Fundo COM4DN - Comando do Quarto Distrito Naval

Código de referência

RJDPHDM COM4DN

Título

Comando do Quarto Distrito Naval

Data(s)

  • 10/06/1933 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Dimensões variadas
Suportes: papel, microfilme, filme, fita e digital

Nome do produtor

(10/06/1933)

História administrativa

Criado pelo Decreto nº 22.811, de 10 de junho de 1933, que estabeleceu ainda a respectiva jurisdição territorial.

Alterado pelo Decreto-lei nº 3.572, de 29 de agosto de 1941, e substituído pelo Decreto nº 10.359, de 31 de agosto de 1942, que dividiu o litoral brasileiro em Comandos Navais.

Em 19 de novembro de 1945, foi revogado pelo Decreto-lei nº 8.181, que voltou a dividir o Território Nacional em Distritos Navais.

A área de jurisdição vigente foi estabelecida pela Portaria nº 36/MB, de 03 de fevereiro de 2005.

Entidade custodiadora

Procedência

Comando do Quarto Distrito Naval.

Âmbito e conteúdo

Documentos relacionados ao Comando do Quarto Distrito Naval.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Livre acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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