Área de identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste
Forma(s) paralela(s) de nome
- COMGPTPATNAVNE
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
- GPNDES
Outra(s) forma(s) de nome
- 83100
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
08/09/1940
Histórico
A origem deste grupamento remonta à década de 40, quando da criação do Esquadrão de Caça Submarino, que depois da Segunda Guerra Mundial foi transformado em Força-Patrulha Costeira do Nordeste (FORPACONE) e, posteriormente, no Grupamento Naval do Nordeste (GNNe), por meio do Aviso Reservado do Ministro da Marinha nº 2106 de 08/09/1967, que adotou a nova Organização Administrativa para as Forças Navais. Na ocasião, o Grupamento Naval do nordeste era composto pelos seguintes navios: Corveta "IPIRANGA", Corveta "FORTE DE COIMBRA", Corveta "PURUS", Corveta "CABOCLO" e Navio-Patrulha "PIRAJÚ".
Em 10/07/1981, o GNNE deixou de ser subordinado ao Comando da Base Naval Ary Parreiras (atual Base Naval de Natal), e passou a constituir um Comando de Força independente, sob a denominação de Comando do Grupamento Naval do Nordeste (ComGrupNNE), com a nomeação para Comandante de um Capitão-de-Mar-e-Guerra do Corpo da Armada. A partir de 26/01/1996 o Comando passou a ser exercido por um Capitão-de-Fragata. Em cumprimento a Portaria nº 192/MB/2006, o Comando do Grupamento Naval do Nordeste (ComGrupNNE) teve sua denominação alterada para Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE).
Locais
Natal
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Constituem atividades do ComGptPatNavNE:
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Executar o serviço de busca e salvamento marítimo, para o qual são mantidos dois navios de prontidão, designados "Navio de Serviço Distrital e Navio de Salvamento", cuja finalidade é a salvaguarda da vida humana no mar e o salvamento de material que ofereça perigo à navegação. Nossa área de atuação abrange 1.553.500 milhas náuticas quadradas e estende-se além da ilha de Ascensão, no meio do Oceano Atlântico. Tal área corresponde a cerca de 63% do território nacional ou 50% do continente europeu, incluindo a região ocidental da Rússia;
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Efetuar patrulha costeira, realizada permanentemente até os limites da Zona Econômica Exclusiva, para fiscalizar e proteger os interesses nacionais oriundos daConvenção das Nações Unidas para o Direito do Mar;
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Efetuar inspeção naval, eventualmente em conjunto com o IBAMA, para garantir o cumprimento da legislação e regulamentação relativas à segurança da navegação e preservação das espécies marinhas;
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Participar das operações navais e exercícios determinados pelo Comando do 3º Distrito Naval, como as operações de defesa de porto e de reboque, entre outras; e
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Prestar apoio eventual à manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, bem como a atividades náuticas da sociedade local ou atividades de defesa civil.
O ComGptPatNavNE também contribui, em apoio ao Hospital Naval de Natal, para o tratamento das doenças descompressivas resultantes de acidentes de mergulho, por meio da sua Câmara de Recompressão.
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
O ComGptPatNavNE tem como missão, na área sob jurisdição do 3º Distrito Naval, realizar socorro e salvamento marítimo, patrulha costeira e inspeção naval, a fim de contribuir para a salvaguarda da vida humana e para a segurança e controle dos interesses do Brasil no mar.
São Navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (COMGPTPATNAVNE):
- Rebocador de Alto-Mar Triunfo (RBAMTRIUNFO);
- Navio-Patrulha Macau (NPAMACAU);
- Navio-Patrulha Grajau (NPAGRAJAU);
- Navio-Patrulha Guaíba (NPAGUAÍBA);
- Navio-Patrulha Grauna (NPAGRAUNA);
- Navio-Patrulha Goiana (NPAGOIANA).
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e eliminação
02/09/2013 - Estagiária Carolline