Fundo DPCVM - Diretoria do Pessoal Civil da Marinha

Restituição de PAPE Subsídios para a Revisão /2008 do Plano Básico "OSCAR" Medalha-Prêmio Medalha-Prêmio Medalha-Prêmio Prioridades do Comandante da Marinha Medalha-Prêmio Medalha-Prêmio Medalha-Prêmio Medalha-Prêmio Medalha-Prêmio Redistribuição de Cargo Mudança de nível Carreira de Tecnologia Militar Abono de Permanência Aposentadoria e Abono Permanência Enquadramento de Servidor Civil Reunião para Eleição Solicitação de Curso/Estágio no Exterior para 2010 em caráter exepcional Utilização da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 001/2008 Abono de Permanência Abono de Permanência Abono de Permanência Abono de Permanência Aposentadoria de Servidor Aposentadoria de Servidor Aposentadoria de Servidor Aposentadoria de Servidor Aposentadoria de Servidor Aposentadoria de Servidor Aposentadoria de Servidor Registro de curso no GEPEC Registro de curso no GEPEC Restituição de PAPE Frequência de estagiários Aposentadoria de Servidor Restituição de PAPE Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTIP) Abono de Permanência Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 18/2008 Diligências - TC - 009.293/2008-7, do Tribunal de Contas da União (TCU) Tarefa por Tempo Certo (TTC) Diligências do Controle Interno Exercício Provisório Tarefa por Tempo Certo (TTC) Abono de Permanência Acórdão - TC - 009.289/2008-4 do Tribunal de Contas da União (TCU) Tarefa por Tempo Certo (TTC) Averbação de tempo de serviço Adesão às Atas de Registro de Preços referentes aos Pregões nº 35 e 37/2008 Habilitação a pensão Abono de Permanência Cancelamento de Aposentadoria Aposentadoria de Servidor Utilização da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 036-7076/2007 Utilização da Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão nº 211/2007 Benefício de Assistência à Saúde (BAS) Tarefa por Tempo Certo (TTC) Inspeção de Saúde Enquadramento no cargo de Técnico de Tecnologia Militar Pagamento de Exercício Anterior Enquadramento de Servidor Civil Inclusão no Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM) Inclusão no Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM) Abono de Permanência Abono de Permanência Abono de Permanência Revisão de Enquadramento Solicitação de Aposentadoria Especial Averbação de Tempo de Serviço Pagamento de Exercício Anterior Abono de Permanência Abono de Permanência Averbação de Tempo de Serviço Prorrogação de cessão de servidor Abono de Permanência Tarefa por Tempo Certo (TTC) Adesão à Ata de Registro de Preço referente ao Pregão nº 16/2008 Autorização para Nomeação de Candidatos Registro de curso no GEPEC Mudança de Nível Frequência de estagiários Restituição de PAPE Tarefas por tempo certo Remessa de dados ralativos a nomeação de servidores Registro de curso no GEPEC Averbação de Tempo de Serviço Abono de Permanência Nomeação de candidatos habilitados em concurso público para ocupar cargo efetivo no Quadro do Pes...

Código de referência

RJDPHDM DPCVM

Título

Diretoria do Pessoal Civil da Marinha

Data(s)

  • 18/06/1968 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Suporte papel: A4
Suporte digital: .PDF

Nome do produtor

(18/06/1968)

História administrativa

A Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM), com sede em Brasília, foi criada pelo Decreto n° 62.860, de 18 de junho de 1968. Suas atividades foram regulamentadas pelo Decreto n° 66.251, de 23 de fevereiro de 1970, e posteriormente alteradas pelos Decretos n° 66.873, de 15 de julho de 1970, e n° 79.716, de 23 de maio de 1977. Em 16 de maio de 1979, o Decreto n° 83.457 dispôs sobre o cargo de Diretor do Pessoal Civil da Marinha e estabeleceu que o Ministro da Marinha baixaria novo Regulamento para a DPCvM. Por meio do Decreto n° 84.772, de 6 de junho de 1980, foi revogado o Decreto n° 66.251/1970 e suas alterações posteriores, bem como foi alterada a redação do "caput" e do parágrafo 2°, do Artigo 1°, do Decreto n° 83.457/1979. Em 9 de junho de 1980, a Portaria Ministerial n° 0847 aprovou novo Regulamento para a DPCvM, o qual foi, posteriormente, substituído seqüencialmente por outros Regulamentos, aprovados pelos seguintes atos:

a) Portaria Ministerial n° 0663, de 29 de julho de 1988;
b) Portaria n° 0033, de 10 de agosto de 1988, do Chefe do Estado-Maior da Armada;
c) Portaria n° 0115, de 17 de abril de 1996, do Chefe do Estado-Maior da Armada;
d) Portaria nº 0027, de 29 de janeiro de 1997, do Chefe do Estado-Maior da Armada;
e) Portaria n° 0279, de 14 de maio de 1999, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha; e
f) Portaria nº 125, de 1º de abril de 2002, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha.
Este último foi substituído pelo presente Regulamento, aprovado pela Portaria nº 28, de 22 de março de 2005, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha.

Entidade custodiadora

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.

Âmbito e conteúdo

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Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Livre

Condiçoes de reprodução

Sem restrição

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

21/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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