TRANSUNTO DO OFÍCIO INICIAL:Nº 305/2001 do CTMSP ao ComOpNav

Aprovação do Contrato nº 41000/00-105/00,para prestação de serviços de apoio técnico e operacional ao AMRJ.
Subdelegar competência ao Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,assinar o Contrato citado.

Aprovação do Contrato nº 43000/04-005/00,para reconstrução
do helicóptero AS 350BA S/N 1142 numeral N-7053.
Subdelegar competência ao Diretor de Aeronáutica da Marinha do Rio de Janeiro,assinar o Contrato citado.

Aprovação do Contrato nº 44000/00-004/00,para o fornecimento de equipamentos do sistema de armas Exocet e serviços associados,necessários à sua instalação na Corveta "Barroso".
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha,assinar o Contrato citado.

Aprovar o Contrato nº44000/02-001/00, para prestação de serviços de Gerenciamento,Engenharia e Apoio ao Projeto de Obtenção e Integração do Sistema de Combate da Corveta"BARROSO".
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.

Aprovar o Contrato nº 44000/02-008/00,para prestação de serviços de projeto,desenvolvimento,produção,instalação,comissionamento,integração,testes e apoio logístico.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.

Aprovar o Contrato nº44000/03-000/00,para fornecimento do objeto constante da Cláusula Terceira do contrato.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.

Aprovar o Contrato nº 44000/03-004/00,conforme Cláusula Terceira do contrato.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Contrato citado.

Aprovar o Contrato nº 44000/03-005/00, para o fornecimento de "Hardware".
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo citado.

aprovar o Contrato nº44000/03-005/00, para fornecimento de "Hardware".
Sub delegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Contrato nº 44000/03-007/00, para fornecer materiais e serviços do sistema EXOCET.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.

Aprovar o Contrato nº 44000/03-011/00 para prestar serviços de gerenciamento.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Contrato nº 44000/03-012/00,para prestação de serviços constantes.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovação do Contrato nº 44000/04-002/00, para prestação de serviços.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.

Aprovação do Contrato nº 44000/04-006/00, para fornecimento de bens.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Contrato citado.

Aprovação do Contrato nº 44000/04-008/00,para prestação de serviços.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Contrato nº 45000/01-004/00,para o fornecimento de duas Unidades de Propulsão,acoplamento,ferramentas painéis etc. para serem instalados a bordo do Navio-Patrula Fluvial Classe Roraima.

Aprovar o Contrato 46000/02-003/00,para a execução de obras de construção da oficina de torpedo TP2000 no Centro de Mísseis e Armas da Marinha.
Subdelegar competência ao Diretor de Obras Civis da Marinha, para assinar o Contrato citado.

Aprovação do Contrato nº 47000/2001-023/00,para prestação de serviços de fabricação e fornecimento,instalação e testes de um equipamento MAGE ET/SLR-1X ,bem como serviços de engenharia necessários à integração do sistema.

Aprovar o Contrato nº 49000/02-020/00, para fornecimento de material,instalação,treinamento e realização de testes.
Subdelegar competência ao Diretor de Telecomunicações da Marinha ,assinar o Contrato citado.

Aprovar o Contrato nº 49000/2003-016/00,para fornecimento de material e prestação de serviço.
Subdelegar competência ao Diretor de Telecomunicações da Marinha, para assinar o Contrato citado.

Aprovação do Contrato nº 49000/2004-017/00,para fornecimento e prestação de serviços técnicos.
Subdelegar competência ao Diretor de Telecomunicações da Marinha, para assinar o Contrato citado.

Aprovar, quanto à conveniência para a Marinha do Brasil,Termo de compromisso, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e o Instituto de Pesquisas da Marinha, para o Projeto de Modernização das Fragatas da Classe "Niterói".

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-003/01 para substituição dos Anexos 3,4 e 5 e alteração das Cláusulas Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quinta do acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo acima.

Aprovar o Termo Aditivo nº46000/02-003/04 para alteração das Cláusulas do Acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor de Obras Civis da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº46000/02-003/05 para alteração das Cláusulas do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Obras Civis da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo de Rescisão com a empresa ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.
Subdelegar competência ao Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha para em nome da Marinha do Brasil,assinar o Termo de Rescisão citado.

TRANSUNTO DO OFÍCIO INICIAL:Nº 859(CONF),2003,da DSAM à DGMM.

TRANSUNTO DO OFÍCIO INICIAL:Nº 859/2003 da DSAM à DGMM,
TRANSUNTO DO 1º DESP:Nº 212/2003 da DGMM à DAdM.
TRANSUNTO DO 2º DESP:Nº 66/2003 da DAdM à DSAM.

Expediente ora continuado,para análise dos aspectos formais e financeiros.

Solicitação de alterações sugeridas pela DSAM,sem Anexo.

Aprovar o Termo Aditivo nº41000/00-105/01, para alteração das cláusulas Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Sexta.
Subdelegar competência ao Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº41000/94-007/02 e alteração do preâmbulo e das Cláusulas.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo acima citado

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/00-004/01 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº41000/00-105/02 para alteração de disposições do Acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/00 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/02 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/03 para proceder as alterações constantes da Cláusula Terceira - do Objeto, do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/04 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-005/02 para proceder alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-008/01 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/03-011/01 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/03-012/01 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/04-006/01 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-006/02 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-006/03 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-008/05 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado,condicionada à realização do disparo real do MÍSSIL "ASPIDE",conforme o ítem do Of nº8/2004, dessa DE.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/10 para proceder as alterações da Cláusula do Termo acima.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/11 para proceder as alterações da da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/12para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-029/02 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-001/01 para alteração das Cláusulas e inclusão dos Anexos 3,4,10 e 12.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-0029/06 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar,quanto a conveniência para o Ministério da Marinha o Termo Aditivo nº44000/97-018/02

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-026/04 (CONF) para inclusão dos anexos12 e 13,substituição dos anexos 3, e 4 e alteração das Cláusulas.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-029/04 para proceder alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-029/05 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-001/01 (CONF) para inclusão de anexo16,substituição dos anexos 3,3 e 15 e alteração do cabeçalho e das Cláusulas.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-005/01 para formalização da transferência de custódia e responsabilidade pela condução do referido contrato substituindo as expressões "MINISTRO DA MARINHA" e "MINISTÉRIO DA MARINHA" por "COMANDANTE DA MARINHA e MARINHA DO BRASIL".

Aprovar, quanto a conveniência para a Marinha do Brasil, o Termo Aditivo Nº 44000/98-025/03 com a empresa DSND CONSUB S.A.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para, em nome da Marinha do Brasil, assinar o Termo Aditivo.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-025/04 (CONF), para a substituição da Lista de Eventos Contratuais.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo acima.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-025/05 (CONF) para a substituição da Lista de Eventos Contratuais - Anexo B e a alteração do "caput" da Cláusula Nona do Acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº 47000/97-010/01 com a empresa ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLE LTDA,para alteração da cláusula Décima e do Anexo K.

Aprovar o Termo Aditivo nº49000/1998-023/02 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.
Subdelegar competência ao Diretor de Telecomunicações da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Substituição das expressões ''MINISTRO DA MARINHA" e ''MINISTÉRIO DA MARINHA" por "COMANDANTE DA MARINHA" e "MARINHA DO BRASIL".
Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha para, em nome da Marinha do Brasil,assinar o Termo Aditivo.

Aprovar o Termo Aditivo nº752/89-078/13 para alteração das Cláusulas e Subcláusulas do Acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº752/89-079/16 para alteração das Cláusulas e Subcláusula do Acordo inicial.
Subdelegar competência ao Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São paulo, para assinar o Termo Aditivo citado.

Atualização de Plano Piloto

Despacho sobre o pleito da EMGEPRON

TRANSUNTO DO OFÍCIO INICIAL:Nº 195/2001 da DEM à DAdM,
TRANSUNTO DO 1º DESPACHO:Nº 67/2001, da DGMM à DAdM,
TRANSUNTO DO 2º DESPACHO: Nº 61/2001 da DAdM à DGMM.

DESCRIÇÃO

Num escudo boleado, encimado pela coroa naval e envolto por uma elipse feita de um cabo de ouro terminado em nó direito, em campo de ouro, uma pala de púrpura, ladeada à destra por outra de azul e à sinistra por uma outra, de cor preta; bordadura de vermelho, cortada de faixado-ondado de prata e azul. Pendente do escudo, a insígnia da Ordem do Mérito Naval.

EXPLICAÇÃO

Em campo de ouro, metal evocativo de força e poder, pelo próprio simbolismo que seus esmaltes encerram, a pala de azul alude à Aeronáutica e à Eletrônica, a de púrpura à Engenharia e a preta ao Armamento e às Máquinas e reportam-se ao Material da Marinha, de emprego em suas precípuas finalidades militares lembradas estas pelo vermelho da bordadura e aquela pelo seu cortado de um faixado-ondado de prata e azul. A insígnia pendente do escudo, foi a este anexado em decorrência do Decreto de 27 de maio de 2003, que outorgou a comenda à Diretoria-Geral do Material da Marinha.

DESCRIÇÃO

Num campo retangular de seda prateada de 1,20m x 1,00m, debruado com torçal de azul, o distintivo da Diretoria-Geral do Material da Marinha. O estandarte é firmado num mastro forrado de azul e prata, encimado por ponta de lança, de prata, e guarnecido por duas fitas, de azul e prata, franjadas de ouro, e a inscrição “Diretoria-Geral do Material da Marinha”, de ouro, numa delas, ambas pendentes de roseta azul e prata. Pendente do distintivo, a insígnia da Ordem do Mérito Naval.

EXPLICAÇÃO

A prata no estandarte evoca a Marinha em seu metal clássico e o conjunto heráldico constante do mesmo, distintivo da Diretoria-Geral do Material da Marinha, a ela se reporta.

Expediente ora continuado para aprovação

Transunto do Ofício nº 1162, de 26MAR2003 relativo ao Processo Administrativo nº 1/2002 da DEN.

TRANSUNTO DO OFÍCIO INICIAL:Nº 130/2001 DSAM à DGMM via DAdM.TRANSUNTO DO 1º DESPACHO:Nº15/2001 DAdM à DGMM. DPCvM/DSAM

Expediente ora continuado,participando que o ODS é favorável à prorrogação pleiteada pelo CAM,sem Anexo.