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- Subsérie
- 05/12/1923
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Concede prorrogação de Licença à Gestante
Portaria que concede prorrogação de Licença à Gestante, à Capitão-Tenente (T) ÉLVIA TAIS SANTANA LOPES
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra EDUARDO HENRIQUE DUTRA DE LAMARE
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra LUIZ CARLOS TORRES
Portaria que regulamenta as despesas com aquisição de jornais, revistas e assinaturas de periódicos de caráter geral, realizadas à conta de recursos orçamentários e seu quantitativo
Agregação de Oficiais aos respectivos Corpos e Quadros
Portaria de Agregação aos respectivos Corpos e Quadros do Capitão Tenente (Md) MARCELO ANTERO DA SILVA E da Capitão de Mar e Guerra (T) MARCIA MARIA RIBEIRO MURAD
Agregação de Oficiais aos respectivos Corpos e Quadros
Portaria de Agregação de Oficiais do Posto de Capitão de Fragata aos respectivos Corpos e Quadros, por terem solicitados transferência para a reserva remunerada
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PINTO RIBEIRO
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do SO-CO RUSTOM SAAB JUNIOR
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do SO-AV-MV CICERO RODRIGUES MARTINS
Designação de Oficial para curso no País
Portaria que designa o 1° Ten (IM) RENATO BELLINI para realizar o Curso de Gerenciamento de Projetos na FGV - RJ
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Concede Licença para Tratar de Interese Particular a Oficial
Portaria que concede ao Capitão-Tenente (EN) CLÁUDIO ANDRÉ CRUZ, 657 dias de Licença para Trata de Interesse Particular
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus do Capitão de Mar e Guerra BERNARDO AUGUSTO CUNHA HOLLANDA
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Fragata (EN) FRANCISCO DI JULIO MANGIA
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), do Capitão-de-Fragata JOÃO DO ESPÍRITO SANTO LIMA
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Primeiro-Tenente (AA) RAY WILLIAMS ANDRADE MARTINS
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) LUIZ AUGUSTO DE MORAES BARROS
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) VANDERLEI DIAS DA COSTA
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra ALCIDES SANTA CATARINA FILHO
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) MAURO SCHARTH GOMES
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
Portaria de concede ao 3ºSG-AR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RODRIGUES, Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF)
Portaria que concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família ao 1ºSG-PL ANTONIO CARLOS MEIRA DA SILVA
Licenciamento de Praça, ex officio
Portaria que licencia o MN DIOGO NAZIOZENO DE JESUS do Serviço Ativo da Marinha, como Reservista de Primeira Categoria (RM2)
Transferência de Praça para a reserva remunerada, ex officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, do CB-AR SILVIO GOMES SANTOS
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do SO-CN GILSOMAR NUNES LOPES
Portaria de reforma do 1°SG-MR JORGE JOSÉ GONÇALVES FILHO
Designação de Praça para Missão no País
Portaria que designa o 1ºSG-MI GILMAR GALVÃO BAPTISTA para realizar o Curso de Raio-X Nivel 2, no Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI-CTA, São José dos Campos - SP
Aprova o Plano de Licenciamento da Marinha para 2009
Portaria que aprova o Plano de Licenciamento da Marinha para 2009
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a Oficial
Portaria que concede Licença ao Capitão-de-Corveta CLÁUDIO EDUARDO DE MELO FERRO para Tratar de Interesse Particular (LTIP)
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Fragata (CD) MÁRIO RUBENS GONÇALVES COSTA
Reforma de Oficial, ex-officio
Portaria de Reforma da Capitão-de-Corveta (T) ANNA JACKELINE BAZOBERRY ARANDIA
Exclusão de Praça por Falecimento
Portaria que exclui o CB-EP ANDRÉ CAVALCANTE DE MELO do Serviço Ativo da Marinha, por motivo de falecimento
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
Portaria que concede Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) ao 1ºSG-SI-ID JOSÉ JOAQUIM DA COSTA MACEDO
Designação e dispensa de Oficial para cargo
Portaria que designa o Capitão-de-Fragata (Md) CLÁUDIO MASCARENHAS DA COSTA para exercer o cargo de Vice-Diretor da Unidade Integrada de Saúde Mental
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão de Mar e Guerra PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA LISTO
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra LUIZ BARROS DA SILVA
Licenciamento de Oficial, a pedido
Portaria que licencia o Primeiro-Tenente da Reserva do Quadro de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha LEANDRO BUENO MAMARI do SAM e o inclui na Reserva Não Remunerada
Tornar sem efeito ato anulatório de Termo de Adesão de Anistiado Político
Tornar sem efeito a anulação do Termo de Adesão nº542 e restabelecer o pagamento
Agregação de Oficiais aos respectivos Corpos e Quadros
Portaria de Agregação do Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) DONATO FACCIOLA JUNIOR e da Capitão-de-Fragata (T) NILCÉA APARECIDA NOBLE SANTOS aos respectivos Corpos e Quadros por terem solicitado transferência para a reserva remunerada
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) ao Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO ROBERTO DA NATIVIDADE CORRÊA
Agregação de Oficial ao respectivo Corpo e Quadro
Portaria de Agregação do Capitão-Tenente RÔMULO SOBRAL ao respectivo Corpo e Quadro por estar realizando o Curso de Mestrado Profissional em Segurança de Aviação e Aero navegabilidade Continuada - ITA - São José dos Campos - SP
Assegurar melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa
Portaria que assegura aos beneficiários do ex-SO-MO RICARDO SILVA LEITE a pensão militar correspondente ao posto de Primeiro-Tenente
Assegurar melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa
Portaria que assegura aos beneficiários do ex-2°SG-FN-ES CARLOS FREIRES BARBOSA a pensão militar correspondente ao posto de Segundo-Tenente
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão de Fragata MARCELO JOSIAS DOS REIS MONTEIRO DA CUNHA
Agregação de Praça por Deserção
Portaria de Agregação de Praça ao Quadro Auxiliar de Praças (QAP), por deserção. Afastamento temporário do Serviço Ativo da Marinha, e manter adido à Diretoria de Abastecimento da Marinha
Portaria que agrega um militar ao Quadro Especial de Praças da Armada (QEPA) por ter sido condenado à pena restritiva superior a 6 meses, em sentença transitada em julgado
Concede Licença para Tratar de Interese Particular a Oficial
Portaria que concede à Capitão-Tenente (T) FERNANDA LEDESMA DA SILVA BERTRAND Licença para Tratar de Interesse Particular
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Corveta GERSON FRANCISCO DE ANDRADE SILVA
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a Oficial
Portaria que concede Licença ao Capitão-Tenente (T) MARCOS VINICIUS DE LIMA MARTINI para Tratar de Interesse Particular
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Fragata RICARDO FORTES BUSTAMANTE SÁ
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do 1ºSG-ET MARCOS VENICIO PEREIRA DE SOUZA
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do 1SG-ET MARCOS VENICIO PEREIRA DE SOUZA
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex-officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do 1ºSG-AR JOÃO FERNANDO LIMA ACÁCIO
Reforma de Oficial, ex officio
Portaria de reforma do Primeiro-Tenente PINKERTON DA SILVA ROCHA
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) JOSÉ EDUARDO MONTEIRO
Portaria que agrega o 2°SG-AM JORGE LUIS VITOR HIPOLITO ao Quadro de Praças da Armada (QPA) por ter sido posto à disposição do Comando do Exército
Portaria de agregação do 3°SG-AR LUIS MESSIAS PIMENTEL COSTA, ao Quadro de Praças da Armada (QPA) a fim de Servir no Superior Tribunal Militar
Relação de Praças do QEPA e QEAP para Agregar aos respectivos Quadros e Corpos, por estarem aguardando Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio
Portaria de Agregação de Praças do (QPA), (QEPA) e (QAP) aos respectivos Quadros e Corpos por estarem aguardando Transferência para a Reserva Remunerada a pedido
Portaria de Agregação de Praças do (QPA), (QEPA), (QAP) e (QEAP) para Agregar aos respectivos Quadros e Corpos por estarem aguardando Transferência para a Reserva Remunerada a pedido
Designação de Praças para Missão no País
Portaria que exclui o 3ºSG-AV-SV STALIN TEIXEIRA RANGEL e substitui o 3ºSG-AV-SV JOSÉ AURÉLIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelo 3ºSG-AV-SV MÁRCIO RODRIGUES SILVEIRA
Subdelegação de competência para assinatura de Convênio e Termos decorrentes
Portaria de sub-delegação de competência ao Diretor do Serviço de Identificação da Marinha para assinar Convênio e demais termos decorrentes, com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
Portaria de reversão do 2ºSG-AD JORGE WILSON MARQUES BASTOS ao Corpo Auxiliar de Praças (CAp) por não mais servir no Centro de Catalogação das Forças Armadas (CECAFA)
Portaria de Reforma do CB-AM FRANCISCO ROSA DE SOUSA
Designação de Oficial para curso no País
Portaria que designa o CC( IM) MARCELO DAVID DAVIS para realizar o Curso de Gerência de Projetos (Visão de Projetos)
Licenciamento de Praça, ex officio
Portaria que licencia o MN ADRIANO JOAQUIM DOS SANTOS do Serviço Ativo da Marinha, como Reservista de Primeira Categoria (RM2)
Licenciamento de Praça, ex officio
Portaria que licencia o CB-RM TIAGO MATIAS DE AGUIAR do Serviço Ativo da Marinha, como Reservista de Primeira Categoria (RM2)
Licenciamento de Praça, ex officio
Portaria que licencia CB-MG JADIEL PEREIRA DE BRITO do Serviço Ativo da Marinha, como Reservista de Primeira Categoria (RM2)
Designação de Oficial para curso no país
Portaria que designa o CC (IM) ANDERSON OLIVEIRA MARENDAZ para realizar o Curso de Ferramentas Gerenciais - CFG no Instituto de Logistica da Aeronautica - ILA - Guarulhos - SP
Designação de Oficiais para curso no País
Portaria que designa o CT (QC-CA) LUIZ GUILHERME MARTINS B. DE PAIVA, CT ALEX MARCOLINO VESPA e o CT JOSÉ ASSUNÇÃO CHAVES NETO para realizarem o Curso Básico de Reconhecimento - CBR, na Base Aérea de Santa Maria - RS
Designação e dispensa de Oficial para cargo
Portaria que designa o Capitão-de-Corveta SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Imediato da Estação Rádio da Marinha em Brasília e dispensa o CC MARCIO SOARES PEREIRA
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, ex-officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) de Suboficiais
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, ex-officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), do SO-AV-CV JOSÉ ROBERTO DE ASSIS e do SO-MG ROBSON CLÁUDIO RODRIGUES
Portaria de agregação da 2SG-TC LINDUINA DE JESUS CORDEIRO ao Quadro de Praças da Armada (QPA), por ter sido posta à disposição do Ministério da Defesa
Dá cumprimento à decisão judicial
Portaria que da cumprimento à decisão judicial sobre reforma por incapacidade definitiva
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do SO-AR CLAUDIONOR ARAGÃO MARIA
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, ex-officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) de Suboficiais
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, ex-officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), do SO-MI LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA e do SO-EL FRANCISCO EMILTON DE SOUZA
Restabelecer ato anulatório de Termo de Adesão por decisão judicial
Portaria que restabelece os efeitos da Portaria nº 1608/DPMM de 26/08/2008
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do SO-BA ANTONIO FÉLIX ALVES OJEDA
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do SO-ES ANTONIO FERNANDO PIRES CASTRO
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, ex-officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) de Suboficiais
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do SO-ES FLÁVIO BELISÁRIO RODRIGUES
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, ex-officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) de Suboficiais
Designação de Pessoal para Conclave Não Governamental no País
Portaria que designar o CMG (RM1) RICARDO ANTONIO AMARAL para participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, na cidade de Salvador - BA
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do CB-AR JOSÉ FÉLIX DA SILVA
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), do SO-OR RONALDO BARBOSA RAMOS e do O-CN JURANDIR SILVA BARBOSA
Portaria de Agregação ao Quadro Especial Auxiliar de Praças (QEAP) do Corpo Auxiliar de Praças (CAP) do 3ºSG-EP FRANCISCO EDSON REBOUÇAS RODRIGUES
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão de Mar e Guerra (IM) MARIO CEZAR DIAS LEITÃO JUNIOR
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão de Mar e Guerra JULIO CESAR BARCELLOS GUIMARÃES
Dá cumprimento à decisão judicial
Portaria de reintegração e reforma de Praça por força de decisão judicial
Reforma de Oficial, ex-officio
Portaria de Reforma do Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS AUGUSTO ANDRADE MARCONDES
Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF)
Portaria que licencia a Capitão de Corveta (T) MÔNICA DE ARAÚJO THULER para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
Designação de Oficial para curso no país
Portaria que designa o CT BRUNO HENRIQUES TAVARES para realizar o Curso de "DP Basic Operator" - Operador Básico do Sistema de Posicionamento Dinâmico - SPD em Macaé - Rio de Janeiro - RJ
Designação e dispensa de Oficial para cargo
Portaria que designa o Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELO DE CARVALHO ELMÔR para exercer o cargo de Vice-Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e dispensa o CMG (EN) FERNANDO DA CRUZ MAGALHÃES
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada (RM1) do Capitão de Corveta (T) MANOEL DE JESUS RAMOS ROSA