Item DIST - Distintivo do Hospital Central da Marinha

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Código de referência

RJDPHDM HCM-DE-HE-DIST

Título

Distintivo do Hospital Central da Marinha

Data(s)

  • 09/12/1833 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Arquivo PDF.
2 páginas.

Nome do produtor

(09/12/1833)

História administrativa

Hospital Central da Marinha (HCM), com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi criado com o nome de Hospital da Armada e Corpo de Artilharia da Marinha, pelo Decreto Imperial de 09 de dezembro de 1833, que também regulamentou suas atividades.
Decreto Imperial Nº 1104, de 03 de janeiro de 1853, modificou sua denominação para Hospital da Marinha da Côrte e lhe atribuiu nova regulamentação.
Revogado este, pelo Decreto Nº 429, de 29 de maio de 1890, suas atividades foram reestruturadas e passou a denominar-se Hospital da Marinha do Rio de Janeiro.
Deixou de ser reconhecido como Hospital da Marinha pelo Decreto Nº 1560, de 10 de outubro de 1893, e o Decreto Nº 1697-A, de 25 de abril de 1894, autorizou sua ocupação pelo Exército.
Devolvido à Marinha pelo Decreto Nº 1939, de 15 de janeiro de 1895, teve as atividades suspensas até ser reinstalado, em 29 de janeiro de 1897.
Posteriormente, sua missão e organização foram alteradas pelo Decreto Nº 4644, de 05 de novembro de 1902.
Revogado este, pelo Decreto Nº 7203, de 03 de dezembro de 1908, teve sua denominação alterada para o Hospital Central da Marinha e passou a dispor de novo Regulamento, posteriormente substituído pelo anexo ao Decreto Nº 24567, de 04 de julho de 1934.
Com a revogação deste, suas atividades foram estruturadas pelo Decreto Nº 20940, de 09 de abril de 1946, alteradas pelos Decretos Nº 23678, de 16 de setembro de 1947 e Nº 25647, de 11 de outubro de 1948.
Revogados os Decretos de regulamentação e de alterações pelo Decreto Nº 37687, de 03 de agosto de 1955, suas atividades passaram a ser regidas por esse documento, até ser revogado pelo Decreto Nº 71511, de 07 de dezembro de 1972, que aprovou o Regulamento para os Hospitais Navais.
Revogado este último pelo Decreto Nº 98130, de 12 de setembro de 1989, passou a ter suas organizações e atividades estruturadas pelo Regulamento aprovado pela Portaria Nº 0045, de 02 de outubro de 1989, do Chefe do Estado-Maior da Armada, substituído pelo Regulamento aprovado pela Portaria Nº 0064, de 04 de maio de 1995, do Chefe do Estado-Maior da Armada.
Em cumprimento a Orientação Ministerial, o HCM passou a funcionar como Organização Militar Prestadora de Serviços Hospitalares (OMPS-H) a partir de 01 de janeiro de 1998.
Com a publicação da Portaria Ministerial Nº 150, de 2 de junho de 1998, o HCM passou à subordinação da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória e o cargo de Diretor passou a ser exercido por um Capitão-de-Mar-e-Guerra do Corpo de Saúde da Marinha.
Com a publicação da Portaria Ministerial Nº 227, de 15 de setembro de 1998, o HCM passou à subordinação do Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM).
Revogada a Portaria Nº 0064, do CEMA, pela de Nº 0387, de 18 de setembro de 1998, teve suas atividades e organização estruturadas pelo presente Regulamento, aprovado pela Portaria Nº 0363, de 30 de setembro de 1998, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM).

Entidade custodiadora

Procedência

Âmbito e conteúdo

DESCRIÇÃO

Num escudo boleado, encimado pela coroa naval e envolto por elipse feita de cabo de ouro terminado em nó direito, campo de prata com uma cruz ancorada de verde e carregada do símbolo do Esculápio, de ouro, posto em pala. Bordadura de azul e prata, de oito (8) peças.

EXPLICAÇÃO

A cruz ancorada de verde e carregada do símbolo do Esculápio de ouro em campo de prata, simboliza os serviços hospitalares na Marinha, como vem ocorrendo com os Distintivos dos demais Estabelecimentos congêneres da Marinha; A bordadura de azul e prata refere-se às cores do Estado da Guanabara, bem como às do antigo Distrito Federal, onde situava-se o tradicional Hospital Central da Marinha desde sua fundação, há mais de um século. A insígnia da Ordem do Mérito Naval pendente do distintivo foi a este anexado em decorrência do Decreto do Presidente da República Federativa do Brasil de 15 de dezembro de 1952.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Livre.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Preliminar

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/06/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Lançado pelo estagiário Aidan S. Paim.

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