Área de identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Diretoria de Gestão de Programas da Marinha
Forma(s) paralela(s) de nome
- DGePM
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
- DGEPEM
Outra(s) forma(s) de nome
- 40005
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
04/03/2013
Histórico
A Diretoria de Gestão de Programas da Marinha - DGePM, com sede no Rio de Janeiro-RJ, e parcela de sua organização administrativa localizada em Brasília-DF, foi criada pela Portaria nº 114/MB, de 4 de março de 2013.
Essa Diretoria possui alguns fatos históricos posteriores a sua criação e que merecem destaque, tais como:
a) 12 de dezembro de 2013 - Alteração da denominação da Diretoria de Gestão de Projetos Estratégicos da Marinha - DGePEM, para Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha - DGePEM, pela Portaria nº 667/MB;
b) 2 de setembro de 2016 - Alteração da sede da Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha - DGePEM, com sede em Brasília-DF, e parcela de sua organização administrativa localizada no Rio de Janeiro-RJ, para Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha - DGePEM, com sede no Rio de Janeiro-RJ, e parcela de sua organização administrativa localizada em Brasília-DF, pela Portaria nº 280/MB;
c) 17 de fevereiro de 2017 - Alteração da denominação da Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha - DGePEM, para Diretoria de Gestão de Programas da Marinha - DGePM, pela Portaria nº 50/MB.
A DGePM tem o propósito de atuar como órgão de planejamento/coordenação central da gestão dos programas e projetos de obtenção e manutenção dos sistemas e meios navais definidos pela Alta Administração Naval; gerenciar todo o ciclo de vida desses meios, desde sua concepção até o descarte, em coordenação com as demais Diretorias Especializadas (DE) e Organizações Militares (OM) envolvidas; e servir como repositório do conhecimento institucional adquirido nesse novo tipo de gestão.
Locais
Rio de Janeiro - RJ
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Para atingir o propósito, cabem à DGePM as seguintes tarefas: gerir, coordenar e executar os programas e projetos de obtenção e desenvolvimento dos meios e sistemas navais; contribuir para a preparação e organização da estrutura de apoio dos projetos e programas de responsabilidade do Setor do Material; supervisionar e coordenar a Gestão do Ciclo de Vida (GCV) dos objetos dos programas e projetos; coordenar a implementação da metodologia para o gerenciamento do ciclo de vida nos programas e projetos de obtenção e desenvolvimento de meios e sistemas navais; gerir e coordenar a execução dos projetos de manutenção geral, de modernização e de revitalização dos meios navais; gerir e efetuar a gestão contratual, inclusive das cláusulas contratuais de garantia e acordos de compensação (OFFSET) dos programas e projetos sob sua responsabilidade, e acompanhar e controlar os contratos de compensação (OFFSET) da MB; contribuir para o estabelecimento de uma Política de Obtenção, de GCV e de Manutenção dos meios e sistemas navais e propor a atualização das normas decorrentes na MB; subsidiar os setores competentes da MB e efetuar a gestão orçamentária e financeira dos programas e projetos sob sua responsabilidade; subsidiar a Administração Naval com informações da gestão e execução dos programas e projetos sob sua responsabilidade; conduzir as tarefas de Organização Militar Orientadora Técnica (OMOT) de GCV, de Acordos de Compensação Comercial (OFFSET) e de Negociação na MB; e divulgar e gerenciar os Planos de Capacitação Técnica de Pessoal (PLACAPE) nas áreas de ALI, Acordos de Compensação Comercial (OFFSET) e Negociação.
Em situação de mobilização, conflito, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal e em regimes especiais, cabe à DGePM as tarefas que lhe forem atribuídas pelas Normas e Diretrizes referentes à Mobilização Marítima e as emanadas pelo Diretor-Geral do Material da Marinha.
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
A DGePM tem o propósito de atuar como órgão de planejamento/coordenação central da gestão dos programas e projetos de obtenção e manutenção dos sistemas e meios navais definidos pela Alta Administração Naval; gerenciar todo o ciclo de vida desses meios, desde sua concepção até o descarte, em coordenação com as demais Diretorias Especializadas (DE) e Organizações Militares (OM) envolvidas; e servir como repositório do conhecimento institucional adquirido nesse novo tipo de gestão.
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Preliminar
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e eliminação
Criado em: 09/03/2023
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Notas de manutenção
Criado por: CB-QI Sarah