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Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha Ofício
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Apreciação Jurídica

Ofício do Diretor-Geral à Sua Senhoria a Senhora MÁRCIA DE HOLLEBEN JUNQUEIRA, transmitindo expediente anexo (pasta contendo minuta de Termo Aditivo ao Contrato nº65720/2004-021/02, do HNMD.Sem anexo

Cancelamento da Lista OT-7

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, propondo o cancelamento da Lista OT-7, constante na publicação em referência. Referências a) DGPM-101 (4ª REVISÃO); eb) EMA-130 VOL. II (1ª Revisão).Sem anexos.

Distribuição de Publicação

Of. do Diretor-Geral ao DPMM, encaminhando: páginas XX e XXI, do índice da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 4-1 a 4-10, do Volume IV da DGPM-315 (MOD. 1); páginas 8-1 a 8-8, do Volume VIII da DGPM-315 (MOD. 1) da DGPM-315;páginas A-1 a A-3 , do Volume V...

Distribuição de Publicação

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM encaminhando a Publicação DGPM-315 (1ªREVISÃO) para distribuição acordo referências: Of. nº 2986/2003, dessa DE e EMA-411, 3ª REVISÃO).Sem os anexos.

Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para promoção obrigatória, percentuais de cargo de CIM e do CSM que deverão ser preenchidos por Oficiais do sexo masculino, não numeração de CMG e fixação de intertíscios.

Ofício do Diretor-Geral ao CEMA, transmitindo proposta para Distribuição dos efetivos de Oficiais, fixação do número de vagas para promoção obrigatória, percentuais de cargo de CIM e do CSM que deverão ser preenchidos por Oficiais do sexo masculi...

Estatuto do Desarmamento

Ofício do Diretor-Geral ao DENsM, remetendo minuta das Normas para Aplicação de Teste de Avaliação da Aptidão Psicológica para Manutenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo/Porte de Arma de Fogo.Com anexo

Liberdade Sindical

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo cópia de Parecer anexa e ratificando o posicionamento da DPCvM.Anexo: Cópia do Parecer nº 56/2005, da DPCvM.sem o anexo.

NORTAM - Norma Técnica Ambiental

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DENSM, DSM, CDM, DPCM, DASM, remetendo cópia da Portaria nº 15/2005, da DPC, e seus apensos. Para conhecimento e providências julgadas cabíveis.Sem anexos.

Operação Haiti

Ofício do Diretor-Geral ao DPMM, DSM, remetendo cópia de ofício em anexo.Anexo: Cópia do Ofício nº 2582/2005 (CONF), do GCM, e seu apenso.Com anexos.

Organização Sindical

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, ratificando o posicionamento da DPCvM, manifestado por meio de parecer.Anexo Par nº 68/2005, da DPCvM.Sem anexo

Organização sindical

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo o Parecer nº 2/2005, da DPCvM, e concordando com o posicionamento manifestado pelo documento.Anexo: Parecer nº 2/2005, da DPCvMAnexo não transmitido

Parecer Jurídico

Ofício do Diretor-Geral ao Diretor do LFM, informando aprovação de Minuta de Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços.Com anexos

Reforma do Judiciário

Ofício do Diretor-Geral ao GCM, transmitindo parecer, a respeito da Proposta de Emenda à Constituição nº 377/2005, da Câmara dos Deputados.Sem anexo