Fundo HCM - Hospital Central da Marinha

Código de referência

RJDPHDM HCM

Título

Hospital Central da Marinha

Data(s)

  • 09/12/1833 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Suporte papel: A4
Suporte digital: .PDF

Nome do produtor

(09/12/1833)

História administrativa

Hospital Central da Marinha (HCM), com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi criado com o nome de Hospital da Armada e Corpo de Artilharia da Marinha, pelo Decreto Imperial de 09 de dezembro de 1833, que também regulamentou suas atividades.
Decreto Imperial Nº 1104, de 03 de janeiro de 1853, modificou sua denominação para Hospital da Marinha da Côrte e lhe atribuiu nova regulamentação.
Revogado este, pelo Decreto Nº 429, de 29 de maio de 1890, suas atividades foram reestruturadas e passou a denominar-se Hospital da Marinha do Rio de Janeiro.
Deixou de ser reconhecido como Hospital da Marinha pelo Decreto Nº 1560, de 10 de outubro de 1893, e o Decreto Nº 1697-A, de 25 de abril de 1894, autorizou sua ocupação pelo Exército.
Devolvido à Marinha pelo Decreto Nº 1939, de 15 de janeiro de 1895, teve as atividades suspensas até ser reinstalado, em 29 de janeiro de 1897.
Posteriormente, sua missão e organização foram alteradas pelo Decreto Nº 4644, de 05 de novembro de 1902.
Revogado este, pelo Decreto Nº 7203, de 03 de dezembro de 1908, teve sua denominação alterada para o Hospital Central da Marinha e passou a dispor de novo Regulamento, posteriormente substituído pelo anexo ao Decreto Nº 24567, de 04 de julho de 1934.
Com a revogação deste, suas atividades foram estruturadas pelo Decreto Nº 20940, de 09 de abril de 1946, alteradas pelos Decretos Nº 23678, de 16 de setembro de 1947 e Nº 25647, de 11 de outubro de 1948.
Revogados os Decretos de regulamentação e de alterações pelo Decreto Nº 37687, de 03 de agosto de 1955, suas atividades passaram a ser regidas por esse documento, até ser revogado pelo Decreto Nº 71511, de 07 de dezembro de 1972, que aprovou o Regulamento para os Hospitais Navais.
Revogado este último pelo Decreto Nº 98130, de 12 de setembro de 1989, passou a ter suas organizações e atividades estruturadas pelo Regulamento aprovado pela Portaria Nº 0045, de 02 de outubro de 1989, do Chefe do Estado-Maior da Armada, substituído pelo Regulamento aprovado pela Portaria Nº 0064, de 04 de maio de 1995, do Chefe do Estado-Maior da Armada.
Em cumprimento a Orientação Ministerial, o HCM passou a funcionar como Organização Militar Prestadora de Serviços Hospitalares (OMPS-H) a partir de 01 de janeiro de 1998.
Com a publicação da Portaria Ministerial Nº 150, de 2 de junho de 1998, o HCM passou à subordinação da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória e o cargo de Diretor passou a ser exercido por um Capitão-de-Mar-e-Guerra do Corpo de Saúde da Marinha.
Com a publicação da Portaria Ministerial Nº 227, de 15 de setembro de 1998, o HCM passou à subordinação do Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM).
Revogada a Portaria Nº 0064, do CEMA, pela de Nº 0387, de 18 de setembro de 1998, teve suas atividades e organização estruturadas pelo presente Regulamento, aprovado pela Portaria Nº 0363, de 30 de setembro de 1998, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM).

Entidade custodiadora

Procedência

Hospital Central da Marinha.

Âmbito e conteúdo

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Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Livre

Condiçoes de reprodução

Sem restrição

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

26/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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