Área de identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Hospital Naval Marcílio Dias
Forma(s) paralela(s) de nome
- HNMD
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
- HOSMAD
Outra(s) forma(s) de nome
- 65720
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
08/02/1934
Histórico
O Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ, foi criado pelo Decreto nº 23.854, de 8 de fevereiro de 1934, com a denominação de Instituto Naval de Biologia. Sua organização e atribuições foram fixadas pelo Decreto nº 20.940,
de 9 de abril de 1946, que aprovou o Regulamento para o Serviço Hospitalar da Marinha. Pelo Decreto nº 20.050, de 16 de agosto de 1949, passou a ser denominado Hospital Naval de Doenças Infecto-Contagiosas e, posteriormente, pelo Decreto nº 29.486, de 23 de abril de 1951, Hospital Naval Marcílio Dias, quando teve, então, suas atividades disciplinadas pelo Decreto nº 37.687, de 3 de agosto de 1955, que aprovou o Regulamento para as Instituições Hospitalares e Para-Hospitalares da Marinha. Foi extinto pelo Decreto nº 71.121, de 18 de setembro de 1972, que criou o Centro Médico Naval Marcílio Dias (CMNMD) e teve, posteriormente, o Regulamento para Hospitais Navais aprovado pelo Decreto nº 71.511, de 7 de dezembro de 1972. A denominação de Hospital Naval Marcílio Dias foi restabelecida pelo Decreto nº 83.144, de 6 de fevereiro de 1979, que o desmembrou do CMNMD, com as suas atividades regulamentadas pela Portaria nº 2.035, de 23 de dezembro de 1980, do Ministro da Marinha.
Com a revogação desta, passou a ter sua organização e atividades regidas pelos Regulamentos aprovados pelas Portarias nº 40, de 27 de setembro de 1991, e nº 167, de 10 de junho de 1996,
ambas do Chefe do Estado-Maior da Armada. Revogadas estas, passou a ter suas atividades e organização estruturadas pelas Portarias nº 360, de 30 de setembro de 1998, nº 129, de 4 de
setembro de 2006 e nº 90, de 10 de junho de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e pelas Portarias nº 16, de 19 de janeiro de 2011 e nº 252, de 31 de agosto de 2011, e 257, de 12 de setembro de 2011, do Diretor de Saúde da Marinha. Revogada esta última, passa a ter suas atividades regulamentadas pela Portaria nº 14, de 2 de fevereiro de 2012, do Diretor de Saúde da Marinha.
Locais
Rio de Janeiro -RJ
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Contribuir para a eficácia do Sistema de Saúde da Marinha, prestando atendimento médico-hospitalar em nível terciário, executando a aplicação de cursos da sua área de competência e efetuando o planejamento e execução das atividades de pesquisa biomédica de interesse da Marinha.
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
70 Anos de Dedicação e Serviços à Marinha O embrião do Hospital Naval Marcílio Dias remonta à “Casa de Marcílio Dias”, instituição filantrópica criada em 1926 por esposas de Oficiais da Marinha e destinada a prestar assistência social e educacional a filhos de Praças da Marinha. Em 1934, a Associação Mantenedora da “Casa de Marcílio Dias” doou a casa e o terreno que a circundava à Marinha, sendo aí instalado o Instituto Naval de Biologia (INB), oficialmente criado em 08 de fevereiro de 1939, destinado a pesquisas experimentais, preparo de produtos biológicos, ensino técnico e tendo, como anexo, um hospital para tratamento do pessoal da Armada, acometido de moléstias infecciosas e parasitárias. Em decorrência do aumento da clientela naval, a Marinha adquiriu um terreno contíguo ao Instituto, onde foi erguido um pavilhão com 120 leitos, destinado ao atendimento dos pacientes acometidos de tuberculose em estágio avançado. A nova unidade, inaugurada em junho de 1940, recebeu o nome de Pavilhão Carlos Frederico, em homenagem ao último chefe do Corpo de Saúde da Armada Imperial. Em 17 de dezembro de 1946, foi inaugurado, em homenagem ao primeiro Diretor do INB, o Pavilhão Heraldo Maciel, com 42 leitos para pacientes que necessitavam permanecer em isolamento. Em 16 de agosto de 1949, o INB passou a se chamar Hospital Naval de Doenças Infecto-Contagiosas. Em 23 de abril de 1951, pela primeira vez, recebeu seu atual nome até que, em 18 de setembro de 1972, foi extinto para criação do Centro Médico Naval Marcílio Dias (CMNMD) com as atribuições de coordenar, controlar e prestar assistência médica na área do 1º Distrito Naval, responsabilizando-se, também, pelas funções de ensino e pesquisa. Neste mesmo ano foi concluído o Pavilhão Meireles, com 188 leitos, passando o Complexo a exercer as atividades de um hospital geral. Com o advento do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), em 1972, somado aos anseios da clientela sempre crescente, tornou-se imperiosa a necessidade de construção de um hospital de base. A pedra fundamental do novo hospital foi, então, lançada em 16 de julho de 1975. Em 8 de fevereiro de 1980, foi inaugurado o novo HNMD, ainda desenvolvendo atividade assistencial. Em 1988, quando da extinção do CMNRJ, passou a acumular a responsabilidade da formação técnica e aperfeiçoamento dos militares da área de saúde e pesquisa médica, atribuições do então CMNRJ, através de uma Escola de Saúde e de um Instituto de Pesquisas Biomédicas. O HNMD, Nau Capitânea do Sistema de Saúde da Marinha, constitui hoje um dos mais avançados Complexos Hospitalares do Brasil, sendo referência nacional em tratamento, de nível terciário, a seus usuários. É composto por uma unidade de internação com 532 leitos, 82 consultórios e 41 Clínicas/Serviços, possuindo equipamentos médicos de última geração.
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e eliminação
03/09/2013 - 2º SG-AV-VN -VIEIRA (Estagiário)