Tornar sem efeito ato anulatório de Termo de Adesão de Anistiado Político
- RJDPHDM DPMM-AM-P-PORT 873/2009
- Item
- 27/04/2009
Tornar sem efeito a anulação do Termo de Adesão nº542 e restabelecer o pagamento
Subjects
- 1
- 13º Salário
- 14° Salário
- 15ª Concurso Inovação na Gestão Pública Federal
- 1° Batalhão de Artilharia
- 1° Divisão
- 1° Divisão Naval
- 1° Tenente
- 1º Tenente
- 1º Tenente Comandante Antônio Felix Correia de Mello
- 200 anos
- 200 anos da Independência
- 2° Divisão
- 2° Divisão da Esquadra
- 3° Divisão
- A bordo da Corveta encouraçada Brasil - Rio Paraná
- Abaixo assinado
- Abandono
- Abastecimento
- Abastecimento de sobressalentes destinados ao PROGEM/2008
- Abertura de Conta Corrente
- Abertura de Conta Transitória
- Abertura de Escola
- Abertura de portos brasileiros
- Abono
- Abono de Antiguidade
- Abono de Permanência
- Academia da Marinha
- Acampamento
- Ação Cívico-Social (ACISO)
- Ação Civil Pública
- Ação de Alimento
- Ação de Cobrança Judicial
- Ação de Comunicação Social
- Ação de Presença
- Ação Decorrente
- Ação Demarcatória
- Ação Indenizatória
- Ação Judicial
- Ação Ordinária
- Ação Revolucionária
- Acara
- Acarati
- Acaraty
- Acerto de Contas
- Acerto de contas de militares RM2 licenciadas do SAM
- Acerto de Item
- Acerto Financeiro
- Acervo Documental
- Acervo Museológico
- Acesso à Internet
- Acesso ao portal de consignações
- Acesso ao Rancho
- Acesso ao SIPEM
- Acessório de ensino
- Acidente
- Acidente com aeronave
- Acidente com mergulhador
- Acidente com Navio
- Acidente com Viatura
- Acidente de navegação
- Acidente de Trabalho
- Acidente Marítimo
- Ações
- Ações a empreeder
- Ações de Comunicação Social
- Ações Judiciais
- Acompanhamento das metas estabelecidas PPAR
- Acontecimentos políticos.
- Acordão de Cooperação e Intercâmbios
- Acordão do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Acordo
- Acordo Administrativo
- Acordo de Cooperação
- Acordo de Cooperação e Intercâmbio
- Acordos Administrativo
- Acordos Administrativos
- Acordos Administrativos Celebrados
- Acordos e Atos Administrativos
- Acumulação de Cargo
- Acumulação de Cargos
- Acúmulo de Função
- Acusações
- Adequação de Processo Licitatório
- Adesão
- adesão à Ata de Registro de Preço
- Adesão ao Pregão Eletrônico
- Adiantamento
- Adiantamento de Vencimentos
- Adicionais de Tempo de Serviço
- Adicional de Compensação Orgânica
- Adicional de Férias
- Adicional de Habilitação
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Locomoção Urbana
- Adicional de Periculosidade
- Adicional de Permanência
- Adicional Militar
- Adicional Natalino
- Adicional Noturno
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