Código de referência
Título
Data(s)
- 08/02/1934 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Suporte papel: A4
Suporte digital: .PDF
Nome do produtor
História administrativa
O Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ, foi criado pelo Decreto nº 23.854, de 8 de fevereiro de 1934, com a denominação de Instituto Naval de Biologia. Sua organização e atribuições foram fixadas pelo Decreto nº 20.940,
de 9 de abril de 1946, que aprovou o Regulamento para o Serviço Hospitalar da Marinha. Pelo Decreto nº 20.050, de 16 de agosto de 1949, passou a ser denominado Hospital Naval de Doenças Infecto-Contagiosas e, posteriormente, pelo Decreto nº 29.486, de 23 de abril de 1951, Hospital Naval Marcílio Dias, quando teve, então, suas atividades disciplinadas pelo Decreto nº 37.687, de 3 de agosto de 1955, que aprovou o Regulamento para as Instituições Hospitalares e Para-Hospitalares da Marinha. Foi extinto pelo Decreto nº 71.121, de 18 de setembro de 1972, que criou o Centro Médico Naval Marcílio Dias (CMNMD) e teve, posteriormente, o Regulamento para Hospitais Navais aprovado pelo Decreto nº 71.511, de 7 de dezembro de 1972. A denominação de Hospital Naval Marcílio Dias foi restabelecida pelo Decreto nº 83.144, de 6 de fevereiro de 1979, que o desmembrou do CMNMD, com as suas atividades regulamentadas pela Portaria nº 2.035, de 23 de dezembro de 1980, do Ministro da Marinha.
Com a revogação desta, passou a ter sua organização e atividades regidas pelos Regulamentos aprovados pelas Portarias nº 40, de 27 de setembro de 1991, e nº 167, de 10 de junho de 1996,
ambas do Chefe do Estado-Maior da Armada. Revogadas estas, passou a ter suas atividades e organização estruturadas pelas Portarias nº 360, de 30 de setembro de 1998, nº 129, de 4 de
setembro de 2006 e nº 90, de 10 de junho de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e pelas Portarias nº 16, de 19 de janeiro de 2011 e nº 252, de 31 de agosto de 2011, e 257, de 12 de setembro de 2011, do Diretor de Saúde da Marinha. Revogada esta última, passa a ter suas atividades regulamentadas pela Portaria nº 14, de 2 de fevereiro de 2012, do Diretor de Saúde da Marinha.
Entidade custodiadora
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Hospital Naval Marcílio Dias.
Âmbito e conteúdo
Documentos relacionados ao Hospital Naval Marcílio Dias
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Livre
Condiçoes de reprodução
Sem restrição
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
26/11/2013