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Aprova o Contrato nº43000/04-005/00, a ser celebrado entre a Diretoria de Aeronáutica da Marinha e a empresa Helicópteros do Brasil S.A. - HELIBRAS.

Aprovação do Contrato nº 43000/04-005/00,para reconstruçãodo helicóptero AS 350BA S/N 1142 numeral N-7053.Subdelegar competência ao Diretor de Aeronáutica da Marinha do Rio de Janeiro,assinar o Contrato citado.

Aprova o Contrato nº44000/00-004/00, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa AEROSPATIALE MATRA MISSILES.

Aprovação do Contrato nº 44000/00-004/00,para o fornecimento de equipamentos do sistema de armas Exocet e serviços associados,necessários à sua instalação na Corveta "Barroso".Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Ma...

Aprova o Contrato nº44000/02-001/00, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a Empresa Gerencial de Projetos Navais.

Aprovar o Contrato nº44000/02-001/00, para prestação de serviços de Gerenciamento,Engenharia e Apoio ao Projeto de Obtenção e Integração do Sistema de Combate da Corveta"BARROSO".Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da ...

Aprova o Contrato nº44000/02-008/00, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa DSND CONSUB S/A.

Aprovar o Contrato nº 44000/02-008/00,para prestação de serviços de projeto,desenvolvimento,produção,instalação,comissionamento,integração,testes e apoio logístico.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o C...

Aprova o Contrato nº46000/02-003/00,a ser celebrado entre a Diretoria de Obras Civis da Marinha e a empresa CONSTRUPORT CONSTRUÇÃO CIVIL E PORTUÁRIA LTDA.

Aprovar o Contrato 46000/02-003/00,para a execução de obras de construção da oficina de torpedo TP2000 no Centro de Mísseis e Armas da Marinha.Subdelegar competência ao Diretor de Obras Civis da Marinha, para assinar o Contrato citado.

Aprova o Termo de Compromisso nº44000/01-007/00, a ser celebrado entre o Instituto de Pesquisas da Marinha e a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha.

Aprovar, quanto à conveniência para a Marinha do Brasil,Termo de compromisso, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e o Instituto de Pesquisas da Marinha, para o Projeto de Modernização das Fragatas da Classe "Nite...

Aprova o Termo de Recisão nº44000/98-003/01 (CONF), a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a Empresa SAGEM S/A.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-003/01 para substituição dos Anexos 3,4 e 5 e alteração das Cláusulas Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quinta do acordo inicial.Subdelegar competência ao ...

Aprova o Termo de Recisão nº46000/02-003/05 , a ser celebrado entre a Diretoria de Obras Civis da Marinha e a empresa CONSTRUPORT CONSTRUÇÃO CIVIL E PORTUÁRIA LTDA.

Aprovar o Termo Aditivo nº46000/02-003/05 para alteração das Cláusulas do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Obras Civis da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprova o Termo de Recisão nº47000/97-010/02 (CONF), a ser celebrado entre o Instituto de Pesquisas da Marinha e a empresa ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA

Aprovar o Termo de Rescisão com a empresa ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.Subdelegar competência ao Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha para em nome da Marinha do Brasil,assinar o Termo de Rescisão citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº41000/00-105/01, a ser celebrado entre o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON.

Aprovar o Termo Aditivo nº41000/00-105/01, para alteração das cláusulas Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Sexta.Subdelegar competência ao Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/00,a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa IES INFORMÁTICA E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/00 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/02, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa IES INFORMÁTICA E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/02 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/03, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa IES INFORMÁTICA E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/03 para proceder as alterações constantes da Cláusula Terceira - do Objeto, do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/04,a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa IES INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-003/04 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-005/02, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa PERISCÓPIO EQUIPAMENTOS OPTRÔNICOS LTDA.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/02-005/02 para proceder alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/03-011/01, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/03-011/01 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-006/02, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa EDO CORPORATION,Combat Systems Division.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-006/02 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-008/05, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a EMPRESA ALENIA MARCONI SYSTEMS S.p.A.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-008/05 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado,condicionada à realização ...

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/10, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e o Consórcio constituído pelas empresas DSND CONSUB S.A. e DCNI.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/10 para proceder as alterações da Cláusula do Termo acima.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/11, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e o Consórcio constituído pelas empresas DSND CONSUB S.A. e DCNI

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/11 para proceder as alterações da da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/12, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e o Consórcio constituído pelas empresas DSND CONSUB S.A. e DCNI.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-013/12para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-029/02, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/96-029/02 para proceder a alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-0029/06, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-0029/06 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-026/04 (CONF), a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa ISOMONTE S.A.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-026/04 (CONF) para inclusão dos anexos12 e 13,substituição dos anexos 3, e 4 e alteração das Cláusulas.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-029/04, a ser celebrado entre a Diretoria de Armas da Marinha e a Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-029/04 para proceder alteração constante da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-029/05, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/97-029/05 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-001/01(CONF), a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa TERMA ELEKTRONIK AS.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-001/01 (CONF) para inclusão de anexo16,substituição dos anexos 3,3 e 15 e alteração do cabeçalho e das Cláusulas.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, para assinar o Termo Aditivo cit...

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-025/05, a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa DSND CONSUB S.A.

Aprovar o Termo Aditivo nº44000/98-025/05 (CONF) para a substituição da Lista de Eventos Contratuais - Anexo B e a alteração do "caput" da Cláusula Nona do Acordo inicial.Subdelegar competência ao Diretor de Sistemas de Armas da Marinha ...

Aprovar o Termo Aditivo nº49000/1998-023/02,a ser celebrado entre a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a empresa EID - EMPRESA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ELETRÔNICA S.A.

Aprovar o Termo Aditivo nº49000/1998-023/02 para proceder as alterações constantes da Cláusula do presente Termo Aditivo.Subdelegar competência ao Diretor de Telecomunicações da Marinha, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº752/89-078/13, a ser celebrado entre o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e a empresa NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP.

Aprovar o Termo Aditivo nº752/89-078/13 para alteração das Cláusulas e Subcláusulas do Acordo inicial.Subdelegar competência ao Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, para assinar o Termo Aditivo citado.

Aprovar o Termo Aditivo nº752/89-079/16, a ser celebrado entre o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e a empresa JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Aprovar o Termo Aditivo nº752/89-079/16 para alteração das Cláusulas e Subcláusula do Acordo inicial.Subdelegar competência ao Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São paulo, para assinar o Termo Aditivo citado.

Designa Oficial para fiscalizar o cumprimento do Contrato relativa as obras no Paiol "Z" deste Depósito.

O DIRETOR DO DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 10.1 da SGM-105 (2ª revisão), resolve:Designar o CT (QC-IM) FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA CUNHA para exercer a fiscalizaçã...

Designa Praça para fiscalizar o cumprimento do contrato relativo à obra de ampliação da doca de descarga e expedição destem Depósito

O DIRETOR DO DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 10.1 da SGM-105 (2ª revisão),resolve:Designar o 3ºSG-PL 86.9649.84 ÂNGELO MÁRCIO LUZ ROQUE, para exercer a fiscalização ...

Designação de Militar e Civil

Portaria 031/2009, emitida pelo CMG Abel Campos de Oliveira, referente a Designação de Militar e Civil para exercerem a função de Fiscal e Assessoria Técnica á fiscalização referente ao Pregão Eletrônico

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