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Ofício
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Medalha Militar

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Diretor do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo sete mapas de Proposta para Concessão da Medalha Militar e um mapa de punições, acordo DGPM-311.

Exame pericial

Ofício do Comandante a Sua Excelência a Senhora EUCELIA MOREIRA CASSAL, MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, informando a data em que militar tomou ciência para comparecer ao exame pericial.

Juízes Militares

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo uma relação de Oficiais em condições de serem sorteados Juízes de Conselhos e uma relação de Oficiais impossibilitados de serem sorteados Juízes de Conselhos.

Juízes Militares

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo uma relação de Oficiais em condições de serem sorteados Juízes de Conselhos e uma relação de Oficiais impossibilitados de serem sorteados Juízes de Conselhos.

Auxílio transporte

Ofício do Comandante ao Sr. Diretor do Depósito Naval do Rio Grande, transmitindo uma relação de beneficiários Cadastrados no Auxílio-Transporte e dezoito declarações para concessão de Auxílio-transporte.Sem anexo.

Juízes Militares

Ofício do Comandante ao Exmº Sr. Comandante do 5º DN, transmitindo uma relação de Oficiais em condições de serem sorteados Juízes de Conselhos e uma relação de Oficiais impossibilitados de serem sorteados Juízes de Conselhos.

Reforma do Judiciário

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo parecer, a respeito da Proposta de Emenda à Constituição nº 377/2005, da Câmara dos Deputados.Sem anexo

Liberdade Sindical

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia de Parecer anexa e ratificando o posicionamento da DPCvM.Anexo: Cópia do Parecer nº 56/2005, da DPCvM.sem o anexo.

Estatuto do Desarmamento

Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, remetendo minuta das Normas para Aplicação de Teste de Avaliação da Aptidão Psicológica para Manutenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo/Porte de Arma de Fogo.Com anexo

Distribuição de Publicação

Of. do Diretor-Geral ao DPMM, encaminhando: páginas XX e XXI, do índice da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 4-1 a 4-10, do Volume IV da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 8-1 a 8-8, do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1) da DGPM-315;páginas A-1 a A-3 , do Volume V...

Distribuição de Publicação

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM encaminhando a Publicação DGPM-315 (1ªREVISÃO) para distribuição acordo referências: Of. nº 2986/2003, dessa DE e EMA-411, 3ª REVISÃO).Sem os anexos.

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