- RJDPHDM DPC-AM-M-OF 187/2008
- Item
- 29/01/2008
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, para transmissão do Laudo de vistoria, avaliação e destinação nº 009/2007
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, para transmissão do Laudo de vistoria, avaliação e destinação nº 009/2007
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha para transmissão do Laudo de vistoria, avaliação e destinação nº 008/2007
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha para transmissão dos Laudos de vistoria, avaliação e destinação nº 010, 011, 012, 013 e 014/2007 do CIAGA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, para transmissão de documentação referente à embarcação POTENGI
Apostilamento de Carta-Patente
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, para apostilamento de Carta Patente
Informação de Militar que compõe o Conselho Permanente de Justiça para a Marinha
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Juiz-Auditor da 1ª Auditoria da 1ª CJM, participando a ausência de militar por motivo de viagem a serviço
Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação para proposta de prorrogação da tarefa por tempo certo do CF (T-RM1) LUIZ MANOEL GIGLIO FERREIRA
Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação, para transmissão da proposta de prorrogação de Tarefa por Tempo Certo ao CMG (RM1) JAIRO BEZERRIL FONTENELLE
Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor Geral de Navegação para indicação do CF (RM1-EN) ALVARO ANTONIO NOGUEIRA LEMOS para Tarefa por Tempo Certo
Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação, para transmissão da proposta de prorrogação de Tarefa por Tempo Certo referente ao CT (T-RM1) JOSÉ BARBOSA DE MELO
Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação, para transmissão do pedido de exoneração do Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCO ANTÔNIO DE AZAMBUJA MONTES da Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão do mapa de municiamento indenizável, referente ao mês de OUT/2008
Pagamento de Nota Fiscal referente ao Processo Seletivo à categoria de Praticante de Prático
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Nota Fiscal a ser paga
Contratação de terceiros, compras ou serviços relacionados com a área fim da Marinha Brasileira
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha para transmissão do OF nº 10-76/2008 do ComOpNav
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício Externo encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais, relativo ao Pagamento Notas Fiscais conforme o Contrato nº 52.000/2007 - 001/02.
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao DGN para transmissão de Termos de Cooperação
Reunião Funcional Grupo Sudeste - 2007
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Relatório da reunião funcional e síntese dos assuntos abordados pelos Capitães dos Portos
Proposta de Participação da Marinha em Representação (PPMR)
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação, para transmissão de Propostas de Programa de Conclaves Governamentais e Não-Governamentais, no País e no Exterior
Programa de Conservação de Energia (PROCEL)
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha para transmissão de folders sobre o Programa de Conservação de Energia e providências cabíveis
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à OPMAR Serviços Marítimos Ltda, autorizando a emissão do certificado solicitado pela empresa.
Arqueação de balsas de carga geral, empregadas na navegação interior, para transporte no convés
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Sociedade Classificadora Bureau Colombo do Brasil, fornecendo detalhamento técnico acerca da carga das embarcações.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à GX Technology Sísmica Brasil Ltda, autorizando a empresa a operar com a embarcação M/V Discoverer; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Solana Comércio e Serviços Marítimos Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Toisa Valiant; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Levantamento de Dados Geotécnicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Port Logistic Agência Marítima Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Miss Emma McCall; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Autorização para pesquisa da nau portuguesa SANTA ROSA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Procuradoria da República em Pernambuco, tratando dos requerimentos nos quais a empresa Salvanav solicitava autorização para pesquisar os destroços da nau portuguesa Santa Rosa.
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Gerente Operacional da ERMEL OFFSHORE sobre revalidação de certificados
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Sr. José Hélio de Oliveira Melo para transmissão do modelo de certificado DPC-1031
Credenciamento de Escola de Mergulho
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Macaé, para credenciamento do Núcleo de Atividades Subaquáticas daquela Instituição a ministrar um curso de mergulho
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Tietê-Paraná, sobre dispensa da vistoria a seco para a embarcação "Noroeste II"
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Tietê-Paraná sobre a vistoria em seco da embarcação "Dalila"
Autorização para embarcação do tipo "C" operar em Área 2
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Tietê-Paraná para transmitir a autorização da embarcação "Junior", da empresa Extração e Comércio de Areia São Judas Tadeu Ltda, a operar em área de navegação 2
Prorrogação de Certificados de Segurança da Navegação
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos de São Paulo, sobre o Certificado de Segurança da Navegação da embarcação "Salvador"
Suspensão de classe de embarcação
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, para transmissão de carta da Sociedade Classificadora Det Norske Veritas, relativa à suspensão de classe da embarcação HAROLDO RAMOS
Proposta de curso extratordinário
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Diretoria Geral de Navegação para transmissão de Propostas de Curso extraordinário a ser incluído no Programa de Cursos do Ensino Profissional Marítimo
Certificado de Habilitação de Prático
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos da Amazônia Oriental para transmissão de cinco certificados de habilitação de Prático
Preços de Serviços de Praticagem
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Comandante do 5º Distrito Naval, referente ao questionamento da cobrança dos Práticos da Barra do Rio Grande Ltda. à empresa PETROBRAS
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho relativo a Certidão de Serviço de Guerra de movimentação da embarcação "Rebocador ANTONIO AZAMBUJA", no período de 22MAR1941 a 08MAI1945
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho relativo à Certidão de Serviço de Guerra, encaminhado ao Capitão dos Portos da Bahia, referente ao ex-combatente ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho relativo à Certidão de Serviço de Guerra, encaminhado ao Capitão dos Portos de São Paulo, referente ao ex-combatente JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho sobre Certidão de Serviço de Guerra, referente ao ex-combatente MARIO CARDOSO DE LIMA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte referente à Certidão de Serviço de Guerra do ex-combatente RAIMUNDO MEDEIROS DE ARAUJO
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho relativo a Certidão de Serviço de Guerra, encaminhado à Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, referente ao ex-combatente FAUSTO DE SOUZA MARTINS
2° via de Certidão de Serviços de Guerra
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro relativo à 2° via de Certidão de Serviços de Guerra do ex-combatente ANTONIO FRANCISCO NUNES
Parte de Diretoria de Portos e Costas
despacho encaminhado à Capitania dos Portos do rio Grande do Norte referente ao ex-combatente ABEL BEZERRA DE SOUZA, fins atender exigências
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho referente ao ex-combatente OSWALDO IGNACIO DA COSTA para solicitação de providências
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Carta resposta encaminhada ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS F. SOUSA e informações sobre o ex-marítimo ANTONIO FIRMINO DE FRANÇA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Carta encaminhada ao Sr. JOSÉ MARCOS DOS SANTOS para restituição de documentos e resposta ao pleito
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro para transmissão de documentos referentes à Certidão de Serviço de Guerra do ex-combatente DIRCEU CRUZ AMORIM
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Delegado de Brasília para transmissão de documentos referentes à Certidão de Serviço de Guerra do Senhor LUIZ MAXIMILIANO FRAGA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Capitão dos Portos do Paraná para transmissão de documentos referentes à Certidão de Serviço de Guerra do ex-combatente MANOEL QUIRINO DA SILVA.
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho encaminhado ao Serviço de Documentação da Marinha, referente ao ex-combatente FLÔR ALVES
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho encaminhado ao Capitão dos Portos de Pernambuco, referente ao ex-combatente LAURENTINO BAPTISTA DE FARIAS
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte, referente ao ex-combatente JOSÉ BEZERRA DE SOUZA, para solicitação de exigências
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Carta ao Presidente da Confraria dos Velhos Marinheiros para agradecimento de título recebido
Pedido de Autorização Prévia para projetos relacionados com despesas em pesquisas e desenvolvimento
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, para retransmissão de Ofício recebido da ANP e devidas providências
Pagamento de curso no exterior
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Comissão Naval Brasileira na Europa, sobre a inscrição do CMG (RM1) LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS no Curso Managing Marine Emergencies
Substituição de Ordenador de Despesas Substituto
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Banco do Brasil sobre a substituição do Ordenador de Despesas substituto
Substituição de Ordenador de Despesas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Banco do Brasil sobre a substituição do Ordenador de Despesas e transmissão de Cartões de Autógrafos
Substituição de Ordenador de Despesas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Banco do Brasil sobre a substituição do Ordenador de Despesas e transmissão de Cartões de Autógrafos
Despesas realizadas com a empresa SPEED SHIP Reparos Navais Ltda
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Contas da Marinha para transmissão de Notas de Empenho, Notas Fiscais e Ordens Bancárias com despesas realizadas junto à Empresa SPEED SHIP Reparos Navais Ltda
Pagamento de Exercícios Anteriores
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Pagadoria de Pessoal da Marinha, para o pagamento de direitos pecuniários atinentes ao 3SG-CP VANDER QUINHONES BRANQUINHO
Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Contas da Marinha para transmissão de papeleta de informações para quitação com a Fazenda Nacional, atinente ao CB-AR PEDRO ROBERTO DE PAIVA DANTAS
Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Contas da Marinha para transmissão de papeleta de informações para quitação com a Fazenda Nacional, atinente à SO-AD ROSÂNGELA DA FONSECA VALENTE DA ROCHA
Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Contas da Marinha para transmissão de papeletas de informações para quitação com a Fazenda Nacional, atinentes ao CMG ERNANI VEIGA DAS NEVES JUNIOR e 2SG-CA JOSÉ ANTONIO DE SOUZA
Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Contas da Marinha para transmissão de papeleta de informações para quitação com a Fazenda Nacional, atinente ao 3SG-ES MÁRCIO GREIK DE MELO MARQUES
Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Contas da Marinha para transmissão de papeleta de informações para quitação com a Fazenda Nacional, atinente ao SO-BA REGINALDO ALMADA GLÓRIA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Notas Fiscais a serem pagas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de notas fiscais para pagamento
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Notas Fiscais a serem pagas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para transmissão da planilha de pagamento dos funcionários contratados pela Instituição
Distintivo da Diretoria de Portos e Costas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
DESCRIÇÃO
Num escudo boleado, encimado pela coroa naval e envolto por elipse feita de cabo de ouro terminado em nó direito, campo de azul com uma roda de leme, de ouro, e tendo em chefe, de prata, o capacete de Mercúrio, símbolo do Comércio. Pendente do escudo, a insígnia da Ordem do Mérito Naval.
EXPLICAÇÃO
O azul, no campo do escudo, é o esmalte clássico da Marinha, simbolizado pela roda de leme, de ouro, acima da qual e em chefe se vê o capacete de Mercúrio que assinala a presença do Comércio, donde se deduz que o distintivo se refere ao tráfego marítimo, sob o controle ou à superintendência da Diretoria de Portos e Costas. A insígnia pendente do escudo foi a este anexada em decorrência do Decreto de 17 de maio de 2007, que outorgou a comenda à Diretoria de Portos e Costas.
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Mapa mensal de municiamento (Municiamento indenizável JUL/2008)
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Notas Fiscais a serem pagas
Pagamento de Nota Fiscal referente ao Processo Seletivo à categoria de Praticante de Prático
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Nota Fiscal a ser paga
Termos de Cooperação n° 0050.0048550.09-9 e n°0050.0048551.09-9
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello sobre os Termos de Cooperação, n° 0050.0048550.09-9 (PETROBRAS/CIABA) e n°0050.0048551.09-9 (PETROBRAS/CIABA)
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado à DPHDM para solicitação de Informação sobre as embarcações "São Pedro 10 TON" e "Royal"
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Capitão dos Portos da Amazônia Oriental para transmissão do relatório da visita técnico-pedagógica
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício, dirigido ao Exmº Sr. Diretor de Administração da Marinha, trazendo em anexo um contrato e um termo aditivo atinentes a um acordo administrativo.
Levantamento de Dados Geotécnicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Fugro do Brasil Ltda, esclarecendo a impossibilidade da prorrogação pleiteada pela empresa, que solicitava permissão para continuar operando a embarcação Fugro Explorer.
Levantamento de Dados Geotécnicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Fugro do Brasil Ltda, atendendo a solicitação da empresa, que desejava incluir o nome Pinaúna à embarcação Fugro Explorer.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à GX Technology Sísmica Brasil Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação M/V Discoverer; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Port Logistic Agência Marítima Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Geo Pacific; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à PGS Investigação Petrolífera Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Ramform Valiant; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Sistema de Identificação Automática
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Petrobras, prorrogando o prazo para obrigatoriedade da dotação do Sistema de Identificação Automática (AIS) nas plataformas da empresa.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à CGG do Brasil Participações Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Veritas Vantage; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Autorização para Operar em Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à CDS Consultoria Naval e Offshore Ltda, trazendo em anexo um requerimento da SBM Frade Serviços Marítimos Ltda, no qual a empresa solicitava autorização para a embarcação Normand Installer operar em águas brasileiras.
Cadastro de Embarcações Particulares
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício, dirigido ao Exmº Sr. Diretor-Geral de Navegação, trazendo em anexo o parecer jurídico nº 002/2008, da própria Diretoria.
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação para transmissão da proposta de alteração do Comando do CIAGA e criação da Superintendência de Ensino à Distância
Serviço de câmara em plataformas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte para autorizar a prestação de serviço de hotelaria marítima pela empresa Frisul Alimentos e Serviços Ltda
Dispensa de roupa de imersão e meios de proteção térmica
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Pan Marine do Brasil Ltda sobre dispensa concedida
Responsável Técnico por Empresa de Mergulho
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Delegado em Angra dos Reis, para orientações acerca da atualização da responsabilidade técnica em relação à empresa de mergulho Ponta Leste Atividades Subaquáticas Ltda.
Encaminhamento de certificados
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Sr. Delegado em Porto Alegre para transmissão de documentação da embarcação "Tacosul"
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Capitão dos portos do Ceará para transmissão do requerimento e o despacho exarado, referente a Dispensa do Curso APAQ-I M
Undertaking as per regulation I/10 of the STCW Convention
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao "Directeur des Affaires Maritimes" sobre empreendimento entre o Brasil e a França sobre regras de segurança
STCW 95 Undertaking between Brazil and Singapore
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao "Director of Marine" (Shipping Division, Maritime and Port Authority of Singapore) sobre acordo mútuo
entre Brazil e Singapura
Relatório de Pesquisa de Casco Soçobrado
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos de Santa Catarina, para solicitação do Instituto de Pesquisas Oceanográficas Solis Caboto um relatório substancial acerca das suas atividades no local da ocorrência e transmissão do Relatório sobre as atividades parciais
Isenção de balaustradas e procedimentos para emissão de Certificados
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Record Certificação Naval para esclarecimentos
Isenção de Marinheiro de Convés da Plataforma Petrobras VI
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte para prorrogação do prazo para cumprimento da exigência "Marinheiro de Convés" da Plataforma Petrobras VI
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho relativo a Certidão de Serviço de Guerra, encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro para acréscimo de informações
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho relativo a Certidão de Serviço de Guerra, referente ao ex-combatente GERALDO FRANCISCO DYONISIO