Item PORT 873/2009 - Tornar sem efeito ato anulatório de Termo de Adesão de Anistiado Político

Código de referência

RJDPHDM DPMM-AM-P-PORT 873/2009

Título

Tornar sem efeito ato anulatório de Termo de Adesão de Anistiado Político

Data(s)

  • 27/04/2009 (Acumulação)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Dimensão: A4
Suporte: papel

Nome do produtor

Entidade custodiadora

Procedência

Âmbito e conteúdo

Tornar sem efeito a anulação do Termo de Adesão nº542 e restabelecer o pagamento

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Restrito

Condiçoes de reprodução

Com restrição

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Documento em papel arquivado no Fundo DPMM

Existência e localização de cópias

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Nota

Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, este documento não está disponível para consulta

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 29/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Lançado por: CF (T) Patricia

Zona da incorporação

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