Entidade coletiva

Comando do Quarto Distrito Naval

• COM4DN

• QRTDIS

• 84000

10/06/1933

Criado pelo Decreto nº 22.811, de 10 de junho de 1933, que estabeleceu ainda a respectiva jurisdição territorial.

Alterado pelo Decreto-lei nº 3.572, de 29 de agosto de 1941, e substituído pelo Decreto nº 10.359, de 31 de agosto de 1942, que dividiu o litoral brasileiro em Comandos Navais.

Em 19 de novembro de 1945, foi revogado pelo Decreto-lei nº 8.181, que voltou a dividir o Território Nacional em Distritos Navais.

A área de jurisdição vigente foi estabelecida pela Portaria nº 36/MB, de 03 de fevereiro de 2005.

Belém

O Comando do 4º Distrito Naval tem como propósito contribuir para o cumprimento das tarefas de responsabilidade da Marinha, dentro de sua área de jurisdição.

Possui as seguintes tarefas:

• executar operações navais, aeronavais, de fuzileiros navais e terrestres de carater naval;
• apoiar as Unidades e Forças Navais, Aeronavais, e de Fuzileiros Navais, subordinadas ou não, em sua área de jurisdição;
• executar as atividades estabelecidas no Sistema de Mobilização Marítima;
• executar atividades de Inteligência e de Contra-Inteligência;
• acompanhar o tráfego marítimo;
• controlar as atividades relacionadas com a segurança da navegação costeira;
• supervisionar as atividades de Patrulha Costeira, de Polícia Naval, e Socorro e Salvamento Marítimo;
• cooperar para a preservação e utilização racional dos recursos do mar, da plataforma continental e das águas interiores;
• executar atividades estabelecidas na Lei do Serviço Militar;
• concorrer para a manutenção da Segurança Interna em coordenação com as demais Forças Singulares;
• apoiar o pessoal militar e civil da Marinha e seus dependentes no que couber;
• colaborar com as atividades de defesa civil;
• estimular e apoiar as atividades de interesse do poder marítimo;
• supervisionar as atividades de Assistência Cívico-Social das populações ribeirinhas;
• exercer as atribuições relativas a Comando Redistribuidor.

O Comando do 4º Distrito Naval possui as seguintes OMs subordinadas:

*Administrativas:
- Pará
- Base Naval de Val-de-Cães
- Capitania dos Portos da Amazônia Oriental
- Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar
- Hospital Naval de Belém
- Serviço de Sinalização Náutica do Norte
- Centro de Intendência da Marinha em Belém
- Capitania Fluvial de Santarém
*Amapá
- Capitania dos Portos do Amapá
*Maranhão
- Capitania dos Portos do Maranhão
*Piauí
- Capitania dos Portos do Piauí
Operativas:
- Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém
- Estação Rádiogoniométrica da Marinha em Belém
- Comando do Grup. de Patrulha Naval do Norte
- Navio Patrulha Bocaina
- Rebocador de Alto Mar Almirante Guilhem
- Navio Auxiliar Pará
- Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio
- Navio Patrulha Bracuí
- Navio Patrulha Guanabara
- Navio Balizador Tenente Castelo
- Navio Patrulha Guarujá
- Navio Patrulha Parati
- Navio Patrulha Pampeiro
- Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins
- Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Xingu

Final

Parcial

30/08/2013 - Estagiária Carolline

http://www.com4dn.mb/