Acervo Arquivístico da Marinha do Brasil

Ofício 2 do Capitão Tenente Francisco d' Assis Cabral e Teive

RJDPHDM SENM II-MSENM Séc.XIX-GE Séc. XIX-OF
Item
30/10/1837

Parte de Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha II (séc. XIX - Período Imperial)

Ofício nº 2 do Capitão Tenente Francisco d' Assis Cabral e Teive ao Ministro da Marinha, Joaquim José Rodrigues Torrês, comunicando ter tomado posse do corpo e fazendo relatório sobre as condições do Arsenal e início de construção de embarcações. Confeccionado em 30/10/1837 no Arsenal de Marinha de Pernambuco.

Requerimento de Joaquim José Gonçalves Vianna.

RJDPHDM SENM II-MSENM Séc.XIX-GE Séc. XIX-OF
Item
11/03/1858

Parte de Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha II (séc. XIX - Período Imperial)

Requerimento de Joaquim José Gonçalves Vianna, pedindo que fosse dispensado o
recrutamento de seu escravo chamado Eduardo.

Ofício de Carlos Leorio de Carvalho para o Ministro de Marinha Eduardo de Andrade Pinto.

RJDPHDM SENM II-MSENM Séc.XIX-GE Séc. XIX-OF
Item
29/07/1878

Parte de Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha II (séc. XIX - Período Imperial)

Ofício de Carlos Leorio de Carvalho para o Ministro de Marinha Eduardo de Andrade Pinto,
sobre o alistamento do Visconde de Abaeté no Conselho de Marinha e Guerra do Estado do
Rio.

Restituição do Termo de Inexigibilidade de Licitação

RJDPHDM DGPM-AM-F-OF 516/2004
Item
27/08/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Restituição do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Parecer nº 44,45,46,47 e48/2004 da Assessoria Jurídica. OBS: não costa o anexo.

Desenvolvimento de Sistemas Computacionais

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 476/2004
Item
12/08/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao SGM, transmitindo o Relatório sobre o desenvolvimento de sistemas computacionais em conformidade com a ORCOM 2004

Comparecimento para exame pericial de DNA

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 127/2004
Item
24/08/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante a Sua Excelência a Senhora EUCELIA MOREIRA CASSAL, MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, justificando a ausência de Militar em audiência marcada para exame pericial de DNA.

Exame pericial

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 183/2004
Item
01/12/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante a Sua Excelência a Senhora EUCELIA MOREIRA CASSAL, MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, informando a data em que militar tomou ciência para comparecer ao exame pericial.

Auxílio transporte

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 58/2004
Item
27/04/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval do Rio Grande, transmitindo uma relação de beneficiários Cadastrados no Auxílio-Transporte e dezoito declarações para concessão de Auxílio-transporte.
Sem anexo.

Adcional de tempo de Serviço

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 48/2004
Item
28/04/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo um requerimento datado de 28ABR2004.
Sem anexo

Pagamento de Exercícios Anteriores

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 145/2004
Item
24/09/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval de Rio Grande, solicitando autorização para pagamento de direitos pecuniários, referente a exercícios anteriores, e encaminhando quarenta e cinco processos.
Sem anexos

Auxílio Transporte

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 110/2004
Item
21/07/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval de Rio Grande, transmitindo seis declarações para concessão de Auxílio Transporte.
Sem anexo

Pagamento de Exercícios Anteriores

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 92/2004
Item
23/06/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval de Rio Grande, solicitando autorização para pagamento de direitos pecuniários a militares, referente a exercícios anteriores.

Pagamento de Exercícios Anteriores

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 90/2004
Item
23/06/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval de Rio Grande, solicitando autorização para pagamento de direitos pecuniários a Oficial, referente a exercícios anteriores.

Medalha Militar

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 151/2004
Item
06/10/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo a Proposta nº 8/2004 Concessão da Medalha Militar, acordo DGPM-311.

Medalha Militar

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 50/2004
Item
30/03/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo sete mapas de Proposta para Concessão da Medalha Militar e um mapa de punições, acordo DGPM-311.

Relatório Anual Setorial (RAS-2004) - Complemento do Relatório Anual Setorial (COMRAS-2004)

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 118/2004
Item
30/07/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo o Relatório Anual Setorial (RAS-2004) - Complemento do Relatório Anual Setorial (COMRAS-2004), referente ao Ofício nº 725/04, desse Distrito.

Relatório de Atividades de Relações Públicas

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 97/2004
Item
01/07/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo Relatório de Atividades de Relações Públicas, referente a NORDINAVSUL 04-02A.

Relatório de Atividades de Relações Públicas

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 196/2004
Item
20/12/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º Distrito Naval, transmitindo um relatório de atividades de Relações Públicas, referente NORDINAVSUL Nº 04-02A.

Programa de Desburocratização

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 695/2004
Item
30/11/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do DGPM apresentando o Programa de Desburocratização.
Anexo Quadro Demonstrativo do Programa de Desburocratização do Setor de Pessoal.

Modificação de Publicação.

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 411/2004
Item
09/07/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Manual de Publicações da Marinha-EMA-411(3º Revisão). Anexo Página 11-6 da DGPM -201-MOD nº1

Apreciação de Minuta de Convênio

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 669/2004
Item
22/11/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DASM, enviando Parecer nº 20/2004, desta DG.

Relatório Resumo de Viaturas

RJDPHDM ERMRGD-AM-M-OF 152/2004
Item
07/10/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º Distrito Naval, transmitindo um Relatório Resumo de Viaturas, referente Msg R-271641/SET/2004 do Com5ºDN.

Cancelamento de desconto em folha relativo a aluguel de casa

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 93/2004
Item
28/06/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor da Pagadoria de Pessoal da Marinha, transmitindo documento anexo atinente ao CT RICARDO BARILLO CRUZ, solicitando cancelamento de desconto em folha.

Lincenciamento de MN-RC T-2/2003

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 74/2004
Item
20/05/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo documentos referente ao Licenciamento de MN-RC T-2/2003 e indicação de concessão de Diploma "AO MÉRITO".

Licenciamento de MN-RC T-1/2003

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 09/2004
Item
12/01/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo documentos referente ao Licenciamento de MN-RC T-1/2003, indicação de concessão de Diploma "AO MÉRITO" e relação de pontos perdidos.

Juízes Militares

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 149/2004
Item
14/10/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo uma relação de Oficiais em condições de serem sorteados Juízes de Conselhos e uma relação de Oficiais impossibilitados de serem sorteados Juízes de Conselhos.

Cancelamento de cheques

RJDPHDM ERMRGD-AM-F-OF 22/2004
Item
09/02/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante a Sua Senhoria o Sr. CARLOS FELIPE SARETA, Gerente do Banco do Brasil, solicitando cancelamento de cheques por terem sido destruídos ou por não terem sido utilizados.

Descontos financeiros de Março/04 e Novembro/04

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 177/2004
Item
26/11/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante a Sua Senhoria o SR. ANDRÉ LUÍS FERREIRA DOS SANTOS, Gerente de Soluções XMS, solicitando desconto de valores pro rata na fatura, em virtude de não cumprimento satisfatório de serviços contratados.

Operação Cisne Branco/2004

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 137/2004
Item
15/09/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo redações primeiro colocadas na Operação Cisne Branco/2004, referente Memorando nº 02/2004, do Com5ºDN.

Proposta de Lotação de Advogados da União na MB.

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 758/2004
Item
27/12/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Demostrativo de Distribuição de vagas de Advogados da União,por Ordem de Prioridade.

Requerimento para Permanência na Área

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 143/2004
Item
21/09/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo requerimento de Oficial, solicitando permanecer na Área do 5ºDN.

Juízes Militares

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 113/2004
Item
22/07/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo uma relação de Oficiais em condições de serem sorteados Juízes de Conselhos e uma relação de Oficiais impossibilitados de serem sorteados Juízes de Conselhos.

Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 195/2004
Item
17/12/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documento referente a militar, acordo DGPM-301 e DGPM-311.

Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 83/2004
Item
09/06/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo quatro Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais (DCIN), acordo DGPM-301 e DGPM-311.

Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 24/2004
Item
12/02/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo dois Documentos de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais (DCIN), acordo DGPM-301 e DGPM-311.

Relatório semestral do Supervisor Operacional de Área (SOA)

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 98/2004
Item
07/07/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo Relatório semestral do Supervisor Operacional de Área (SOA), referente a NORDINAVSUL 02-01.

Relatório semestral do Supervisor Operacional de Área (SOA)

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 08/2004
Item
08/01/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo um Relatório semestral do Supervisor Operacional de Área (SOA), acordo NORDINAVSUL 02-01.

Adestramento

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 06/2004
Item
08/01/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo documento referente ao PGAD/2003 (Programa Geral de Adestramento)

Operação Cisne Branco

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 62/2004
Item
03/05/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo um Relatório inicial da Operação Cisne Branco, referente Memorando nº 02/2004, do Com5ºDN.

Demolição de Benfeitoria

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 134/2004
Item
27/09/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor de Administração da Marinha, transmitindo documentos referentes a demolição de benfeitoria, acordo SGM-104 (1ª Revisão).

Avaliação do Plano de Ação - COFAMAR

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 430/2004
Item
20/07/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Em Anexo um Relatório,com apenso. Relatório de Avaliação do Plano de Ação do Setor do Pessoal.

Publicações da Marinha do Brasil

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 666/2004
Item
18/11/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Relação de Publicações de Responsabilidade das OMS abaixo: DPMM , DEnsM , DSM , CDM , DPCvM e DASM.

Solicitação de Material Apreendido pele Receita Federal

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 473/2004
Item
11/08/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Memorando nº16 Autorizando os OFICIAIS-GENERAIS, Titulares de OM a Conveniência de Encaminhamento de Pedidos de Material Apreendido,aos Órgãos Regionais da Receita Federal.

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações(FUST)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 182/2004
Item
29/03/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Remeto o Projeto Proposto por essa DE esta Incluído Entre os Termos de Referência para Definição e Implementação de Projetos com Utilização de Recursos do FUST.

Apreciação Jurídica

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 452/2004
Item
29/07/2004

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, enviando parecer sobre o ofício nº 3006/2004.

Autorização para gozar Férias no Exterior

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 114/2004
Item
26/07/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo um requerimento datado de 26JUL2004, solicitando permissão para gozar férias no exterior.

Gratificação de Compensação Orgânica

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 120/2004
Item
11/08/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante da Força de Submarinos, transmitindo quatro folhas de alterações de Caderneta-Registro, atinentes ao 3ºSG-ET ANDRÉ RODRIGUES MARTINS, fim possibilitar implantação da Gratificação de Compensação Orgânica..

Pagamento de Exercícios Anteriores

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 191/2004
Item
14/12/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval de Rio Grande, solicitando pagamento de direitos pecuniários, referente a exercícios anteriores.

Adcional de tempo de Serviço

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 78/2004
Item
24/05/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo um requerimento datado de 24MAI2004.
Sem anexo

Lincenciamento de MN-RC T-2/2003

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 67/2004
Item
19/05/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5ºDN, transmitindo documentos referente ao Licenciamento de MN-RC T-2/2003, referente Msg R-281806Z/ABR/04, do Com5ºDN.

Documento de Capacitação de Dados de Inativos e Reservistas Navais

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 135/2004
Item
10/09/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documento referente a militares, acordo DGPM-301 e DGPM-311.

Juízes Militares

RJDPHDM ERMRGD-AM-P-OF 14/2004
Item
23/01/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo uma relação de Oficiais em condições de serem sorteados Juízes de Conselhos e uma relação de Oficiais impossibilitados de serem sorteados Juízes de Conselhos.

Operação Cisne Branco

RJDPHDM ERMRGD-AM-SG-OF 193/2004
Item
15/12/2004

Parte de Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo um Relatório final da Operação Cisne Branco, referente Memorando nº 02/2004, do Com5ºDN.

Atendimento e acesso prioritário das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 318/2005
Item
25/04/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Of. do Diretor-Geral ao DGPM, DENSM, DSM, DPCM, CDM, DASM, transmitindo cópia do Of. nº 546/2005, relativo ao Aviso nº 15, do Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos, de 26JAN2005, no qual foi apensado o Decreto nº5.296, de 02DEZ2004.
Anexos não transmitidos

NORTAM - Norma Técnica Ambiental

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 145/2005
Item
28/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, CDM, DPCM, DASM, remetendo cópia da Portaria nº 15/2005, da DPC, e seus apensos. Para conhecimento e providências julgadas cabíveis.
Sem anexos.

Alteração da Portaria nº 9/MB, de 09JAN2002, que estabelece delegação de competência

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 241/2005
Item
28/03/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CM, apresentando proposta de alteração da Portaria nº 9/MB de 09JAN2005. Anexos:
Quadro de Justificativas de proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, Proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, com revisão de texto, e Proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, do CM.
Com os anexos.

Manual de Inspeções e Reuniões Funcionais na MB - EMA-130 (Vol. I e II)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 281/2005
Item
08/04/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, DPCM, CDM, DASM, determinando a inclusão, em caráter temporário, da lista de verificação e dos quesitos constantes do anexo, nas Listas de Verificação das Inspeções administrativas Militares.
Anexos: A) Lista de Verificação Relativa aos direitos assegurados às pessoas idosas; e B) Quesitos para serem inseridos na Lista OT-8 (Hospitais Navais)
Sem anexos

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existentes na MB

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 689/2005
Item
16/09/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Cópia do Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, DPCM, DASM, enviando cópias de ofícios anexas, para conhecimento e providências.
Anexos: Of. nº 40-305, 40-307 e 40-308/2005. do EMA, com apensos.
Com anexos e os seus apensos.

Orientações do Comandante da Marinha (ORCOM)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 776/2005
Item
25/10/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, trasmitindo Subsídios para as ORCOM-2006, referente Port nº 151/2004, desse ODG.
Anexo: Subsídios para as ORCOM-2006.
Com anexos

Normas para elaboração dos Relatórios da Marinha e dos Subsídios para as Orientações do Comandante da Marinha

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 845/2005
Item
30/11/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, DPCM, CDM, DASM, enviando cópia da Portaria nº 198/2005, do EMA, com anexo, para conhecimento e providências cabíveis.
Com anexos e papeleta de encaminhamento interno.

Operação Haiti

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 908/2005
Item
20/12/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DSM, remetendo cópia de ofício em anexo.
Anexo: Cópia do Ofício nº 2582/2005 (CONF), do GCM, e seu apenso.
Com anexos.

Proposta de uniformização da legislação acerca da contratação de Auxiliar Local

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 327/2005
Item
--/--/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, informa concordância com explicitado na mensagem em referência - Msg P-191205Z/ABR/2005, da DPCvM.
Sem anexo

Organização Sindical

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 660/2005
Item
06/09/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, ratificando o posicionamento da DPCvM, manifestado por meio de parecer.
Anexo Par nº 68/2005, da DPCvM.
Sem anexo

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 513/2005
Item
15/07/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de junho.
Com anexo

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 95/2005
Item
15/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de janeiro.
Com anexo.

Modificação de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 330/2005
Item
28/04/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DEnsM, transmitindo documento anexos referentes ao EMA-411 (3ª REV).
com Anexos

Proposta de alteração da DGPM-305 (3ª Revisão)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 669/2005
Item
09/09/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DEnsM, remetendo cópia de despacho.
Com anexos

Proposta de alteração do Plano de Carreira de Praças da Marinha - PCPM (5ª Revisão)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 426/2005
Item
02/06/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CM, transmitindo proposta de Alteração do Plano de Carreira de Praças da Marinha (PCPM).
Com anexo.

Assédio sexual no âmbito da administração pública

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 461/2005
Item
23/06/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia do parecer nº 152/2004, da DPCvM.
Sem anexo.

Reexame de matéria referente a atendimento dos ex-combatentes pelos sistemas de saúde

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 8962005
Item
15/12/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao Chefe do GCM, ratificando posicionamento referente ao Of. nº 1305/2005t, do GCM.
Sem anexo.

Estatuto do Desarmamento

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 851/2005
Item
01/12/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, remetendo estudos referente Estatuto do Desarmamento.
Sem anexo

Nova Tabela das Áreas de Conhecimento

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 762/2005
Item
20/10/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao SR. Rômulo Bini Pereira, Secretário de Estudos e de Cooperação em resposta ao of. nº 9044/SEC-MD.

Revisão de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 114/2005
Item
23/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, restituindo documentos.
Anexos não transmitidos

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 705/2005
Item
28/09/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Of. do Diretor-Geral ao DPMM, enviando em anexo o Capítulo 1 da DGPM-322 (MOD. 1), para distribuição de acordo com o EMA-411 (3ª REVISÃO).
Sem os anexos

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 385/2005
Item
17/05/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM encaminhando a Publicação DGPM-315 (1ªREVISÃO) para distribuição acordo referências: Of. nº 2986/2003, dessa DE e EMA-411, 3ª REVISÃO).
Sem os anexos.

Implantação dos Núcleos de Assessoramento Jurídico da AGU nos Estados

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 766/2005
Item
24/10/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, DPCM, CDM, DASM, remetendo cópia do Of. nº 2070/2005 (URG), do GCM, e seus apensos, para conhecimento e providências decorrentes.
Sem os anexos.

Medidas restritivas adotadas pela Marinha

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 142/2005
Item
28/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício (RESERVADO) do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, CDM, DPCM, DASM, remetendo Memorando nº 4/2005 (RES) do CM, determinando a sua divulgação e cumprimento pelas OM subordinadas.
Anexo Memorando 4/2005 do CM.

Recadastramento de Inativos e Pensionistas

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 64/2005
Item
31/01/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CM, com o propósito de divulgar, no âmbito da MB, normas e procedimentos para recadastramento de inativos e pensionistas. Faz exposição de motivos e submete à apreciação do CM.
Sem anexo

Norma Técnica Ambiental (NORTAM-05) sobre "Plano de Emergência de Navio para Poluição por Óleo" (PENPO), para Navios da MB

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 628/2005
Item
24/08/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-geral ao DEnsM, encaminhando cópia de Portaria para as providências cabíveis.
Anexo cópia da Portaria nº 58/DPC de 10AGO2005.

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existentes na MB

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 689/2005
Item
16/09/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, DPCM, DASM, enviando cópias de Ofícios anexas, para conhecimento e providências cabíveis.
Anexo: Cópias dos Of, nº 40-305, 40-307, e 40-308/2005, do EMA, com apensos.
Com os anexos e papeleta de encaminhamento iterno.

Estende aos ocupantes de cargo em comissão os benefícios do FGTS

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 77/2005
Item
03/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo o Parecer nº 1/2005, da DPCvM, participa que concorda com o posicionamento manifestado no documento.
Anexo Parecer 1/2005 da DPCvM (Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei 45/2004. do Senado Federal)

Antecipação por morte de servidor civil

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 560/2005
Item
25/07/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao SIPM, restituindo documento em anexo.
Anexos: a) 2º Desp nº 5/2005, do SIPM, b) cópia do 2º Desp nº 41/2004, da DPCvM, e C) cópia do Of. nº 1422/2004, do GCM, com apenso.

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 466/2005
Item
27/06/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo um Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica.
Com o anexo

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 390/2005
Item
17/05/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de abril.
Sem anexo

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 210/2005
Item
15/03/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de fevereiro.
Com anexo.

Conservação de Energia Elétrica nas OM

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 22/2005
Item
17/01/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CON, transmitindo o Mapa Mensal de Consumo de Energia Elétrica relativo ao mês de dezembro de 2004.
Sem anexo

Apreciação Jurídica

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 783/2005
Item
26/10/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral à Sua Senhoria a Senhora MÁRCIA DE HOLLEBEN JUNQUEIRA, transmitindo expediente anexo (pasta contendo minuta de Termo Aditivo ao Contrato nº65720/2004-021/02, do HNMD.
Sem anexo

Parecer Jurídico

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 873/2005
Item
12/12/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao Diretor do LFM, informando aprovação de Minuta de Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços.
Com anexos

Distribuição de publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 35/2005
Item
24/01/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, remetendo documento aprovado - DGPM-311 (2ª Revisão - MOD.2)
Com anexo

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 123/2005
Item
24/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, distribuindo Publicação aprovada (índice III e pág. 3-9 da DGPM-310 (2ª Revisão-MOD.2).
Sem anexo

Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 889/2005
Item
15/12/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CM, transmitindo expediente apresentando proposta para Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM).
Sem anexo

Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 229/2005
Item
22/03/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CM, transmitindo expediente apresentando proposta para Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM).
Sem anexo

Orientações realativas ao cumprimento da Lei nº 8.666/1993

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 635/2005
Item
26/08/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia do ofício 001/2005 NAJ/RJ/CGU/AGU.
Sem anexo

Proposta de alteração do Plano de Carreira de Praças da Marinha - PCPM (5ª Revisão)

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 83/2005
Item
03/02/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, transmitindo Proposta de alteração do Plano de Carreira de Praças da Marinha - PCPM (5ª Revisão).

Alteração de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 393/2005
Item
18/05/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, transmitindo tabela de alterações em publicação (DGPM-310 (2ª Revisão)).
Sem anexo.

Nova tabela das Áreas de Conhecimento

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 744/2005
Item
13/10/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, transmitindo cópia do ofício nº 2191/2005 (URG), do GCM.
Com anexo

Reativação da Função de Instrutoria para CC (IM) no NE "Brasil"

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 671/2005
Item
09/09/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao SGM, ratificando a proposta de Reativação da Função de Instrutoria para CC (IM) no NE "Brasil".
Com anexo

Terapeuta Ocupacional no Quadro de Saúde das Forças Armadas

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 43/2005
Item
25/01/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DSM, remetendo cópia do of. nº 16/2005, do GCM, e seus apensos para conhecimento, análise da proposta.

Distribuição de Publicação

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 647/2005
Item
29/08/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Of. do Diretor-Geral ao DPMM, encaminhando: páginas XX e XXI, do índice da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 4-1 a 4-10, do Volume IV da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 8-1 a 8-8, do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1) da DGPM-315;
páginas A-1 a A-3 , do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1), páginas A-I-1 e A-I-2, do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1), e páginas 9-1 a 9-12, do Volume IX, da DGPM-315 (MOD. 1), para que seja providenciada a distribuição.
Sem os anexos.

Tempo máximo de atendimento ao público

RJDPHDM DGPM-AM-G-OF 571/2005
Item
28/07/2005

Parte de Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, encaminhando a cópia digital do Projeto de Lei nº 5419/2005 da Câmara dos Deputados, para análise e parecer do GCM.
Sem os anexos.

Acervo Arquivístico da Marinha do Brasil

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