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Cumprimento de decisão judicial

Ofício encaminhado à Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro para transmissão das Planilhas de cálculos relativas ao valor das prestações atrasadas, devidamente acrescidas de juros e correção monetária

Prestação de contas

Ofício encaminhado ao Comando do 1º Distrito Naval sobre a prestação de contas da Associação de Permissionários Distrital do Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (APD)

Prestação de contas

Ofício encaminhado ao Comando do 1º Distrito Naval sobre prestação de contas da Associação de Permissionários Distrital do Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (APD)

Destinação de material

Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, para transmissão do Laudo de vistoria, avaliação e destinação nº 009/2007

Destinação de material

Ofício encaminhado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha para transmissão do Laudo de vistoria, avaliação e destinação nº 008/2007

Solicitação de Parecer Jurídico

Ofício encaminhado ao Núcleo de Assessoramento Jurídico, para Parecer Jurídico de processo administrativo para a aquisição de etilômetros com todos os seus acessórios

Remessa de certificados

Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, para transmissão de documentação referente à embarcação POTENGI

Concessão de Dependente

Ofício encaminhado à Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, transmitindo documentos atinentes ao SO-FN-AT CARLOS FERNANDO MONTEIRO DE AMARAL, sobre Declaração de Dependente

Preços de Serviços de Praticagem

Ofício encaminhado ao Comandante do 5º Distrito Naval, referente ao questionamento da cobrança dos Práticos da Barra do Rio Grande Ltda. à empresa PETROBRAS

Levantamento de Dados Sísmicos

Ofício externo, dirigido à CGG do Brasil Participações Ltda, autorizando a empresa a operar a embarcação Veritas Vantage; e ainda comunicando diversas determinações acerca da segurança na navegação.

Relatório de vistoria inopinada

Ofício encaminhado ao Delegado em Presidente Epitácio para transmissão de relatório de inspeção no sistema de mergulho da empresa Subaquáticas Construções e Comércio Ltda.

Prestação de Tarefa por Tempo Certo

Ofício encaminhado ao Diretor-Geral de Navegação, para transmissão da proposta de prorrogação de Tarefa por Tempo Certo referente ao CT (T-RM1) JOSÉ BARBOSA DE MELO

Cadastramento de Empresa de Mergulho

Ofício encaminhado ao Capitão dos Portos da Amazônia Oriental para transmissão de ficha cadastro da Empresa de mergulho Tecmar Serviços Técnicos Marítimos Ltda.

Reforma do Judiciário

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo parecer, a respeito da Proposta de Emenda à Constituição nº 377/2005, da Câmara dos Deputados.Sem anexo

Liberdade Sindical

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia de Parecer anexa e ratificando o posicionamento da DPCvM.Anexo: Cópia do Parecer nº 56/2005, da DPCvM.sem o anexo.

Apostilamento de Carta-Patente

Oficio encaminhado à Diretoria do Pessoal Militar da Marinha transmitindo a Carta Patente para apostilamento do ato de promoção do CF (T) CARLOS ALBERTO AMADO MARTINS e do CF(T) JULIO FRANCISCO DE ARAÚJO ALFRADIQUE

Aprovação de minuta

Oficio encaminhado ao GCM transmitindo a Minuta do Edital - Pregão nº012/2007 para análise e aprovação por parte da Assessoria Jurídica

Pensão Alimentícia

Ofício encaminhado à Pagadoria de Pessoal da Marinha sobre ação de alimentos e o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento

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