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Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
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Alteração da Portaria nº 9/MB, de 09JAN2002, que estabelece delegação de competência

Ofício do Diretor-Geral ao CM, apresentando proposta de alteração da Portaria nº 9/MB de 09JAN2005. Anexos:
Quadro de Justificativas de proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, Proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, com revisão de texto, e Proposta de alteração do Anexo C da Portaria nº 9/MB, 09/JAN2005, do CM.
Com os anexos.

Apreciação Jurídica

Ofício do Diretor-Geral à Sua Senhoria a Senhora MÁRCIA DE HOLLEBEN JUNQUEIRA, transmitindo expediente anexo (pasta contendo minuta de Termo Aditivo ao Contrato nº65720/2004-021/02, do HNMD.
Sem anexo

Atendimento e acesso prioritário das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida

Of. do Diretor-Geral ao DGPM, DENSM, DSM, DPCM, CDM, DASM, transmitindo cópia do Of. nº 546/2005, relativo ao Aviso nº 15, do Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos, de 26JAN2005, no qual foi apensado o Decreto nº5.296, de 02DEZ2004.
Anexos não transmitidos

Cancelamento da Lista OT-7

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, propondo o cancelamento da Lista OT-7, constante na publicação em referência. Referências a) DGPM-101 (4ª REVISÃO); e
b) EMA-130 VOL. II (1ª Revisão).
Sem anexos.

Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

  • RJDPHDM DGPM
  • Fundo
  • 18/06/1968

Documentos relacionados à Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha.

Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Distintivo da Diretoria Geral do Pessoal da Marinha

DESCRIÇÃO
Num escudo boleado encimado pela coroa naval e envolto por elipse feita de cabo de ouro terminado em nó direito, campo de azul, com roda de leme de ouro; no chefe de vermelho, âncora de ouro, em pala, com pena de prata, em contrabanda brocante sobre o todo. Pendente do escudo, a insígnia da Ordem do Mérito Naval.
EXPLICAÇÃO
No campo de azul, esmalte clássico da Marinha, a roda de leme alude às atribuições de direção superior atribuídas à Diretoria, sendo os militares e civis – cuja orientação, supervisão e coordenação de todos os serviços e questões relativos a pessoal lhe cabem – lembrados pela âncora de ouro e pena de prata do chefe, cujo vermelho recorda o vigor que deve ser dado à solução daquelas questões. A insígnia pendente do escudo, foi a este anexada em decorrência do Decreto de 27 de maio de 2003, que outorgou a comenda à Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha.

Distribuição de Publicação

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM encaminhando a Publicação DGPM-315 (1ªREVISÃO) para distribuição acordo referências: Of. nº 2986/2003, dessa DE e EMA-411, 3ª REVISÃO).
Sem os anexos.

Distribuição de Publicação

Of. do Diretor-Geral ao DPMM, encaminhando: páginas XX e XXI, do índice da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 4-1 a 4-10, do Volume IV da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 8-1 a 8-8, do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1) da DGPM-315;
páginas A-1 a A-3 , do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1), páginas A-I-1 e A-I-2, do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1), e páginas 9-1 a 9-12, do Volume IX, da DGPM-315 (MOD. 1), para que seja providenciada a distribuição.
Sem os anexos.

Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para promoção obrigatória, percentuais de cargo de CIM e do CSM que deverão ser preenchidos por Oficiais do sexo masculino, não numeração de CMG e fixação de intertíscios.

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, transmitindo proposta para Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para promoção obrigatória, percentuais de cargo de CIM e do CSM que deverão ser preenchidos por Oficiais do sexo masculino, não numeração de CMG e fixação de interstícios.
Sem anexo

Estandarte da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

DESCRIÇÃO

Num campo retangular de seda prateada de 1.20m x 1.00m, debruado com torçal de azul, o distintivo da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha. O estandarte é firmado num mastro forrado de azul e prata, encimado por ponta de lança, de prata, e guarnecido por duas fitas, de azul e prata, franjadas de ouro, e a inscrição “DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA”, de ouro, numa delas, ambas pendentes de roseta azul e prata.

EXPLICAÇÃO

A prata do estandarte evoca a Marinha em seu metal clássico e o conjunto heráldico constante do mesmo, distintivo da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, a ela se reporta.

Estatuto do Desarmamento

Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, remetendo minuta das Normas para Aplicação de Teste de Avaliação da Aptidão Psicológica para Manutenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo/Porte de Arma de Fogo.
Com anexo

Gestão

Subsérie que reúne documentos relacionados ao Programa NETUNO, as Inspeções Administrativas Militares (IAM) e demais atividades de melhorias de processo de gestão.

Liberdade Sindical

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia de Parecer anexa e ratificando o posicionamento da DPCvM.
Anexo: Cópia do Parecer nº 56/2005, da DPCvM.
sem o anexo.

Manual de Inspeções e Reuniões Funcionais na MB - EMA-130 (Vol. I e II)

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, DPCM, CDM, DASM, determinando a inclusão, em caráter temporário, da lista de verificação e dos quesitos constantes do anexo, nas Listas de Verificação das Inspeções administrativas Militares.
Anexos: A) Lista de Verificação Relativa aos direitos assegurados às pessoas idosas; e B) Quesitos para serem inseridos na Lista OT-8 (Hospitais Navais)
Sem anexos

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