Acervo Arquivístico da Marinha do Brasil

Portaria que designa, por necessidade de serviço o Capitão-Tenente (QC-CA) RICARDO DE ARAUJO FERREIRA, para exercer o cargo de Imediato do Rebocador de Alto-Mar Almirante Guillobel

Tornar sem efeito ato publicado em Portaria

RJDPHDM DPMM-AM-P-PORT 1021/2008
Item
04/06/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que tornar sem efeito o Compromisso de Reengajamento, em caráter excepcional, em face de requerimento apresentado

Dá cumprimento à decisão judicial

RJDPHDM DPMM-AM-P-PORT 1226/2008
Item
03/07/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Art. 1º Alterar, por força de decisão judicial a fundamentação legal do ato de reforma do MN-MA (Refº) SILVESTRE JOSÉ RIBEIRO FILHO

Alteração da melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa

RJDPHDM DPMM-AM-P-PORT 1269/2008
Item
10/07/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que altera a pensão militar dos beneficiários do ex-SO-FN-IF NARCISO MANOEL DOS SANTOS, para o posto de Primeiro-Tenente

Tornar sem efeito ato anulatório de Termo de Adesão de Anistiado Político

RJDPHDM DPMM-AM-P-PORT 873/2009
Item
27/04/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Tornar sem efeito a anulação do Termo de Adesão nº542 e restabelecer o pagamento

Licenciamento de Praça, ex officio

RJDPHDM DPMM-AM-P-PORT 444/2008
Item
17/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria sobre licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e inclusão na Reserva não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2) por ter tomado posse no cargo de Fiscal de Posturas Municipais da Prefeitura de Corumbá-MS, o MN ADEMIR NUNES BENEVIDES FILHO

Alteração de Portaria

RJDPHDM DPMM-AM-P-PORT 1012/2009
Item
15/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Alteração da Portaria n° 702/2009, sobre período de curso

Designação de Oficial para curso no país

RJDPHDM DPMM-AM-P-PORT 223/2008
Item
18/02/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que designa a CT KARINA SCHITTINE BEZERRA LOMBA para realizar o curso de Mestrado em Periodontia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Assegurar melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa

RJDPHDM DPMM-AM-F-PORT 867/2009
Item
27/04/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que assegura aos beneficiários do ex-2°SG-FN-ES CARLOS FREIRES BARBOSA a pensão militar correspondente ao posto de Segundo-Tenente

Assegurar melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa

RJDPHDM DPMM-AM-F-PORT 868/2009
Item
27/04/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que assegura aos beneficiários do ex-SO-MO RICARDO SILVA LEITE a pensão militar correspondente ao posto de Primeiro-Tenente

Regulamenta as despesas com aquisição de jornais, revistas e assinaturas periódicos, realizadas à conta de recursos orçamentários

RJDPHDM DPMM-AM-F-PORT 983/2009
Item
11/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que regulamenta as despesas com aquisição de jornais, revistas e assinaturas de periódicos de caráter geral, realizadas à conta de recursos orçamentários e seu quantitativo

Assegura direitos remuneratórios

RJDPHDM DPMM-AM-F-PORT 1468/2008
Item
06/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que assegura ao Almirante-de-Esquadra JULIO SABOYA DE ARAÚJO JORGE, a remuneração a que faz jus na reserva remunerada

Assegura direitos remuneratórios

RJDPHDM DPMM-AM-F-PORT 1469/2008
Item
06/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que assegura ao Vice-Almirante PAULO CESAR DIAS DE LIMA, a remuneração a que faz jus na reserva remunerada

Torna sem efeito ato publicado em Portaria

RJDPHDM DPMM-AM-F-PORT 1511/2008
Item
11/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que torna sem efeito o disposto na Portaria nº 1269, de 17 de julho de 2008 e Boletim nº 15/2008 da Marinha do Brasil sobre pensão militar

Assegurar melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa

RJDPHDM DPMM-AM-F-PORT 1562/2008
Item
19/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que assegura aos beneficiários do ex-1°SG-MR ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA COÊLHO, a pensão militar correspondente ao posto de Segundo-Tenente

Alteração de Portaria

RJDPHDM DPMM-AM-P-PORT 1011/2009
Item
15/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Alteração da Portaria n°549/2008 quanto ao término de curso de "1° de março de 2009" para "21 de novembro de 2009"

Validação das auto-avaliações de OM diretamente Subordinadas

RJDPHDM DPMM-AM-G-PORT 2378/2008
Item
12/12/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, para formalização das Auto-Avaliações das OM subordinadas

Processos Jurídicos

RJDPHDM DPMM-AF-PJ
Subsérie
05/12/1923

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Subsérie que reúne documentos relacionados aos Processos Judiciários da OM

Planejamento

RJDPHDM DPMM-AF-PL
Subsérie
05/12/1923

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Subsérie que reúne documentos relacionados ao Planejamento da OM

Oficiais

RJDPHDM DPMM-AF-OF
Subsérie
05/12/1923

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Subsérie que reúne documentos relacionados ao Departamento de Oficiais da OM

Praças

RJDPHDM DPMM-AF-PR
Subsérie
05/12/1923

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Subsérie que reúne documentos relacionados ao Departamento de Praças da OM

Justiça e Disciplina

RJDPHDM DPMM-AF-JD
Subsérie
05/12/1923

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Subsérie que reúne documentos relacionados à Justiça e Disciplina da OM

Pessoal da Reserva

RJDPHDM DPMM-AF-PR
Subsérie
05/12/1923

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Subsérie que reúne documentos relacionados ao Pessoal da Reserva da OM

Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 1022/2008
Item
29/05/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), do SO-PL JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA e SO-EL RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOS FILHO

Licenciamento de Praça, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 10/2008
Item
10/01/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria sobre licenciamento do Serviço Ativo da Marinha sem qualquer remuneração e inclusão na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2) o MN-QS LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO MARTINS

Licenciamento de Oficial, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 1003/2009
Item
15/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que licencia a Primeiro-Tenente da Reserva do Quadro de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha DANIELLE BRANDÃO E SOUZA do Serviço Ativo e a inclui na Reserva não Remunerada

Reforma de Praça, ex officio

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 328/2008
Item
03/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Reforma, ex officio, do SO-MO-SB SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO ANDRADE

Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 331/2008
Item
04/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada da Capitão-de-Corveta ESTER KNOPMAN

Conclusão de Curso

RJDPHDM DPMM-AF-OF-OS 173/2008
Item
12/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Ordem de Serviço de Conclusão do Curso Extra-Marinha pela CC (T) ELEN RODRIGUES DA FONSECA

Conclusão de Curso

RJDPHDM DPMM-AF-OF-OS 155/2008
Item
29/07/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Ordem de Serviço de conclusão de Curso Extra-Marinha pela CC (T) REJANE RIBEIRO REDON

Agregação de Praça por Deserção

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 329/2008
Item
04/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Agregação do 3°SG-HN MAURO CESAR ARAÚJO SILVA

Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 332/2008
Item
04/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada do Capitão de Fragata (T) JOSÉ FAUSTINO DE PAULA

Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 330/2008
Item
04/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada do Capitão de Fragata (IM) WILSON GOMES MOREIRA JUNIOR

Designação de oficial para curso no país

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 320/2008
Item
29/02/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que designa o oficial CT (IM) Hugo Martorell Rodrigues Garcia, para realizar o Curso de Negociação de Contratos e Acordos de Compensação (CNEG)

Agregação de Praças

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 325/2008
Item
29/02/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Agregação de Praças aos Quadros de Praças da Armada (QPA, Especial de Praças (QEPA), Auxiliar de Praças (QAP), Especial Auxiliar de Praças (QEAP) e Auxiliar Técnico de Praças (QATP)

Agregação de Praças

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 324/2008
Item
29/02/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Agregação dos Praças aos respectivos Quadro de Praças da Armada (QPA), Quadro Especial de Praças da Armada (QEPA), Quadro Auxiliar de Praças (QAP) e Quadro Especial Auxiliar de Praças (QEAP)

Transferência de oficial para a reserva remunerada a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 322/2008
Item
29/02/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Fragata (EN) RICARDO LUIZ NEVES PANNAIN

Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 337/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada do Capitão de Fragata (EN) EVANDRO MONTEIRO

Transferência de Praça para a reserva remunerada a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 323/2008
Item
29/02/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria sobre Transferência do 1°SG-EP RENATO CARDOSO DE CARVALHO, para a reserva remunerada (RM1).

Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 340/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada do Capitão de Mar e Guerra (T) ÁLVARO ADRIÃO CASSESE CUNHA

Dispensa de Oficial do cargo

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 1/2008
Item
07/01/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que dispensa, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra LUIZ EDUARDO NUNES LEITE do cargo de Vice Diretor de Saúde da Marinha

Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 1/2009
Item
06/01/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCO AURELIO SOARES

Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 334/2008
Item
04/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria da Transferência para a Reserva Remunerada do Capitão de Mar e Guerra (Md) ALEXANDRE CHERMAN

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 100/2008
Item
23/01/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que concede Licença para Tratamento de Saúde Própria, por tempo determinado, ao CB-ES RODRIGO MARINHO QUEIROZ

Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 1000/2009
Item
14/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) ex officio, do 1°SG-CO EDINO FRANCISCO CARLOS PASCINHO

Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio.

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 1001/2009
Item
14/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) ex officio, do 3°SG-AR JOMAR SILVA EMILIANO

Designação de Oficial para curso no País

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 1002/2009
Item
14/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que designa a CT (S) CINTIA LOBO CEZAR para realizar o Curso de Defesa Química, Biológica e Nuclear para Oficiais

Reforma de Oficial, ex officio

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 1004/2009
Item
15/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de reforma ex offício da Capitão-Tenente (AA) VIVIANE DOS SANTOS MONTEIRO

Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 335/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada da Capitão de Mar e Guerra (S) NORMA SUELY DE SOUZA PEREIRA

Designação de Oficial para curso no país

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 345/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Designação da 1°Ten (S) DANIELA TORTORI para realização de curso no país

Reversão de Oficiais ao respectivo Corpo e Quadro

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 1008/2009
Item
15/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de reversão ao respectivo Corpo e Quadro, o Capitão-de-Corveta LUIS FELIPE SILVA SANTOS e o Capitão-de-Mar-e-Guerra JORGE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR porterem retornado ao âmbito da Administração Naval

Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 1025/2009
Item
20/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), do Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) PEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA

Designação de Oficial para curso no país

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 342/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que designa o CF (T) SÉRGIO BARBOSA, para curso extra-MB, no país

Designação de Oficial para curso no país

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 343/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que designa o CT (EN) ALEXIS ZAKARTCHOUK JUNIOR para realizar Curso de Mestrado no país

Licenciamento de Praças, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 1031/2009
Item
21/05/2009

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de licenciamento do Serviço Ativo da Marinha e inclusão na Reserva não Remunerada, o MN DIEGO DE LIMA FIORIA e o MN MAYKELL PATRICK QUINTINO DA SILVA

Reforma de Praça, ex officio

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 363/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Reforma ex officio do 1°SG-HN JOSUÉ DA ROSA VALIM

Designação de Oficial para curso no país

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 346/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que designa o CT (CD) EVALDO ROMANO LEITE PINTO, para realizar curso no país

Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex-offício

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 364/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada do CB-AV-MV SILVIO AMILCAR DE SOUZA SILVA

Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 1600/2008
Item
26/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que concede transferência para a reserva remunerada (RM1) ao Capitão- de-Fragata RICARDO MICCUCI DOS SANTOS

Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 1601/2008
Item
26/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do SO-BA PAULO CESAR DE JESUS

Designação de Oficial para curso no país

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 347/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Designação do CT (AA) MAURICIO BORGES PEREIRA e do 1T (T) JONES DE SOUZA SILVA para realização de curso de pós-graduação no país

Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex-offício

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 1603/2008
Item
26/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) ex offício do CB-AR LAZARO EVANDRO TAVARES MORAIS

Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 1602/2008
Item
26/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do 1ºSG-DT-SB DORGIVAL JOSÉ DE MORAIS

Agregação de Oficiais aos respectivos Corpos e Quadros

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 350/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Agregação de Oficiais aos respectivos Corpos e Quadros por motivo de solicitação para a Reserva Remunerada

Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 339/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada da Capitão de Fragata (T) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE QUEIROZ

Agregação de Oficiais aos respectivos Corpos e Quadros

RJDPHDM DPMM-AF-OF-PORT 353/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Agregação de Oficiais aos respectivos Corpos e Quadros

Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex-offício

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 1604/2008
Item
26/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) ex offício do 2ºSG-EL JORGE ROSÁRIO

Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex-offício

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 1605/2008
Item
26/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), ex offício, ao 2ºSG-MO MILTON ALVES FURTADO

Reforma de Praça, ex-offício

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 1607/2008
Item
26/08/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Reforma do 1ºSG-EF ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS

Transferência de Praça para a reserva remunerada, a pedido

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 365/2008
Item
05/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria de Transferência para a reserva remunerada, aos SO-EF PEDRO LOPES DE SOUZA e 1°SG-AD JORGE PEIXOTO DANTAS

Alteração nos Termos

RJDPHDM DPMM-AF-PR-PORT 326/2008
Item
03/03/2008

Parte de Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Portaria que altera os termos de agregação ao Corpo de Praças da Armada (CPA) dos militares CB-AM FRANCISCO ROSA DE SOUZA, MN JORGE MARCELO DOS SANTOS SILVA e CB-ES ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS