Item OF - Formulário de Informação Histórica_Of-22-2025_AgAracati

Open original objeto digital

Código de referência

RJDPHDM AGCATI-AF-LE-OF

Título

Formulário de Informação Histórica_Of-22-2025_AgAracati

Data(s)

  • 14/03/2025 (Acumulação)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Suporte digital: PDF

Nome do produtor

(29/07/1953)

História administrativa

A Agência da Capitania dos Portos em Aracati (AgAracati) foi criada pelo Decreto nº 33.407, de 29 de julho de 1953, do Exmo. Sr. Presidente da República Getúlio Vargas, quando a Capatazia da Capitania dos Portos do Estado do Ceará em Aracati foi elevada à categoria de Agência.

A Portaria Ministerial nº 39, de 5 de fevereiro de 1998, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Marinha Mauro Cesar Rodrigues Pereira, extinguiu a Agência. Em 8 de maio de 2012, a Agência foi reativada em cumprimento à Portaria nº 286/MB, de 25 de outubro de 2011, do Exmo. Sr. Comandante da Marinha Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto.

A necessidade de reativá-la no mesmo local foi apresentada ao Comandante da Marinha em face da grande demanda por serviços da MB existente em diversas praias do litoral leste do Estado do Ceará, como Icapuí, Fortim, Beberibe, Cascavel e outras. Em águas dessa região navegam aproximadamente 3.000 embarcações, que até então dispunham da sede da Capitania dos Portos do Ceará em Fortaleza, distante cerca de 150 km.

Outros fatores importantes da reativação da AgAracati foram a possibilidade da MB incrementar o número de cursos oferecidos à comunidade marítima local, tendo em vista o crescimento da atividade de esporte e recreio nos últimos anos que aumentou significativamente a demanda pela orientação e fiscalização visando a segurança da navegação.

A Agência da Capitania dos Portos em Aracati é subordinada à Capitania dos Portos do Ceará.

Endereço: Avenida Coronel Alexanzito, n° 955, Centro, Aracati – CE – Brasil – CEP: 62800-000.
Telefone (s): (88) 3421-1495

Entidade custodiadora

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Formulário de informações históricas referentes a esta OM

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Livre

Condiçoes de reprodução

Sem restrição

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Preliminar

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/11/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Lançado por: CB-QI Sarah

objeto digital (Master) área de direitos

objeto digital (Reference) área de direitos

objeto digital (Thumbnail) área de direitos

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados