Código de referência
Título
Data(s)
- 18/04/2005 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Suporte papel: A4
Suporte digital: .PDF
Nome do produtor
História administrativa
Uma das medidas do Memorando 33/2003 do Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO, era “Estudar a inserção na estrutura da SGM de uma Coordenadoria do Plano Plurianual (similar à C-PRM), dirigida por CAlte (IM), com o propósito de realizar a coordenação entre a MB, os Ministérios da Defesa e da área econômica (MPOG, MF) e outros órgãos que possam influir na montagem do orçamento da Marinha do Brasil (MB).”
Decorrente dessa determinação foi ativado, por meio da Portaria 36/SGM, de 08 de Outubro de 2003, um Grupo de Trabalho para estudo do problema, que tinha como uma das premissas não aumentar o efetivo de Oficiais Generais do Corpo de Intendentes da Marinha (CIM).
Considerando de fundamental importância a existência na SGM de um Oficial General, preferencialmente do CIM, dedicado não somente ao PPA, mas sobretudo com a responsabilidade técnica de coordenar e articular, tanto interna como externamente à MB, o processo de elaboração e discussão do Orçamento Anual da Marinha, o Secretário-Geral, Almirante-de-Esquadra KLEBER LUCIANO DE ASSIS, por meio do Ofício Nº 202, de 02JUN2004, propôs ao Comandante da Marinha a ativação da Coordenadoria a partir de abril de 2005, aprovada por meio da R-301844Z/SET/04.
Por meio da Ordem de Serviço 61/2005 da SGM, de 18ABR2005, foi ativada a Coordenadoria de Orçamento da Marinha para “... integrar ações afetas ao processo orçamentário que hoje são executadas por diferentes órgãos da estrutura administrativa da Marinha, buscando-se estabelecer um único interlocutor junto à máquina orçamentário-financeira do Governo.”
Ainda nessa Ordem de Serviço, o Secretário-Geral atribuiu como uma das prioridades “... aperfeiçoar a adequação entre o Sistema do Plano Diretor da Marinha, que é a visão interna de nossa Força, sedimentada e tomada como referência no serviço público há mais de quarenta anos, e o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, que é a visão externa, ou seja, a forma por meio do qual “reportamos” as nossas responsabilidades, atividades e necessidades ao Governo, ao Congresso e, sobretudo, ao Povo Brasileiro.”
Entidade custodiadora
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Diretoria de Coordenação do Orçamento da Marinha.
Âmbito e conteúdo
Documentos relacionados à Diretoria de Coordenação do Orçamento da Marinha
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Livre
Condiçoes de reprodução
Sem restrição
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
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Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
21/11/2013