Código de referência
Título
Data(s)
- 10/06/1933 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Arquivo PDF.
2 páginas.
Nome do produtor
História administrativa
Criado pelo Decreto nº 22.811, de 10 de junho de 1933, que estabeleceu ainda a respectiva jurisdição territorial.
Alterado pelo Decreto-lei nº 3.572, de 29 de agosto de 1941, e substituído pelo Decreto nº 10.359, de 31 de agosto de 1942, que dividiu o litoral brasileiro em Comandos Navais.
Em 19 de novembro de 1945, foi revogado pelo Decreto-lei nº 8.181, que voltou a dividir o Território Nacional em Distritos Navais.
A área de jurisdição vigente foi estabelecida pela Portaria nº 36/MB, de 03 de fevereiro de 2005.
Entidade custodiadora
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Âmbito e conteúdo
DESCRIÇÃO
Num escudo boleado, encimado pela coroa naval e colocado sobre uma âncora de vermelho, campo verde com uma aspa de ouro e em chefe um castelo de prata carregado de um escudo deste mesmo metal com cinco escudetes de azul dispostos em cruz, cada um destes com cinco besantes de prata postos em santor.
EXPLICAÇÃO
O castelo de prata em chefe, como atributo e metal constantes do brasão de Belém, alude a esta Cidade e a evoca como sede do operoso Distrito Naval em apreço, simbolizando o verde do campo, cor expressiva da pujante vegetação do imenso Amazonas, o próprio Estado deste nome, de jurisdição daquele Distrito assim como outras progressistas Unidades do Norte da Federação, lembradas estas pela aspa de ouro, dadas suas marcantes características tropicais, intensamente ensolaradas.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Livre.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Preliminar
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/07/2019
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Lançado pelo estagiário Aidan S. Paim.