Área de identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Comando-em-Chefe da Esquadra
Forma(s) paralela(s) de nome
- COMEMCH
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
- COMESQ
Outra(s) forma(s) de nome
- 91000
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
01/10/1924
Histórico
A Esquadra Brasileira foi criada quando o governo do Brasil-Independente reconheceu a imprescindibilidade do compromisso de adotar todas as providências, que se faziam necessárias, para o nascente Império possuir uma ESQUADRA apta a defender-lhe, face à extensão da costa, ao rico e fértil território e também capaz de assegurar o comércio contínuo entre seus portos, de vez que a Providência talhara para o BRASIL os mais altos destinos de glória e prosperidade, que só poderiam ser defendidos por uma Marinha respeitável. Nessa ocasião, em 10 de novembro de 1822, foi solenemente içado, pela primeira vez, na Nau Martim de Freitas (rebatizada Pedro Primeiro), capitânia da Esquadra em formação, o Pavilhão Nacional criado após a Independência. A cerimônia foi revestida de toda pompa, sendo dada a salva de 101 tiros.
Locais
NITERÓI - RJ - BRASIL
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
O Comando-em-Chefe da Esquadra tem por propósito a manutenção das Forças subordinadas no mais elevado grau de aprestamento para as operações navais de guerra, de acordo com o Decreto 16.623, de 1º de outubro de 1924.
Para a consecução de seu propósito, cabem ao Comando-em-Chefe da Esquadra as seguintes tarefas:
a) planejar as operações navais e aeronavais que lhe forem designadas;
b) supervisionar, no nível da Esquadra, o emprego das Forças subordinadas;
c) supervisionar as atividades adminsitrativas relativas às OM subordinadas;
d) submeter aos escalões superiores, as normas relativas ao emprego, organização e manutenção das Forças e Estabelecimentos subordinados; e
e) supervisionar, no âmbito da Esquadra, o emprego dos recursos necessários ao aprestamento das Forças e Órgãos subordinados.
Administrativamente, a Esquadra é subdividida em Forças, as quais são organizadas de acordo com o meio ambiente em que suas unidades operam. Daí, temos, a ela subordinadas: a Força de Superfície (ComForSup), a Força de Submarinos (ComForS) e a Força Aeronaval (ComForAerNav). Para apoio ao Comando-Em-Chefe da Esquadra (ComemCh) na organização das diversas operações delegadas à Esquadra, existem ainda duas unidades a ele subordinadas: o Comando da Primeira Divisão da Esquadra (ComDiv-1) e o Comando da Segunda Divisão da Esquadra (ComDiv-2).
Além das Forças Navais, a Esquadra possui, sob sua subordinação, a Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), situada na ilha de Mocanguê, na baía da Guanabara, onde fica sediada a maior parte de seus meios, o Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão (CAAML), cuja a atividade principal é adestrar o pessoal que guarnece os navios da Esquadra, com ênfase no desempenho de Operações Navais e Controle de Avarias, e o Centro de Apoio a Sistemas Operativos (CASOP), destinado a garantir o pleno funcionamento dos sistemas de combate instalados nos navios e o Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas (CMEM).
Tambem estão subordinados ao COMEMCH: o Navio-Aeródromo (Porta-Aviões), Navios-Escolta Submarinos, Navios de Desembarque-Doca/Desembarque de Carros de Combate, Navio-Escola, Navio de Socorro Submarino, Navios-Tanque, Navios-Transporte de Tropas, Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, Helicópteros de Patrulha/Inspeção alem de Aviões AF-1 (A-4 Skyhawk).
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
O Comando-em-Chefe da Esquadra foi criado pelo Decreto No 16.623, de 1º de outubro de 1924, que definiu a Esquadra Brasileira como "força de combate organizada, juntamente com as esquadrilhas de aviões e os navios auxiliares necessários às suas operações".
A Ordenança Geral para o Serviço da Armada conceitua a ESQUADRA como "o conjunto de Forças e navios soltos, postos sob Comando único, para fins administrativos. O Comandante da Esquadra terá todas as prerrogativas de Comandante de Força e o título de Comandante-em-Chefe".Parte inferior do formulário
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e eliminação
30/08/2013
TTC SO-EDUARDO