Código de referência
Título
Data(s)
- 18/06/1968 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Suporte papel: A4
Suporte digital: .PDF
Nome do produtor
História administrativa
A Diretoria-Geral de Navegação (DGN), com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi criada pelo Decreto nº 62.860, de 18 de junho de 1968, que estabeleceu a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha. Suas atividades foram regulamentadas pelo Decreto nº 64.463, de 5 de maio de 1969. Revogado o regulamento inicial pelo Decreto nº 97.542, de 28 de fevereiro de 1989, teve um novo regulamento aprovado pela Portaria nº 6, de 9 de março de 1989, do Chefe do Estado-Maior da Armada.
Pela Portaria Ministerial nº 606, de 7 de dezembro de 1995, foi classificada como Organização Militar (OM) sem autonomia administrativa, apoiada em pessoal, material e finanças pelo Comando de Operações Navais. Posteriormente, teve novos regulamentos aprovados pelas Portarias nº 42, de 12 de fevereiro de 1996 e nº 52, de 23 de fevereiro de 1999, do Chefe do Estado-Maior da Armada. Revogada esta última, a DGN passa a ter suas atividades e organização estruturadas pelo presente Regulamento,aprovado pela Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2004, do Chefe do Estado-Maior da Armada .
De acordo com o BONO n° 507 de 22 de Julho de 2015, por meio da Portaria n° 244/MB, do Comandante da Marinha, de 1° de Junho de 2015, a Diretoria-Geral de Navegação (DGN) foi desvinculada do Comando de Operação Navais (ComOpNav), sendo classificada como OM com autonomia administrativa e contando com um Almirante-de-Esquadra dedicado exclusivamente ao cargo de Diretor-Geral, tendo como organizações diretamente subordinadas a DPC e a DHN.
Entidade custodiadora
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Diretoria Geral de Navegação.
Âmbito e conteúdo
Documentos relacionados á Diretoria Geral de Navegação
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Livre
Condiçoes de reprodução
Sem restrição
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
21/11/2013