- RJDPHDM DPC-AF-EP
- Subsérie
- 11/06/1907
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Sub-série que reúne documentos relacionados ao Ensino Profissional Marítimo
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Parte de Diretoria de Portos e Costas
Sub-série que reúne documentos relacionados ao Ensino Profissional Marítimo
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Subsérie que reúne documentos relacionados a Heráldica da OM
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Subsérie que reúne documentos relacionados a Filmografia da OM
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Segurança do Tráfego Aquaviário
Parte de Diretoria de Portos e Costas
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Diretoria de Portos e Costas
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Série que reúne documentos relacionados à Atividade Fim da OM
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Sub-série que reúne documentos relacionados a Políticas Marítimas
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Subsérie que reúne documentos relacionados ao Meio Ambiente
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Série que reúne documentos relacionados a Documentos Especiais da OM
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Parte de Diretoria de Portos e Costas
Série que reúne documentos relacionados a Atividade Meio da OM
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Subsérie que reúne documentos relacionados ao Programa NETUNO, as Inspeções Administrativas Militares (IAM) e demais atividades de melhorias de processo de gestão
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Sub série que reúne documentos relacionados aos assuntos jurídicos da OM
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Subsérie que reúne documentos relacionados à Finanças da OM
Distintivo da Diretoria de Portos e Costas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
DESCRIÇÃO
Num escudo boleado, encimado pela coroa naval e envolto por elipse feita de cabo de ouro terminado em nó direito, campo de azul com uma roda de leme, de ouro, e tendo em chefe, de prata, o capacete de Mercúrio, símbolo do Comércio. Pendente do escudo, a insígnia da Ordem do Mérito Naval.
EXPLICAÇÃO
O azul, no campo do escudo, é o esmalte clássico da Marinha, simbolizado pela roda de leme, de ouro, acima da qual e em chefe se vê o capacete de Mercúrio que assinala a presença do Comércio, donde se deduz que o distintivo se refere ao tráfego marítimo, sob o controle ou à superintendência da Diretoria de Portos e Costas. A insígnia pendente do escudo foi a este anexada em decorrência do Decreto de 17 de maio de 2007, que outorgou a comenda à Diretoria de Portos e Costas.
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais, para transmissão de um Mapa Mensal de Municiamento (Municiamento indenizável DEZ/2007).
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão do Mapa Mensal de Municiamento (Municiamento Indenizável AGO/2008)
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Mapa Mensal de Municiamento (JUN/2008)
Pagamento de Nota Fiscal referente ao Processo Seletivo à categoria de Praticante de Prático
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Nota Fiscal a ser paga
Pagamento de Nota Fiscal referente ao Processo Seletivo à categoria de Praticante de Prático
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Nota Fiscal a ser paga
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Notas Fiscais a serem pagas
Proposta de Participação da Marinha em Representação (PPMR)
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação para transmissão de Propostas de Programas de Conclaves Governamentais ou Não-Governamentais, no País ou no Exterior
Levantamento de Dados Geotécnicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Fugro do Brasil Ltda, autorizando a operação em águas brasileiras da embarcação Fugro Explorer até a data de 11 de maio de 2008.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Hawk Explorer; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Levantamento de Dados Sísmicos e Hidrográficos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Port Logistic Agência Marítima Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Rig Supporter; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Sistema de Identificação Automática
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Petrobras, prorrogando o prazo para obrigatoriedade da dotação do Sistema de Identificação Automática (AIS) nas plataformas da empresa.
Empurrador/Rebocador Heráclito Filho - Solicitação de isenção de equipamento
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à H. Dantas Comércio, Navegação e Indústrias Ltda, esclarecendo a empresa acerca da obrigatoriedade do necessário equipamento a bordo do rebocador Heráclito Filho.
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício, dirigido ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, trazendo em anexo o ofício nº 10-75/2008, do Comando de Operações Navais.
Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS)
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício, dirigido ao Estado-Maior da Armada, trazendo em anexo as embarcações pesqueiras obrigadas a participar do rastreamento por satélite.
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Procuradoria da República em Pernambuco, tratando dos requerimentos nos quais a empresa Salvanav solicitava autorização para pesquisar os destroços da nau portuguesa Santa Rosa.
Reconhecimento de certificados
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução e Adestramento Alte Átila Monteiro Aché para transmissão de requerimento do Sr. BRUNO BORGES SANTINONI
Alteração dos Currículos dos cursos FONT/FOMQ, ASON/M, ACON/M e ATOM/ATNO
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha para propor alteração dos currículos de cursos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Transporte Marítimo da TRANSPETRO, sobre Certificação de Aquaviários
Certificado de Habilitação de Prático
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos da Amazônia Oriental para transmissão de dois certificados de habilitação de Prático
Autorização para emissão de carteiras de habilitação temporária para estrangeiros
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro para transmitir autorização à empresa Brasil Yacht Charter Turismo Ltda para emissão de carteira de habilitação (de navegação) provisória
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Sr. Capitão dos Portos do Maranhão, para transmissão de requerimento em nome do Sr. TARCÍSO NOGUEIRA LOPES
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha para transmissão do Laudo de vistoria, avaliação e destinação nº 5/2007
Solicitação de Parecer Jurídico
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Núcleo de Assessoramento Jurídico, para Parecer Jurídico de processo administrativo para a aquisição de etilômetros com todos os seus acessórios
Credenciamento de Escola de Mergulho
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Divers University Esporte Aquático Ltda. para credenciamento da Empresa, fins ministrar um curso de mergulho
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, para transmissão de documentação referente às embarcações LAGES e CASTILLO DE ZAFRA
Calendário Anual de Atividades do Ministro da Defesa
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, ressaltando o convite para o Ministro da Defesa participar da cerimônia do Dia Marítimo Mundial
Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação para transmissão do pedido de exoneração do CMG (RM1) VALDECÍLIO PINHEIRO LINHARES
Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação, para indicação do SO (OS-SB-RM1) DÉLIO BARBETA RODRIGUES para Tarefa por Tempo Certo
Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação, para indicação do CMG (RM1-CA) CARLOS ALBERTO GOMES para Tarefa por Tempo Certo
Certificado de Praticante de Prático
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos da Amazônia Oriental para transmissão de treze certificados de Praticante de Prático
Relatório de vistoria inopinada
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Delegado em Presidente Epitácio para transmissão de relatório de inspeção no sistema de mergulho da empresa Subaquáticas Construções e Comércio Ltda.
Solicitação de transferência de práticos da ZP-20 para ZP-19
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Carta encaminhada ao Senhor EDUARDO ALBERTO CECHINEL sobre transferência de dois práticos da Lagoa dos Patos para Rio Grande
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Tietê-Paraná, sobre prorrogação da vistoria em seco da embarcação Osmair Socorro dos Santos Junior
Dispensa de docagem para renovação do CSN da balsa "ALMIRANTE TAMANDARÉ"
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Delegado em Uruguaiana, sobre dispensa de docagem da balsa Almirante Tamandaré
Dispensa de docagem para renovação do CSN da balsa "SÃO LUIZ"
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Delegado em Uruguaiana sobre dispensa de docagem da Balsa "São Luiz"
Cadastramento de Empresa de Mergulho
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos da Amazônia Oriental para transmissão de ficha cadastro da Empresa de mergulho Tecmar Serviços Técnicos Marítimos Ltda.
Perícia médica para prorrogação de LTS
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Perícias Médicas da Marinha para solicitação de Perícia Médica para o Servidor RUBENS DE OLIVEIRA PERDOMO, fins à prorrogação de LTS
Perícia médica para prorrogação de LTS
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Centro de Perícias Médicas da Marinha, para solicitação de Perícia Médica da Servidora VERA REGINA DE SOUZA DOS REIS, fins à prorrogação de LTS
Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação para proposta de prorrogação do prazo de Tarefa por Tempo Certo do SO (RM1-FN-ES) AILTON BATISTA DA SILVA
Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação para indicação do CMG (RM1) VALDECÍLIO PINHEIRO LINHARES como TTC
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Juiz Auditor da 4° Auditoria da 1CJM para apresentação do CMG RENÉ LUIZ DA CRUZ ROCHA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho dirigido à Empresa Gerencial de Projetos Navais, sobre o posicionamento da Diretoria de Portos e Costas quanto à licença solicitada pelo vistoriador naval
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro para transmissão de documentos referentes à Certidão de Serviço de Guerra do ex-combatente RAYMUNDO VIEIRA LISBOA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Delegado em Itajaí para transmissão de documentos referentes à Certidão de Serviço de Guerra do Senhor SEVERINO DE OLIVEIRA E SILVA
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Capitão dos Portos de Sergipe para transmissão de documentos referentes à Certidão de Serviço de Guerra do ex-combatente SEBASTIÃO PEREIRA DUARTE
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Oficio encaminhado ao Delegado em São Francisco do Sul para transmissão de documentos referentes à Certidão de Serviço de Guerra do ex-combatente ALBINO KRÜGER
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho encaminhado ao Diretor do Serviço de Documentação da Marinha, referente ao Sr. OSVALDO HOLANDA DE OLIVEIRA, para solicitação de pesquisa
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Despacho encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, referente ao ex-combatente OSWALDO LEOPOLDINO DA SILVA, para solicitação de exigências
Certidão de Serviços de Guerra
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Carta encaminhada à Senhora MARIA ADELAIDE DE SOUZA COSTA sobre informações da Certidão de Serviços de Guerra expedida em nome do ex-combatente GALDINO DAMASCENO DE SOUZA
Devolução de numerário de COPIMED
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Pagadoria de Pessoal da Marinha, para transmissão de GRU por motivo de depósito feito em duplicidade
Troca de titular referente a Conta-Corrente desta Diretoria
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Banco do Brasil sobre a troca de titular da Conta Corrente da Diretoria e transmissão de Cartões de Autógrafos
Substituição de Ordenador de Despesas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Banco do Brasil sobre a substituição do Ordenador de Despesas e transmissão de Cartões de Autógrafos
Substituição de Ordenador de Despesas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Banco do Brasil sobre a substituição do Ordenador de Despesas e transmissão de Cartões de Autógrafos
Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Contas da Marinha para transmissão de duas papeletas de informações para quitação com a Fazenda Nacional, atinentes ao CMG (T) CHRISTINA SANTOS RIBEIRO e 2SG-CO JEFFERSON GURGEL
Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Contas da Marinha para transmissão de papeleta de informações para quitação com a Fazenda Nacional, atinente ao MN-QS ÍTALO TYRONE CATUNDA
Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Contas da Marinha para transmissão de papeleta de informações para quitação com a Fazenda Nacional, atinente ao SO-MR EDUARDO ANTONIO PEREIRA DE FREITAS
Quitação com a Fazenda Nacional
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor de Contas da Marinha para transmissão de papeleta de informações para quitação com a Fazenda Nacional, atinente ao 3SG-AR ANTONIO RODRIGUES DA COSTA FILHO
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Notas Fiscais a serem pagas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Notas Fiscais anexas a serem pagas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), para transmissão da planilha de pagamento dos funcionários contratados pela Instituição
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para transmissão da planilha de pagamento dos funcionários contratados pela Instituição
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Mapa mensal de municiamento (Municiamento indenizável JUL/2008)
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Notas Fiscais a serem pagas
Pagamento de Nota Fiscal referente ao Processo Seletivo à categoria de Praticante de Prático
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Empresa Gerencial de Projetos Navais para transmissão de Nota Fiscal a ser paga
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício, dirigido ao Exmº Sr. Diretor de Administração da Marinha, trazendo em anexo um contrato e um termo aditivo atinentes a um acordo administrativo.
Levantamento de Dados Geotécnicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Fugro do Brasil Ltda, esclarecendo a impossibilidade da prorrogação pleiteada pela empresa, que solicitava permissão para continuar operando a embarcação Fugro Explorer.
Levantamento de Dados Geotécnicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Fugro do Brasil Ltda, atendendo a solicitação da empresa, que desejava incluir o nome Pinaúna à embarcação Fugro Explorer.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à GX Technology Sísmica Brasil Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação M/V Discoverer; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Port Logistic Agência Marítima Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Geo Pacific; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à PGS Investigação Petrolífera Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Ramform Valiant; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Sistema de Identificação Automática
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à Petrobras, prorrogando o prazo para obrigatoriedade da dotação do Sistema de Identificação Automática (AIS) nas plataformas da empresa.
Levantamento de Dados Sísmicos
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à CGG do Brasil Participações Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Veritas Vantage; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.
Autorização para Operar em Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício externo, dirigido à CDS Consultoria Naval e Offshore Ltda, trazendo em anexo um requerimento da SBM Frade Serviços Marítimos Ltda, no qual a empresa solicitava autorização para a embarcação Normand Installer operar em águas brasileiras.
Cadastro de Embarcações Particulares
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício, dirigido ao Exmº Sr. Diretor-Geral de Navegação, trazendo em anexo o parecer jurídico nº 002/2008, da própria Diretoria.
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação para transmissão da proposta de alteração do Comando do CIAGA e criação da Superintendência de Ensino à Distância
Serviço de câmara em plataformas
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte para autorizar a prestação de serviço de hotelaria marítima pela empresa Frisul Alimentos e Serviços Ltda
Dispensa de roupa de imersão e meios de proteção térmica
Parte de Diretoria de Portos e Costas
Ofício encaminhado à Pan Marine do Brasil Ltda sobre dispensa concedida