Hospital Central da Marinha

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Hospital Central da Marinha

Forma(s) paralela(s) de nome

  • HCM

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

  • HOSCEN

Outra(s) forma(s) do nome

  • 65701

identificadores para entidades coletivas

área de descrição

datas de existência

09/12/1833

história

Hospital Central da Marinha (HCM), com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi criado com o nome de Hospital da Armada e Corpo de Artilharia da Marinha, pelo Decreto Imperial de 09 de dezembro de 1833, que também regulamentou suas atividades.
Decreto Imperial Nº 1104, de 03 de janeiro de 1853, modificou sua denominação para Hospital da Marinha da Côrte e lhe atribuiu nova regulamentação.
Revogado este, pelo Decreto Nº 429, de 29 de maio de 1890, suas atividades foram reestruturadas e passou a denominar-se Hospital da Marinha do Rio de Janeiro.
Deixou de ser reconhecido como Hospital da Marinha pelo Decreto Nº 1560, de 10 de outubro de 1893, e o Decreto Nº 1697-A, de 25 de abril de 1894, autorizou sua ocupação pelo Exército.
Devolvido à Marinha pelo Decreto Nº 1939, de 15 de janeiro de 1895, teve as atividades suspensas até ser reinstalado, em 29 de janeiro de 1897.
Posteriormente, sua missão e organização foram alteradas pelo Decreto Nº 4644, de 05 de novembro de 1902.
Revogado este, pelo Decreto Nº 7203, de 03 de dezembro de 1908, teve sua denominação alterada para o Hospital Central da Marinha e passou a dispor de novo Regulamento, posteriormente substituído pelo anexo ao Decreto Nº 24567, de 04 de julho de 1934.
Com a revogação deste, suas atividades foram estruturadas pelo Decreto Nº 20940, de 09 de abril de 1946, alteradas pelos Decretos Nº 23678, de 16 de setembro de 1947 e Nº 25647, de 11 de outubro de 1948.
Revogados os Decretos de regulamentação e de alterações pelo Decreto Nº 37687, de 03 de agosto de 1955, suas atividades passaram a ser regidas por esse documento, até ser revogado pelo Decreto Nº 71511, de 07 de dezembro de 1972, que aprovou o Regulamento para os Hospitais Navais.
Revogado este último pelo Decreto Nº 98130, de 12 de setembro de 1989, passou a ter suas organizações e atividades estruturadas pelo Regulamento aprovado pela Portaria Nº 0045, de 02 de outubro de 1989, do Chefe do Estado-Maior da Armada, substituído pelo Regulamento aprovado pela Portaria Nº 0064, de 04 de maio de 1995, do Chefe do Estado-Maior da Armada.
Em cumprimento a Orientação Ministerial, o HCM passou a funcionar como Organização Militar Prestadora de Serviços Hospitalares (OMPS-H) a partir de 01 de janeiro de 1998.
Com a publicação da Portaria Ministerial Nº 150, de 2 de junho de 1998, o HCM passou à subordinação da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória e o cargo de Diretor passou a ser exercido por um Capitão-de-Mar-e-Guerra do Corpo de Saúde da Marinha.
Com a publicação da Portaria Ministerial Nº 227, de 15 de setembro de 1998, o HCM passou à subordinação do Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM).
Revogada a Portaria Nº 0064, do CEMA, pela de Nº 0387, de 18 de setembro de 1998, teve suas atividades e organização estruturadas pelo presente Regulamento, aprovado pela Portaria Nº 0363, de 30 de setembro de 1998, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM).

Locais

Rio de Janeiro – RJ

status legal

funções, ocupações e atividades

O Hospital Central da Marinha (HCM) tem o propósito de prover apoio ao subsistema Médico-Pericial da Marinha e às atividades de polícia judiciária militar, bem como prestar pronto atendimento de saúde aos militares da ativa e inativos em atividade no complexo do Comando do 1º Distrito Naval.

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

contexto geral

O Hospital Central da Marinha (HCM), com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi criado com o nome de Hospital da Armada e Corpo de Artilharia da Marinha, pelo Decreto Imperial de 9 de dezembro de 1833, que também regulamentou suas atividades.
O Decreto Imperial nº 1104, de 3 de janeiro de 1853, modificou sua denominação para Hospital da Marinha da Corte e lhe atribuiu nova regulamentação. Revogado esse, pelo
Decreto nº 429, de 29 de maio de 1890, suas atividades foram reestruturadas e passou a denominar-se Hospital da Marinha do Rio de Janeiro.
Deixou de ser reconhecido como Hospital da Marinha pelo Decreto nº 1.560, de 10 de outubro de 1893, e o Decreto nº 1.697-A, de 25 de abril de 1894, autorizou sua ocupação pelo Exército. Devolvido à Marinha pelo Decreto nº 1.939, de 15 de janeiro de 1895, teve as atividades suspensas até ser reinstalado, em 29 de janeiro de 1897. Posteriormente, sua missão e organização foram alteradas pelo Decreto nº 4.644, de5 de novembro de 1902. Revogado esse, pelo Decreto nº 7.203, de 3 de dezembro de 1908, teve sua denominação alterada para Hospital Central da Marinha e passou a dispor de novo Regulamento. A partir de então, o HCM teve seu Regulamento alterado seguidas vezes até que, a partir de 15 de Dezembro de 2008 passou a atuar essencialmente em apoio ao Sistema Pericial, objetivando a otimização de recursos do Sistema de Saúde da Marinha, de acordo com o Ofício 667/2008 do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha. Seu novo Regulamento foi aprovado pela Portaria nº 35 de 25 de fevereiro de 2010 e alterado pela Portaria nº 281 de 10 de outubro de 2011, ambas da Diretoria de Saúde da Marinha.

Área de relacionamento

Área de ponto de acesso

Ocupações

Área de controle

Identificador do registro de autoridade

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

03/09/2013 – 2ºSG-AV-VN-VIEIRA (Estagiário)

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Notas de manutenção

  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC