Agência Fluvial de Itacoatiara

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Agência Fluvial de Itacoatiara

Forma(s) paralela(s) de nome

  • AGITACOATIARA

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

  • AGITAC

Outra(s) forma(s) do nome

  • 88315

identificadores para entidades coletivas

área de descrição

datas de existência

12/03/1919

história

A Agência Fluvial de Itacoatiara foi criada pelo Decreto nº 13.496, de 12 de março de 1919.

Com sua sede no município de Itacoatiara, à margem esquerda do Rio Amazonas, distante de Manaus 107 milhas náuticas, possui em sua jurisdição dez municípios: Autazes, Borba, Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Uricurutuba. Possui, também, diversas hidrovias, dentre as quais destacam-se as dos Rios Amazonas, Madeira, Autazes, Uatumã, Jatapu, Canumã e Urubu; assim como os Paranás do Urariá, do Ramos e do Serpa, e os Lagos do Canaçari e Arari.

A Agência Fluvial de Itacoatiara é subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.

Endereço: Av. Torquato Tapajós, n° 262, Centro, Itacoatiara – Amazonas – Brasil – CEP: 69100-063.
Telefone (s): (92) 3521-1131

Locais

Itacoatiara - Amazonas

status legal

funções, ocupações e atividades

Para a consecução de seu propósito cabem à Capitania, as Delegacias e Agências as seguintes tarefas:

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação, os atos e normas, nacionais e internacionais, que regulem os tráfegos marítimos, fluvial e lacustre;
II - Exercer a fiscalização do serviço de praticagem;
III - Exercer a fiscalização do Tráfego Aquaviário (FTA), anteriomente denominada "Polícia Naval" (Atividade de cunho administrativo, que consiste na fiscalização do cumprimento do Regulamento para o Tráfego Marítimo, normas decorrentes, Convenções e Acordos Internacionais sobre navegação, ratificados pelo Brasil, e da poluição das águas causadas por embarcações e terminais marítimos, fluviais e lacustres);
IV - Auxiliar o serviço de salvamento marítimo;
V - Concorrer para a manutenção da sinalização náutica;
VI - Executar, quando determinado, atividades atinentes ao serviço militar; e
VII - Apoiar o pessoal militar da Marinha e seus dependentes, quando não competir a outra Organização Militar da Marinha.

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

contexto geral

A Capitania dos Portos, as Delegacias e as Agências têm o propósito de contribuir para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, no que se refere à segurança da navegação, defesa nacional, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica.

Área de relacionamento

Área de ponto de acesso

Ocupações

Área de controle

Identificador do registro de autoridade

AgItacoatiara

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

26/06/2014
03/04/2018 - Atualizado pela CB-AD Caroline Maciel

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

Lançado por estagiário Thor Sauer
  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC