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Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
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Altera a Distribuição de Funções Gratificadas da Marinha do Brasil.

Altera a Distribuição de Funções Gratificadas da Marinha do Brasil.

Altera a Distribuição de Funções Gratificadas da Marinha do Brasil.

Altera a Distribuição de Funções Gratificadas da Marinha do Brasil.

Altera o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005

Altera o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005

Altera o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005

Altera o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005

Altera o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005

Altera o Capítulo 1 do Plano Corrente de Oficiais para o ano de 2005

Altera o previsto no Plano Corrente de Praças - 2005

Altera o previsto no Plano Corrente de Praças - 2005

Altera o previsto no Plano Corrente de Praças - 2005

Altera o previsto no Plano Corrente de Praças - 2005

Alteração da Portaria nº 9/MB, de 09JAN2002, que estabelece delegação de...

Alteração da Portaria nº 9/MB, de 09JAN2002, que estabelece delegação de competência

Alteração de Publicação

Alteração de Publicação

Antecipação por morte de servidor civil

Antecipação por morte de servidor civil

Apreciação Jurídica

Apreciação Jurídica

Apreciação Jurídica

Apreciação Jurídica

Apreciação de Minuta de Convênio

Apreciação de Minuta de Convênio

Aprova as instruções para o Exame de Seleção visando à transferência pa...

Aprova as instruções para o Exame de Seleção visando à transferência para o Corpo de Engenheiros da Marinha (EN) no ano de 2005

Aprova o Regulamento da Diretoria de Ensino da Marinha.

Aprova o Regulamento da Diretoria de Ensino da Marinha.

Aprova o Regulamento da Diretoria de Saúde da Marinha

Aprova o Regulamento da Diretoria de Saúde da Marinha

Aprova o Regulamento da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha

Aprova o Regulamento da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Aprova o Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Aprova o Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha

Aprova o Regulamento do Centro Logístico de Saúde Da Marinha

Aprova o Regulamento do Centro Logístico de Saúde Da Marinha

Aprova o Regulamento do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha

Aprova o Regulamento do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha

Aprova, Provisoriamente, as Normas que estabelecem procedimentos para indica...

Aprova, Provisoriamente, as Normas que estabelecem procedimentos para indicação de servidores civis da MB para as Comissões Permanentes no Exterior

Assistência Religiosa

Assistência Religiosa

Assédio sexual no âmbito da administração pública

Assédio sexual no âmbito da administração pública

Atendimento e acesso prioritário das pessoas portadoras de deficiências ou ...

Atendimento e acesso prioritário das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida

Atendimento e acesso prioritário das pessoas portadoras de deficiências ou ...

Atendimento e acesso prioritário das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida

Atividade Fim

Atividade Fim

Atividade Meio

Atividade Meio

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existent...

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existentes na MB

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existent...

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existentes na MB

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existent...

Atualização de Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Existentes na MB

Avaliação do Plano de Ação - COFAMAR

Avaliação do Plano de Ação - COFAMAR
Banco de Dados Agregados de Pessoal
Banco de Dados Agregados de Pessoal
Banco de Dados Agregados de Pessoal
Banco de Dados Agregados de Pessoal
Banco de Dados de Pessoal
Banco de Dados de Pessoal

Cancela a Portaria nº 241, de 23 de julho de 2002, da DGPM

Cancela a Portaria nº 241, de 23 de julho de 2002, da DGPM

Cancelamento da Lista OT-7

Cancelamento da Lista OT-7

Cancelamento de Portarias

Cancelamento de Portarias

Carreira de Oficiais

Carreira de Oficiais

Carreira de Praças

Carreira de Praças

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM

Conservação de Energia Elétrica nas OM
Constituição de Grupo de Trabalho
Constituição de Grupo de Trabalho

Conta tempo de embarque em dobro para os militares do Estado-Maior Combinado ...

Conta tempo de embarque em dobro para os militares do Estado-Maior Combinado e do GptOpFuzNav, que participaram da Operação de Paz no Haiti (MINUSTA)H

Cria o Curso Especial de Direito Internacional Humanitário para Oficiais e P...

Cria o Curso Especial de Direito Internacional Humanitário para Oficiais e Praças (C-ESP-DIH-OF/PR)

Cria o Curso Especial de Psicologia de Aviação para Oficiais (C-ESP-PAVO)

Cria o Curso Especial de Psicologia de Aviação para Oficiais (C-ESP-PAVO)

Cômputo do Tempo de Efetivo Serviço para gozo de Licença Especial de Seis ...

Cômputo do Tempo de Efetivo Serviço para gozo de Licença Especial de Seis Meses (LESM)

Desenvolvimento de Sistemas Computacionais

Desenvolvimento de Sistemas Computacionais

Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Direção de Hospitais Navais

Direção de Hospitais Navais
Distintivo da Diretoria Geral do Pessoal da Marinha
Distintivo da Diretoria Geral do Pessoal da Marinha

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de Publicação

Distribuição de publicação

Distribuição de publicação

Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM)

Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM)

Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM)

Distribuição do Efetivo Autorizado para o Corpo de Praças da Marinha (CPM)

Distribuição do Efetivo Autorizado para oCorpo de Praças da Marinha (CPM)

Distribuição do Efetivo Autorizado para oCorpo de Praças da Marinha (CPM)

Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para p...

Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para promoção obrigatória, percentuais de cargo de CIM e do CSM que deverão ser preenchidos por Oficiais do sexo masculino, não numeração de CMG e fixação de intertíscios.

Documentos Especiais

Documentos Especiais

Duração máxima da jornada de trabalho

Duração máxima da jornada de trabalho

Emprego eventual das Forças Armadas (procedimento para suporte orçamentário)

Emprego eventual das Forças Armadas (procedimento para suporte orçamentário)
Encaminhamento de Portaria do CM
Encaminhamento de Portaria do CM

Estabelece,para o Exercicio de 2003 o valor mensal do beneficiários da Assis...

Estabelece,para o Exercicio de 2003 o valor mensal do beneficiários da Assistência à Saúde aos Servidores Civis da Marinha do Brasil
Estandarte da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Estandarte da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Estatuto do Desarmamento

Estatuto do Desarmamento

Estatuto do Desarmamento

Estatuto do Desarmamento

Estende aos ocupantes de cargo em comissão os benefícios do FGTS

Estende aos ocupantes de cargo em comissão os benefícios do FGTS

Estipula a data de início de contagem do Tempo de Embarque do pessoal compon...

Estipula a data de início de contagem do Tempo de Embarque do pessoal componente do Grupo de Recebimento do Submarino "Tikuna".

Exoneração do Cargo de Diretor do Pessoal Civil da Marinha

Exoneração do Cargo de Diretor do Pessoal Civil da Marinha

Extensão aos militares das Forças Armadas do direito ao adcional de irradia...

Extensão aos militares das Forças Armadas do direito ao adcional de irradiação ionizante

Extinção de Curso Especial

Extinção de Curso Especial

Extinção de Curso Especial

Extinção de Curso Especial

Filmografia

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Finanças

Finanças

Fixa o quantitativo de jornais necessários ao conforto da tripulação

Fixa o quantitativo de jornais necessários ao conforto da tripulação

Fixa os números de vagas para promoções obrigatórias do Corpo de Praças ...

Fixa os números de vagas para promoções obrigatórias do Corpo de Praças da Armada (CPA) e do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), no ano-base de 2004

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações(FUST)

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações(FUST)

Gestão

Gestão

Heráldica

Heráldica

Homologação do C-EMOS pelo Estado-Maior das Forças Armadas Francesas

Homologação do C-EMOS pelo Estado-Maior das Forças Armadas Francesas

Iconografia

Iconografia

Implantação dos Núcleos de Assessoramento Jurídico da AGU nos Estados

Implantação dos Núcleos de Assessoramento Jurídico da AGU nos Estados

Inclusão de dados na carteira de identidade

Inclusão de dados na carteira de identidade

Informática

Informática

Instruções para o Julgamento e Adoção de Trabalhos úteis à Marinha do B...

Instruções para o Julgamento e Adoção de Trabalhos úteis à Marinha do Brasil

Liberdade Sindical

Liberdade Sindical

Livro de Estabelecimento

Livro de Estabelecimento

Livro de Quartos

Livro de Quartos

Manual de Inspeções e Reuniões Funcionais na MB - EMA-130 (Vol. I e II)

Manual de Inspeções e Reuniões Funcionais na MB - EMA-130 (Vol. I e II)

Material

Material

Medidas restritivas adotadas pela Marinha

Medidas restritivas adotadas pela Marinha
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