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Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a Oficial
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a Oficial
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP)
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP)
Restituição de Requerimento
Restituição de Requerimento
Designação de Oficiais para curso no País
Designação de Oficiais para curso no País
Alteração de Portaria
Alteração de Portaria
Passagem e Assunção de Encargo Colateral
Passagem e Assunção de Encargo Colateral
Passagem e Assunção de Cargo de Oficiais
Passagem e Assunção de Cargo de Oficiais
Passagem de Função de Oficial
Passagem de Função de Oficial
Passagem e Assunção de Funções de Oficiais e Agradecimento
Passagem e Assunção de Funções de Oficiais e Agradecimento
Licenciamento de Oficial, a pedido
Licenciamento de Oficial, a pedido
Agradecimento
Agradecimento
Assegurar melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa
Assegurar melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa
Aprova as Normas sobre Casamento de Militares da Ativa
Aprova as Normas sobre Casamento de Militares da Ativa
Agregação de Oficial ao respectivo Corpo e Quadro
Agregação de Oficial ao respectivo Corpo e Quadro
Agregação de Oficiais aos respectivos Corpos e Quadros
Agregação de Oficiais aos respectivos Corpos e Quadros
Reforma de Oficial, ex officio
Reforma de Oficial, ex officio
Designação de Oficial para cargo
Designação de Oficial para cargo
Designação de Oficial para curso no País
Designação de Oficial para curso no País
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Designação de Oficial para curso no País
Designação de Oficial para curso no País
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Alteração de Portaria
Alteração de Portaria
Alteração de Portaria
Alteração de Portaria
Designação e Dispensa de Oficial para cargo
Designação e Dispensa de Oficial para cargo
Concede Licença para Tratamento de Saude Própria a Oficial
Concede Licença para Tratamento de Saude Própria a Oficial
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, ex officio
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, ex officio
Licenciamento de Oficial, a pedido
Licenciamento de Oficial, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Reforma de Praça, ex offício
Reforma de Praça, ex offício
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Designação de Praças para curso no país
Designação de Praças para curso no país
Demissão de Oficial, a pedido
Demissão de Oficial, a pedido
Designação e dispensa de Oficial para cargo
Designação e dispensa de Oficial para cargo
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Licenciamento de Praça, ex officio
Licenciamento de Praça, ex officio
Designação de Praça para curso no País
Designação de Praça para curso no País
Exclusão de Praça por Falecimento
Exclusão de Praça por Falecimento
Reforma de Praça, ex officio
Reforma de Praça, ex officio
Reforma de Praça, ex offício
Reforma de Praça, ex offício
Reforma de Praça, ex offício
Reforma de Praça, ex offício
Reforma de Praça, ex offício
Reforma de Praça, ex offício
Alteração de Situação de Inatividade
Alteração de Situação de Inatividade
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Reversão de Praça
Reversão de Praça
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praças para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, ex officio

Retroação de antiguidade em ressarcimento de preterição

Retroação de antiguidade em ressarcimento de preterição

Dá cumprimento à decisão judicial no sentido de tornar sem efeito o Ato de...

Dá cumprimento à decisão judicial no sentido de tornar sem efeito o Ato de Portaria nº 590 de 24 de março de 2009
Licenciamento de Praças, ex officio
Licenciamento de Praças, ex officio
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
Reforma por Incapacidade Definitiva
Reforma por Incapacidade Definitiva
Alteração mês de assunção do cargo de Oficial
Alteração mês de assunção do cargo de Oficial
Alteração de Portaria
Alteração de Portaria
Alteração de Portaria
Alteração de Portaria
Designação e dispensa de Oficial para cargo
Designação e dispensa de Oficial para cargo
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Designação de Oficial para cargo
Designação de Oficial para cargo
Designação de Oficial para curso no País
Designação de Oficial para curso no País
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Concede Licença para Tratar de Interese Particular a Oficial
Concede Licença para Tratar de Interese Particular a Oficial
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a reserva remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Designação de Oficial para curso no País
Designação de Oficial para curso no País
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Oficial para a Reserva Remunerada, a pedido

Tornar sem efeito ato anulatório de Termo de adesão por decisão judicial

Tornar sem efeito ato anulatório de Termo de adesão por decisão judicial

Reinclusão de Praça no Serviço Ativo da Marinha por força de decisão jud...

Reinclusão de Praça no Serviço Ativo da Marinha por força de decisão judicial

Reinclusão de Praça por Deserção

Reinclusão de Praça por Deserção
Licenciamento de Praça, ex officio
Licenciamento de Praça, ex officio
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
Agradecimento
Agradecimento
Licenciamento de Praça, ex officio
Licenciamento de Praça, ex officio
Promoção "Post Mortem"
Promoção "Post Mortem"
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Passagem e Assunção de Cargo de Oficiais
Passagem e Assunção de Cargo de Oficiais
Agradecimento
Agradecimento
Agradecimento
Agradecimento
Agradecimento
Agradecimento
Agradecimento
Agradecimento
Passagem,  Assunção de Função e Agradecimento
Passagem, Assunção de Função e Agradecimento
Assegurar melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa
Assegurar melhoria de pensão aos beneficiários de militar falecido na ativa
Licenciamento e Desincorporação de Praça, ex officio
Licenciamento e Desincorporação de Praça, ex officio
Licenciamento de Praças, ex officio
Licenciamento de Praças, ex officio
Exclusão de Praça por Falecimento
Exclusão de Praça por Falecimento
Agregação de Praças
Agregação de Praças
Reforma por Invalidez Definitiva
Reforma por Invalidez Definitiva
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
Transferência de Praça para a Reserva Remunerada, a pedido
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