Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a Oficial
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP)
Restituição de Requerimento
Designação de Oficiais para curso no País
Aprova as Normas sobre Casamento de Militares da Ativa
Reforma de Oficial, ex officio
Agregação de Oficial ao respectivo Corpo e Quadro
Agregação de Oficiais aos respectivos Corpos e Quadros
Designação de Oficial para cargo
Designação e Dispensa de Oficial para cargo
Concede Licença para Tratamento de Saude Própria a Oficial
Passagem de Função de Oficial
Passagem e Assunção de Funções de Oficiais e Agradecimento
Licenciamento de Oficial, a pedido
Agradecimento
Passagem e Assunção de Encargo Colateral
Passagem e Assunção de Cargo de Oficiais
Assegurar melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa
Alteração de Portaria
Alteração de Portaria
Designação de Oficial para curso no País
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Demissão de Oficial, a pedido
Designação e dispensa de Oficial para cargo
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, ex officio
Licenciamento de Oficial, a pedido
Designação de Oficial para curso no País
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Licenciamento de Praça, ex officio
Designação de Praça para curso no País
Exclusão de Praça por Falecimento
Retroação de antiguidade em ressarcimento de preterição
Retroação de antiguidade em ressarcimento de preterição
Dá cumprimento à decisão judicial no sentido de tornar sem efeito o Ato de...
Dá cumprimento à decisão judicial no sentido de tornar sem efeito o Ato de Portaria nº 590 de 24 de março de 2009
Reforma de Praça, ex offício
Reforma de Praça, ex offício
Alteração de Situação de Inatividade
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Reversão de Praça
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio
Licenciamento de Praças, ex officio
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Designação de Praças para curso no país
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Reforma de Praça, ex offício
Reforma de Praça, ex officio
Reforma de Praça, ex offício
Alteração de Portaria
Licenciamento de Praça, ex officio
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
Agradecimento
Licenciamento de Praça, ex officio
Promoção "Post Mortem"
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Licenciamento de Praça, ex officio
Tornar sem efeito ato anulatório de Termo de adesão por decisão judicial
Tornar sem efeito ato anulatório de Termo de adesão por decisão judicial
Reinclusão de Praça no Serviço Ativo da Marinha por força de decisão jud...
Reinclusão de Praça no Serviço Ativo da Marinha por força de decisão judicial
Reinclusão de Praça por Deserção
Reinclusão de Praça por Deserção
Designação e dispensa de Oficial para cargo
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Designação de Oficial para curso no País
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Designação de Oficial para cargo
Designação de Oficial para curso no País
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Concede Licença para Tratar de Interese Particular a Oficial
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Altera mês de assunção do cargo de Oficial
Agregação de Oficiais ao respectivos Corpo e Quadro
Alteração mês de assunção do cargo de Oficial
Reforma por Incapacidade Definitiva
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Designação de Oficial para curso no País
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Concede prorrogação de Licença à Gestante
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Licenciamento e Desincorporação de Praça, ex officio
Licenciamento de Praças, ex officio
Reforma por Invalidez Definitiva
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido