Código de referência
Título
Data(s)
- 27/11/1931 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Suporte papel: A4
Suporte digital: .PDF
Nome do produtor
História administrativa
HISTÓRICO
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ, foi criada pelo Decreto nº 20.734-A, de 27 de novembro de 1931, com a denominação de Diretoria de Ensino Naval.
Suas atividades foram regulamentadas pelo Decreto nº 20.893, de 31 de dezembro de 1931, posteriormente alteradas pelo Decreto nº 7.504, de 04 de julho de 1941.
Extinta pela Lei nº 1658, de 04 de agosto de 1952, teve as suas atividades passadas para a responsabilidade da então Diretoria do Pessoal da Marinha, pelo Aviso nº 227, de 20 de janeiro de 1953, sendo, posteriormente, recriada pelo Decreto nº 62.860, de 18 de junho de 1968, com a denominação atual e com as suas atividades regulamentadas pelo Decreto nº 66.069, de 14 de janeiro de 1970.
Revogado o Decreto de regulamentação pelo de nº 91.692, de 26 de setembro de 1985, a DEnsM teve novos Regulamentos aprovados pela Portaria nº 0017, de 26 setembro de 1985 e nº 0038, de 24 de setembro de 1991, do Chefe do Estado Maior da Armada, sendo esta revogada pela Portaria nº 0225, de 27 de maio de 1998. Passou a ter suas atividades e organização regidas pelo Regulamento, aprovado pela Portaria nº 225, de 12 de junho de 1998, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, tendo sido revogado pela Portaria nº 305, de 31 de agosto de 2000.
Por intermédio das Portarias nº 272A, de 30 de agosto de 2002, nº 3, de 6 de janeiro de 2005 e nº 99, de 5 de julho de 2006, todas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, foram revogadas as regulamentações anteriores e aprovados novos regulamentos. Revogada esta última, passou a ter suas atividades e organização regidas pelo presente Regulamento, aprovado pela Portaria nº 116 de 9 de dezembro de 2011, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha.
Entidade custodiadora
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Diretoria de Ensino da Marinha.
Âmbito e conteúdo
Documentos pertencentes ao Diretoria de Ensino da Marinha
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Livre
Condiçoes de reprodução
Sem restrição
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
21/11/2013