Área de identificação
tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
- AGITACOATIARA
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
- AGITAC
Outra(s) forma(s) do nome
- 88315
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
datas de existência
história
A Agência Fluvial de Itacoatiara foi criada pelo Decreto nº 13.496, de 12 de março de 1919.
Com sua sede no município de Itacoatiara, à margem esquerda do Rio Amazonas, distante de Manaus 107 milhas náuticas, possui em sua jurisdição dez municípios: Autazes, Borba, Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Uricurutuba. Possui, também, diversas hidrovias, dentre as quais destacam-se as dos Rios Amazonas, Madeira, Autazes, Uatumã, Jatapu, Canumã e Urubu; assim como os Paranás do Urariá, do Ramos e do Serpa, e os Lagos do Canaçari e Arari.
A Agência Fluvial de Itacoatiara é subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
Endereço: Av. Torquato Tapajós, n° 262, Centro, Itacoatiara – Amazonas – Brasil – CEP: 69100-063.
Telefone (s): (92) 3521-1131
Locais
status legal
funções, ocupações e atividades
Para a consecução de seu propósito cabem à Capitania, as Delegacias e Agências as seguintes tarefas:
I - Cumprir e fazer cumprir a legislação, os atos e normas, nacionais e internacionais, que regulem os tráfegos marítimos, fluvial e lacustre;
II - Exercer a fiscalização do serviço de praticagem;
III - Exercer a fiscalização do Tráfego Aquaviário (FTA), anteriomente denominada "Polícia Naval" (Atividade de cunho administrativo, que consiste na fiscalização do cumprimento do Regulamento para o Tráfego Marítimo, normas decorrentes, Convenções e Acordos Internacionais sobre navegação, ratificados pelo Brasil, e da poluição das águas causadas por embarcações e terminais marítimos, fluviais e lacustres);
IV - Auxiliar o serviço de salvamento marítimo;
V - Concorrer para a manutenção da sinalização náutica;
VI - Executar, quando determinado, atividades atinentes ao serviço militar; e
VII - Apoiar o pessoal militar da Marinha e seus dependentes, quando não competir a outra Organização Militar da Marinha.
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
contexto geral
Área de relacionamento
Área de ponto de acesso
Ocupações
Área de controle
Identificador do registro de autoridade
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
03/04/2018 - Atualizado pela CB-AD Caroline Maciel
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000010/000010ad.pdf