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Requerimento de Joaquim José Gonçalves Vianna.
Parte de Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha II (séc. XIX - Período Imperial)
Requerimento de Joaquim José Gonçalves Vianna, pedindo que fosse dispensado o
recrutamento de seu escravo chamado Eduardo.
Ofício 2 do Capitão Tenente Francisco d' Assis Cabral e Teive
Parte de Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha II (séc. XIX - Período Imperial)
Ofício nº 2 do Capitão Tenente Francisco d' Assis Cabral e Teive ao Ministro da Marinha, Joaquim José Rodrigues Torrês, comunicando ter tomado posse do corpo e fazendo relatório sobre as condições do Arsenal e início de construção de embarcações. Confeccionado em 30/10/1837 no Arsenal de Marinha de Pernambuco.
Ofício de Carlos Leorio de Carvalho para o Ministro de Marinha Eduardo de Andrade Pinto.
Parte de Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha II (séc. XIX - Período Imperial)
Ofício de Carlos Leorio de Carvalho para o Ministro de Marinha Eduardo de Andrade Pinto,
sobre o alistamento do Visconde de Abaeté no Conselho de Marinha e Guerra do Estado do
Rio.
Tempo de Serviço e Condenação à Pena Privativa de Liberdade
Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, ratificando o Parecer nº 2/2005, deste ODS.
Sem anexo.
Manual de Publicações da Marinha-EMA-411(3º Revisão). Anexo Página 11-6 da DGPM -201-MOD nº1
Proposta de alteração do Plano de Carreira de Praças da Marinha - PCPM (5ª Revisão)
Ofício do Diretor-Geral ao CM, transmitindo proposta de Alteração do Plano de Carreira de Praças da Marinha (PCPM).
Com anexo.
Terapeuta Ocupacional no Quadro de Saúde das Forças Armadas
Ofício do Diretor-Geral ao DSM, remetendo cópia do of. nº 16/2005, do GCM, e seus apensos para conhecimento, análise da proposta.
Avaliação do Plano de Ação - COFAMAR
Em Anexo um Relatório,com apenso. Relatório de Avaliação do Plano de Ação do Setor do Pessoal.
Proposta de alteração do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha
Ofício do Diretor-Geral ao CM, transmitindo Proposta de alteração do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha (PCOM REV 6)
Extensão aos militares das Forças Armadas do direito ao adcional de irradiação ionizante
Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia do of. nº 449/2005, da DSM.
Sem anexo.
Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, enviando parecer sobre o ofício nº 3006/2004.
Assédio sexual no âmbito da administração pública
Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia do parecer nº 152/2004, da DPCvM.
Sem anexo.
Solicitação de Material Apreendido pele Receita Federal
Memorando nº16 Autorizando os OFICIAIS-GENERAIS, Titulares de OM a Conveniência de Encaminhamento de Pedidos de Material Apreendido,aos Órgãos Regionais da Receita Federal.
Desenvolvimento de Sistemas Computacionais
Ofício do Diretor-Geral ao SGM, transmitindo o Relatório sobre o desenvolvimento de sistemas computacionais em conformidade com a ORCOM 2004
Cômputo do Tempo de Efetivo Serviço para gozo de Licença Especial de Seis Meses (LESM)
Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia do ofício nº 921/2005 9URG) DO GCM ( normas sobre o Cômputo do Tempo de Efetivo Serviço para gozo de Licença Especial de Seis Meses (LESM)).
Sem anexo.
Inclusão de dados na carteira de identidade
Ofício do Diretor-Geral ao Sr. Chefe do GCM, transmitindo pareceres, referente ao Projeto de Lei nº 4504/2004, da Câmara dos Deputados.
Sem anexo
Restituição do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Restituição do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Parecer nº 44,45,46,47 e48/2004 da Assessoria Jurídica. OBS: não costa o anexo.
Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, transmitindo cópia do of. nº 2725/2005, da DPMM, e seu apenso.
Sem anexo.
Homologação do C-EMOS pelo Estado-Maior das Forças Armadas Francesas
Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, transmitindo cópia do ofício nº 40-123/2005, do EMA, com apenso.
Sem anexo
Ofício do Diretor-Geral ao DSM, remetendo parecer nº 35/2004, da DPMM.
Sem anexos
Requisição de informações da Procuradoria da República no DF
Ofício do Diretor-Geral ao Chefe do GCM, prestando informações à Procuradoria da República no DF, referente ao Of nº 1/2005, desta Diretoria.
Sem anexo.
Publicações da Marinha do Brasil
Relação de Publicações de Responsabilidade das OMS abaixo: DPMM , DEnsM , DSM , CDM , DPCvM e DASM.
Apreciação de Minuta de Convênio
Ofício do Diretor-Geral ao DASM, enviando Parecer nº 20/2004, desta DG.
Proposta de alteração da DGPM-305 (3ª Revisão)
Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DEnsM, remetendo cópia de despacho.
Com anexos
Reativação da Função de Instrutoria para CC (IM) no NE "Brasil"
Ofício do Diretor-Geral ao SGM, ratificando a proposta de Reativação da Função de Instrutoria para CC (IM) no NE "Brasil".
Com anexo
Nova tabela das Áreas de Conhecimento
Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, transmitindo cópia do ofício nº 2191/2005 (URG), do GCM.
Com anexo
Proposta de Lotação de Advogados da União na MB.
Demostrativo de Distribuição de vagas de Advogados da União,por Ordem de Prioridade.
Nova Tabela das Áreas de Conhecimento
Ofício do Diretor-Geral ao SR. Rômulo Bini Pereira, Secretário de Estudos e de Cooperação em resposta ao of. nº 9044/SEC-MD.
Promulgção do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha (PCOM) - 7ª Revisão
Ofício do Diretor-Geral ao CM, transmitindo a proposta de 7ª Revisão do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha.
Proposta de alteração do Plano de Carreira de Praças da Marinha - PCPM (5ª Revisão)
Ofício do Diretor-Geral ao Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, transmitindo Proposta de alteração do Plano de Carreira de Praças da Marinha - PCPM (5ª Revisão).
Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, remetendo estudos referente Estatuto do Desarmamento.
Sem anexo
Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, remetendo minuta das Normas para Aplicação de Teste de Avaliação da Aptidão Psicológica para Manutenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo/Porte de Arma de Fogo.
Com anexo
Ofício do Diretor-Geral ao DEnsM, remetendo a Publicação DGPM-101, para que seja providenciada a distribuição.
Com anexos
Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, transmitindo proposta para Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para promoção obrigatória, percentuais de cargo de CIM e do CSM que deverão ser preenchidos por Oficiais do sexo masculino, não numeração de CMG e fixação de interstícios.
Sem anexo
Proposta de Revisão da DGPM-307 (3ª Revisão)
Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, enviando cópia do ofício nº 442/2005, do CGCFN, com apenso.
Sem anexos
Reexame de matéria referente a atendimento dos ex-combatentes pelos sistemas de saúde
Ofício do Diretor-Geral ao Chefe do GCM, ratificando posicionamento referente ao Of. nº 1305/2005t, do GCM.
Sem anexo.
Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, transmitindo cópia do Parecer nº 128/2005, da DGPM.
Sem anexo.
Prorrogação de prazo de reforma do Hotel de Trânsito
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante a Sua Senhoria o Senhor JOSÉ LUÍS GUARENTI, engenheiro Civil, Informando Prorrogação de prazo de reforma do Hotel de Trânsito em mais quarenta e cinco dias.
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Exmº Sr. Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documentos atinentes ao Cadastro de Dependentes de militares.
Promoção em Ressarcimento de Preterição à Suboficial, no CAP
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo um requerimento, datado de 26SET2007, de militar solicitando Promoção em Ressarcimento de Preterição à Suboficial, no CAP.
Teste de Avaliação Física 2007
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Exmº Sr. Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha e Exmº Sr. Presidente da Comissão de Desporto da Marinha, transmitindo documentos atinentes aos Testes de Aptidão Física de militares - Ano de 2007.
Teste de Avaliação Física 2007
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Exmº Sr. Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha e Exmº Sr. Presidente da Comissão de Desporto da Marinha, transmitindo documentos atinentes aos Testes de Aptidão Física de militares - Ano de 2007.
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Exmº Sr. Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documentos atinentes ao Cadastro de Dependentes de militares.
Informações para Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor de Contas da Marinha, transmitindo uma Papeleta de Informações para Quitação com a Fazenda Naval. Acordo DGPM-301 (1ª Revisão)
Informação para Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor de Contas da Marinha, transmitindo uma Papeleta de Informações para Quitação com a Fazenda Naval. Acordo DGPM-301 (1ª Revisão)
Teste de Avaliação Física 2007
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Exmº Sr. Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha e Exmº Sr. Presidente da Comissão de Desporto da Marinha, transmitindo documentos atinentes ao Teste de Aptidão Física de militar - Ano de 2007.
Ofício do CGCFN à Sua Senhoria, a Senhora JULIANA GOLEBIOVSKI, Procuradora-Seccional da União (em Volta Redonda/RJ), informando o redirecionamento do Ofício nº 53/08 - PSU/VRD/RJ para o CPesFN.
Análise Jurídica de Dispensa de Licitação
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval de Rio Grande, transmitindo documentos atinentes à Análise Jurídica de Dispensa de Licitação, referente ao Ofício nº 277/2007, desse Depósito.
Análise Jurídica de Dispensa de Licitação
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Sr. Comandante da Estação Naval do Rio Grande, transmitindo documentação atinente à Análise Jurídica de Dispensa de Licitação. Referência Of. nº 289/200/, dessa Estação.
Desconto de pensão alimentícia e audiência na Vara de Família
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Sr. Diretor da Pagadoria de Pessoal da Marinha, transmitindo o Ofício nº 2756/2007/OF, do Cartório da 1ª Vara de Família - RJ. Referência Msg R111902Z/DEZ/2007, do Com1ºDN.
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo documento referente ao PGAD/2003 (Programa Geral de Adestramento)
Visita Técnico-Funcional ao N-SAIPM
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante de Operações Navais, transmitindo 1º Despacho ao Ofício nº 297/2007, da DASM ao ComOpNav.
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante a Sua Senhoria o Tenente-Coronel Augusto César Martins de Oliveira, Comandante do 6º GAC, transmitindo cartazes e folhetos para divulgação da "Operação Charrua".
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante a Sua Senhoria o Tenente-Coronel Jorge Luiz Titoneli Pinto, transmitindo cartazes e folhetos para divulgação da "Operação Charrua".
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor de Assistência Social da Marinha, transmitindo documentos em atendimento ao Of. nº 224/2007, dessa Diretoria.
Reestruturação da Administração de Inativos e Pensionistas
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante de Operações Navais, transmitindo um Histórico, um Relatório e uma Relação de Necessidades referentes a Reestruturação da Administração de Inativos e Pensionistas.
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Sr. Diretor da Pagadoria do Pessoal da Marinha, transmitindo documento solicitando cancelamento de desconto em folha de valores referentes a aluguel de imóvel.
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo uma Declaração de Dependente, acordo DGPM-303 (2ª Revisão).
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Sr. Diretor de Assistência Social da Marinha, transmitindo um Plano Anual de Atividades do N-SAIPM para 2008.
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Sr. Diretor da Pagadoria do Pessoal da Marinha, transmitindo documento solicitando cancelamento de desconto em folha de valores referentes a aluguel de imóvel.
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo uma Declaração de Dependente, acordo DGPM-303 (2ª Revisão).
Parte de Comando do Quinto Distrito Naval
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo uma Declaração de Dependente, referente DGPM-303 (3ª Revisão)
Comprovação de dragagem realizada
Ofício do Sr Delegado ao Exmº Sr. Diretos de Portos e Costas.
Relatório semestral do Supervisor Operacional de Área (SOA)
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo um Relatório semestral do Supervisor Operacional de Área (SOA), acordo NORDINAVSUL 02-01.
Ofício do Sr. Delegado ao Sr. Diretor do Centro de Hidrografia da Marinha.
Licenciamento de MN-RC T-1/2003
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo documentos referente ao Licenciamento de MN-RC T-1/2003, indicação de concessão de Diploma "AO MÉRITO" e relação de pontos perdidos.
Subsídio para Proposta Orçamentária
Ofício do CGCFN propondo a data de 25 MAR 2008 para que sejam enviados os subsídios referentes ao Programa 625.
Anexo CE 172/2008.
Revisão na Publicação DGPM-305
Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DEnsM, transmitindo proposta de alteração na Publicação DGPM-305.
Sem anexo.
Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval de Rio Grande, transmitindo seis declarações para concessão de Auxílio Transporte.
Sem anexo
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo documento referente ao PGAD/2004 (Programa Geral de Adestramento)
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo uma relação de Oficiais em condições de serem sorteados Juízes de Conselhos e uma relação de Oficiais impossibilitados de serem sorteados Juízes de Conselhos.
Autorização para gozar Férias no Exterior
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo um requerimento datado de 26JUL2004, solicitando permissão para gozar férias no exterior.
Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, restituindo documentos.
Anexos não transmitidos
Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, remetendo documentos que servirão de subsídios à revisão da Publicação DGPM-303.
Anexos não transmitidos.
Relatório Anual Setorial (RAS-2004) - Complemento do Relatório Anual Setorial (COMRAS-2004)
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo o Relatório Anual Setorial (RAS-2004) - Complemento do Relatório Anual Setorial (COMRAS-2004), referente ao Ofício nº 725/04, desse Distrito.
Cópia digitalizada do requerimento datado de 18MAR2008, do CB-FN-MO (RM2) 98.0958.46 EVANDRO DA COSTA FILGUEIRA,sem anexo.
Gratificação de Compensação Orgânica
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante da Força de Submarinos, transmitindo quatro folhas de alterações de Caderneta-Registro, atinentes ao 3ºSG-ET ANDRÉ RODRIGUES MARTINS, fim possibilitar implantação da Gratificação de Compensação Orgânica..
Revisão de média final no concurso para C-EspHabSG-2010
Requerimento e seus apensos, atinente ao CB-FN-ET 99.2455.23 FLAVIO DA SILVA FERREIRA,sem anexo.
Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, distribuindo Publicação aprovada (índice III e pág. 3-9 da DGPM-310 (2ª Revisão-MOD.2).
Sem anexo
Proposta de Alteração do EMA-429 (3ª revisão/Mod.1)
Ofício (RESERVADO) do CGCFN propondo alteração do capítulo 11 do EMA-429.
Sem anexo
Parte de Centro de Inteligência da Marinha
Encaminhamento de Declaração de Bens e Valores
Comparecimento para exame pericial de DNA
Ofício do Comandante a Sua Excelência a Senhora EUCELIA MOREIRA CASSAL, MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, justificando a ausência de Militar em audiência marcada para exame pericial de DNA.
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor de Administração da Marinha, transmitindo documentos referentes a demolição de benfeitoria, acordo SGM-104 (1ª Revisão).
Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documento referente a militares, acordo DGPM-301 e DGPM-311.
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo redações primeiro colocadas na Operação Cisne Branco/2004, referente Memorando nº 02/2004, do Com5ºDN.
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo uma relação de Oficiais em condições de serem sorteados Juízes de Conselhos e uma relação de Oficiais impossibilitados de serem sorteados Juízes de Conselhos.
Próprio Nacional Residencial (PNR)
Medidas restritivas adotadas pela Marinha
Ofício (RESERVADO) do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, CDM, DPCM, DASM, remetendo Memorando nº 4/2005 (RES) do CM, determinando a sua divulgação e cumprimento pelas OM subordinadas.
Anexo Memorando 4/2005 do CM.
Requerimento para Permanência na Área
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo requerimento de Oficial, solicitando permanecer na Área do 5ºDN.
Pagamento de Exercícios Anteriores
Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval de Rio Grande, solicitando autorização para pagamento de direitos pecuniários, referente a exercícios anteriores, e encaminhando quarenta e cinco processos.
Sem anexos
NORTAM - Norma Técnica Ambiental
Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, CDM, DPCM, DASM, remetendo cópia da Portaria nº 15/2005, da DPC, e seus apensos. Para conhecimento e providências julgadas cabíveis.
Sem anexos.
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo uma relação de Oficiais em condições de serem sorteados Juízes de Conselhos e uma relação de Oficiais impossibilitados de serem sorteados Juízes de Conselhos.
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo a Proposta nº 8/2004 Concessão da Medalha Militar, acordo DGPM-311.
Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º Distrito Naval, transmitindo um Relatório Resumo de Viaturas, referente Msg R-271641/SET/2004 do Com5ºDN.
Duração máxima da jornada de trabalho
Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo o Parecer nº 150/2004, da DPCvM, e concordando com o posicionamento manifestado no documento em anexo.
Anexo: Parecer n º 150, da DPCvM.
Ofício do CGCFN ao CPesFN, transmitindo o Ofício nº 063/2008, do ComDivAnf e seu apenso.
Anexo CE 272/2008.
Pedido de movimentação de praça para a BAeNSPA dado como "INDEFERIDO",sem anexo.
Descontos financeiros de Março/04 e Novembro/04
Ofício do Comandante a Sua Senhoria o SR. ANDRÉ LUÍS FERREIRA DOS SANTOS, Gerente de Soluções XMS, solicitando desconto de valores pro rata na fatura, em virtude de não cumprimento satisfatório de serviços contratados.
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações(FUST)
Remeto o Projeto Proposto por essa DE esta Incluído Entre os Termos de Referência para Definição e Implementação de Projetos com Utilização de Recursos do FUST.