim possibilitar implantação da Gratificação de Compensação Orgânica..

Guias-Registro e Guias Sanitárias

RJDPHDM HCM-AM-P-OF 752/2007
Item
28/09/2007

Parte de Hospital Central da Marinha

Ofício 752/2007, emitido pelo CMG Luiz Carlos Leal Prestes Junior, referente a Guias-Registro e Guias Sanitárias

Homologação do C-EMOS pelo Estado-Maior das Forças Armadas Francesas

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 562/2005
Item
26/07/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, transmitindo cópia do ofício nº 40-123/2005, do EMA, com apenso.
Sem anexo

Implantação dos Núcleos de Assessoramento Jurídico da AGU nos Estados

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 766/2005
Item
24/10/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, DPCM, CDM, DASM, remetendo cópia do Of. nº 2070/2005 (URG), do GCM, e seus apensos, para conhecimento e providências decorrentes.
Sem os anexos.

Inclusão de dados na carteira de identidade

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 504/2005
Item
13/07/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao Sr. Chefe do GCM, transmitindo pareceres, referente ao Projeto de Lei nº 4504/2004, da Câmara dos Deputados.
Sem anexo

Inclusão em Quadro de Acesso por Merecimento

RJDPHDM COMCFN-AM-P-OF 60/2008
Item
19/02/2008

Parte de Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais

Requerimento datado de 28MAR2007, do 2º SG-FN-CN 86.0417.11 DAVID VINCENT FERNANDES ALVES e seus apensos,sem anexo.

Inclusão em Quadro de Acesso por Merecimento

RJDPHDM COMCFN-AM-P-OF 19/2008
Item
16/01/2008

Parte de Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais

Requerimento datado de 30JUL2007, do 2º SG-FN-ES 86.2516.86 MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZÃO e seus apensos,sem anexo.

Informação para Quitação com a Fazenda Nacional

RJDPHDM COM5DN-AM-P-OF 03-270/2007
Item
29/11/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor de Contas da Marinha, transmitindo uma Papeleta de Informações para Quitação com a Fazenda Naval. Acordo DGPM-301 (1ª Revisão)

Informações para Quitação com a Fazenda Nacional

RJDPHDM COM5DN-AM-P-OF 03-263/2007
Item
26/11/2007

Parte de Comando do Quinto Distrito Naval

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor de Contas da Marinha, transmitindo uma Papeleta de Informações para Quitação com a Fazenda Naval. Acordo DGPM-301 (1ª Revisão)

Acervo Arquivístico da Marinha do Brasil

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